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Perante a postura anti-democrática do ME, FENPROF sai da reunião de negociação suplementar
Foram dois os motivos que levaram a FENPROF a sair da reunião: por um lado, o anúncio de que o documento apresentado na primeira reunião não sofrerá quaisquer alterações após a negociação e será o documento final do ME; por outro, a intenção do ministério em prosseguir com os procedimentos disciplinares contra os professores e educadores que aderiram à greve da Função Pública em 17 de março, numa atitude discriminatória e anti-democrática com que a FENPROF não compactua. Ler mais
Greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento são retomadas
Apesar da insistência das organizações sindicais, o Ministério da Educação nada fez no sentido de regularizar os horários de trabalho dos docentes, eliminando os abusos e ilegalidades que, em muitas escolas, obrigam os professores a trabalhar muito para além do limite de 35 horas semanais que a lei estabelece. Consulte Pré-Avisos de Greve
No essencial ME não responde ou mantém situações que desvalorizam a formação de professores.
Realizou-se esta tarde (30 de outubro) uma reunião de negociação suplementar, solicitada pela FENPROF ao ME, numa última tentativa de o demover da sua intenção, agora concretizada, de desvalorização da formação inicial de professores. Ler mais
Despacho n.º 9971-A/2024-Diário da República n.º 165/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-27
Aprova as novas tabelas de retenção na fonte do IRS. Ler mais
Audição na Assembleia da República | Criação do grupo de recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) tem defendido a criação de um grupo de recrutamento específico para a Intervenção Precoce na Infância (IPI), reconhecendo a necessidade de profissionais qualificados para apoiar crianças dos 0 aos 6 anos com necessidades educativas específicas. Ler mais
Greve e Concentração dos Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Trabalhadores de Santa Casa da Misericórdia de Lisboa estiveram em Greve e Concentração no dia 14 de março de 2025. A iniciativa realizada no Largo Trindade Coelho, em Lisboa, contou com a participação do SPGL. Trabalhadores da SCML concentraram-se como forma de protesto pelo que tem sido o desrespeito pelo valor do Trabalho e dos seus Trabalhadores. Exigem-se atualizações salariais para todos os trabalhadores e descongelamento imediato de progressões ordinárias.
Exige-se o fim da desregulamentação dos horários de trabalho!
Eleições - 18 maio 2025 | FENPROF critica falta de debate sobre os problemas da Educação
O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, denunciou esta sexta-feira, em conferência de imprensa, a ausência de um debate sério sobre os problemas estruturais da Educação em Portugal, acusando o governo em gestão e o ministro Fernando Alexandre de promoverem uma imagem deturpada da realidade, tentando, dessa forma, retirar o tema dos debates e da campanha eleitoral. Ler mais
FENPROF dá parecer negativo ao projecto de avaliação dos directores das escolas
A FENPROF deu parecer negativo ao projecto de portaria apresentado pelo ME que visa estabelecer o processo de avaliação de desempenho dos directores das escolas. A FENPROF defende que a avaliação a estes docentes se deverá centrar na escola e no trabalho que nela desenvolvem.
FENPROF no Ministério do Trabalho com o objetivo de resolver problema da reinscrição na CGA
A persistência da FENPROF, acompanhada, em 22 de dezembro, por outros sindicatos que integram a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, levou à marcação de reunião com o Secretário de Estado da Segurança Social para 5 de janeiro, pelas 10:00 horas. A FENPROF, como as outras organizações que participarão na reunião, esperam que dela saia, de vez, a resolução do problema. Ler mais
Consulta aos professores do 1.º CEB | Inquérito revela condições de trabalho agravadas face a 2021
FENPROF apresentou em Conferência de Imprensa os resultados do inquérito realizado aos professores do 1.º CEB, já este ano letivo, sobre os horários e condições de trabalho. Ler mais
Regime da Requalificação de Trabalhadores em Funções Públicas completa hoje dois anos e governo anuncia que não vai haver despedimentos de funcionários abrangidos por este regime
A lei da requalificação completa hoje dois anos e mantém em inatividade 845 funcionários públicos, com uma remuneração base média mensal de 579,5 euros, depois de lhes ter sido cortado 40% do salário.” (ler mais aqui)
FENPROF, Eurlyaid, APEI, Pró-Inclusão e ANIP apresentam no Ministério proposta em defesa da criação do Grupo de Recrutamento de Intervenção Precoce na Infância
São cinco as organizações que se juntaram para defender a criação do Grupo de Recrutamento de Intervenção Precoce na Infância (IPI). Eurlyaid, APEI, Pró-Inclusão, ANIP e FENPROF elaboraram um documento em que fundamentam a proposta de criação de um Grupo de Recrutamento para a IPI. Foi nesse sentido que, em 2020, a Assembleia da República aprovou a Resolução n.º 34/2020, de 3 de julho, tendo a Lei do Orçamento do Estado para 2021... Ler mais
Visita cultural recordando José Saramago e Camões | Azinhaga e Constância | 7 de junho
José Saramago nasceu em Azinhaga, Golegã, em 16 de novembro de 1922. Foi filho de uma família camponesa e a sua educação foi marcada pela falta de recursos. Ler mais
Arranca o processo negocial para devolução do tempo de serviço aos professores; FENPROF pretende também definir, desde já, calendário para resolução de outros problemas
A FENPROF reúne amanhã, 19 de abril, pelas 16:30 horas, com a equipa do MECI.
De acordo com a ordem de trabalhos recebida, a reunião, que apenas deverá durar uma hora, tem por objetivo o "arranque das negociações relativas à recuperação do tempo de serviço dos docentes". Ler mais
Propostas para introdução de alterações ao Estatuto da Carreira Docente (ECD)
No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente e na sequência do Acordo de Princípios estabelecido com o Ministério da Educação, a FENPROF apresenta um conjunto de propostas relativas a grandes temas do ECD
Assembleia Geral de Sócios aprovou adesão do SPGL à GREVE GERAL
A Assembleia Geral de Sócios aprovou por unanimidade e aclamação a adesão do SPGL à GREVE GERAL convocada pela CGTP para o próximo dia 14 de novembro. Foi igualmente aprovado o Plano de Ação Sindical para 2012 / 2013.
WhatsApp - “Os grupos de pais são um problema para as escolas? Depende”
Bem sei que o tema mais importante deste dia (e dos próximos) é Espanha: os resultados de mais umas eleições de que o mais assinalável é o progresso do veneno antidemocrático que se vai espraiando por toda a Europa. Mas deixemos “pousar o pó” e ver como é que os nossos vizinhos saem do imbróglio.
Opto, pois, por chamar a atenção para o artigo de Natália Faria, nas páginas 14 e 15 do Público de hoje,... Ler mais
António Avelãs
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança - Listas definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2022/2023.
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 11 de julho de 2022.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 14 de julho de 2022.
Pré-avisos de greve ao sobretrabalho entregues no 1.º período do ano letivo 2022/2023
É inaceitável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam, por vezes, em cerca de 30%.
Os pré-avisos diários de greve ao sobretrabalho destinam-se a garantir que o número de horas letivas e não letivas a que o docente está obrigado seja efetivamente respeitado e que o horário semanal dos docentes seja, de facto, de 35 horas e não mais, bastando, para tanto, que os professores façam greve sempre que lhes for atribuída atividade que faça exceder, em cada semana, aquele número de horas de trabalho; a greve constitui um elemento de pressão para a resolução dos problemas descritos, o que reclama decisões políticas que, irresponsavelmente, continuam a ser adiadas.