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Identifica equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto.
Desde, pelo menos, 2014 que exigimos a lista das escolas com amianto. Finalmente, ei-la.
Aditamento à lista das escolas com amianto - Despacho n.º 8303/2020 de 27/08
O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados. Ler mais
O Público anunciou ontem que duplicaram, em sete anos, as vendas de metilfenidato, a ritalina, medicamento usado para tratar perturbações de hiperatividade e défice de atenção (PHDA). Ler mais
Paula Rodrigues
A FENPROF reuniu, dia 16 de Dezembro, com a Secretária de Estado da Ciência. A reunião teve por objetivo debater o concurso investigador FCT 2013 e vários temas ligados ao emprego científico e à evolução da política nacional de investigação
Em 2019, a comercialização do sofosbuvir, medicamento contra a hepatite C, cuja patente pertencia a uma grande empresa farmacêutica, foi racionada por diversos sistemas públicos de saúde europeus em consequência dos seus custos elevadíssimos: 20 000 euros por um tratamento de três meses. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Após a 5.ª sentença favorável de diferentes tribunais administrativos e uma Recomendação do Senhor Provedor de Justiça, seria natural que o MEC/Governo tivesse já decidido cumprir a lei, pagando aos docentes que cessaram os seus contratos a correspondente “compensação por caducidade”, o que não aconteceu.
Para o início do ano de 2011, a FENPROF tem já previstas diversas iniciativas de luta. No final de Fevereiro ou início de Março, uma grande iniciativa de âmbito nacional de professores e educadores. Antes da Páscoa, uma jornada de protesto envolvendo a comunidade educativa e, em particular, os subscritores do Manifesto recentemente assinado.
Dando sequência à matéria que tenho vindo a tratar nas últimas rúbricas do Consultório Jurídico, nesta vou finalmente dar a conhecer a última causa comum da extinção do vínculo público de emprego (a extinção por acordo).
Greve dos trabalhadores da Administração Pública convocada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e pela FENPROF para 17 de março de 2023 – NÃO HÁ SERVIÇOS MÍNIMOS decretados pelas entidades competentes.
A convocação de docentes para realizar serviços mínimos, inviabilizando o direito dos professores e educadores de aderirem à greve do próximo dia 17, é um ato ilegal, configurando coação dos trabalhadores no sentido de não aderir à greve. Tal conduta constitui contra-ordenação muito grave e é punida com pena de multa (artigos 540.º e 543.º do Código do Trabalho).
O Sindicato colocará ao dispor dos associados os meios adequados para responsabilizar os autores das convocatórias.
(Público, 25/01/2021, pgs 26 e 27)
Como certamente a maioria de nós esteve pela noite de ontem a seguir as eleições presidenciais e a acompanhar todos os comentários e interpretações dos resultados a cargo de reputados especialistas, embora seja esse o tema dominante na imprensa desta manhã, decidi não o escolher para esta “notícia do dia”. Ler mais
António Avelãs
A NATO e os seus países membros continuam a aumentar os gastos militares, que atingem novos máximos, e a promover a criação de novos e mais sofisticados armamentos, incluindo armas nucleares, num momento em que a Humanidade se vê confrontada com a pandemia da Covid-19 e são necessários investimentos para a salvaguarda da saúde – incluindo para a vacinação –, dos salários, do emprego, dos direitos sociais, do desenvolvimento.
A atração de investimento (de capital) será mais importante para o desenvolvimento do país do que a atração das pessoas? Não estarão os portugueses demasiado condescendentes com a diminuição da população, que tem ocorrido e se perspetiva para Portugal nas próximas décadas? (...)
Neste estudo, o Dr. Eugénio Rosa analisa, baseando-se em dados oficiais (INE e Segurança Social), os valores das pensões médias da Segurança Social no período entre 2015 e 2021: Ler mais
Foi publicado, no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 43, no passado dia 22 de novembro, o novo acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes das Misericórdias, celebrado entre a UMP e a FENPROF. Ler mais
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2025/2026.
Nota: Aplicação da aceitação da colocação em mobilidade interna, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.
Quando os sindicatos são forçados a exigir que se cumpram as leis, é sinal que algo de muito errado se passa na vida democrática da sociedade. Alguns professores foram indicados pelas direcções das suas escolas ou agrupamentos para integrarem uma bolsa de corretores de exames nacionais. Alguns foram-no contra a sua própria vontade.
É o que pode concluir-se do que o Correio da Manhã de hoje, 18 de abril, escarrapacha na sua 1º página: “Bruxelas exige corte de mil milhões a Costa; Vetado (sic!) o salário mínimo para 600 euros até 2019; chumbo às 35 horas de trabalho; Pedidos menos gastos na Função Pública”.(...)
António Avelãs
A falta de professores tem originado situações de recurso questionáveis como o uso da Componente não Letiva ou o desvio de funções de docentes de apoio, LPNM e educação especial, para a lecionação de grupos disciplinares de origem. Ler mais
Foi o SPGL contactado pela Senhora Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a informar que através de Despacho conjunto com o Ministério da Educação, os 30 dias de 2013/2014 vão ser considerados pela Administração. Ler mais
A Agência Lusa noticia hoje, 5 de Maio, num texto de Paulo Novais, que a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defende a marcação urgente de mais um fim-de-semana para vacinar os trabalhadores docentes e não docentes em falta contra a covid-19, incluindo os do ensino superior. Ler mais
Francisco Martins da Silva
