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FENPROF entrega 4 petições na Assembleia da República
Carreira, condições de trabalho, combate à precariedade e aposentação como condição para o rejuvenescimento. Com estas petições, cujas assinaturas foram recolhidas durante o período de pré-campanha e campanha eleitoral, a FENPROF pretende colocar a profissão docente no centro do debate parlamentar. Ler mais e Declarações no final
#EnsinarAbril | Cartaz 50 Anos 25 de Abril
Cartaz - 50 Anos 25 de Abril - para o Ensino Superior e Investigação
Com esta proposta pretendemos agora que cada professor, educador e investigador, designadamente no seu núcleo sindical, complete o cartaz, adicionando uma palavra ou expressão que caracterize e sintetize a importância da Escola Pública, da Escola de Abril. Ler mais
Plano +Aulas +Sucesso tem um horizonte imediato e é de duvidosa eficácia
À saída da primeira reunião de negociação sobre o regime de aplicação das medidas que constam do Plano +Aulas +Sucesso, o Secretário-geral da FENPROF declarou que esta foi uma reunião inconclusiva, pois ainda ficaram muitas questões por esclarecer. A FENPROF, tendo recebido o documento com as notas para a negociação atempadamente, enviou uma série de questões ao MECI, mas, nesta reunião, não foi possível obter respostas para todas elas. Ler mais
Universalidade da educação pré-escolar aos 5 e 4 anos. A troco de quê?
Com a recente alteração ao despacho das matrículas (despacho normativo 1-H/2016 de 14 de abril) o ME criou novas regras de admissão das crianças na Educação Pré-escolar, passando a constar no ponto 1 do artigo 9º na 1ª prioridade, “crianças que completem os cinco e os quatro anos de idade até 31 de Dezembro”. (...)
MEC pretende resolver problemas da rede à custa de forte agravamento da mobilidade geográfica dos docentes
O MEC entregou à FENPROF uma proposta de alteração ao âmbito geográfico dos QZP – Quadros de Zona Pedagógica – que, na prática, ao mesmo tempo que os reduz de 23 para 7, aumenta fortemente a dimensão geográfica da maioria. Veja o vídeo com declarações de Anabela Delgado, da direção do SPGL e da FENPROF, que chefiou a delegação sindical (Vídeo de Paulo Machado)
Por Almada, do Al-Andalus aos nossos dias
Para iniciar as suas atividades socioculturais deste ano, o Departamento de Professores e Educadores do SPGL escolheu a cidade de Almada e visitou, dia 24 de setembro, três dos núcleos museológicos desta cidade com um património muito rico e vasto. Ler mais
Suplemento extraordinário das pensões
Estamos a viver um momento de grave crise económica e social e o governo, reconhecendo esta situação real, resolveu atribuir no mês de outubro um suplemento extraordinário de pensão aos reformados com pensões até 1527,78€. Ler mais
Exposição Coletiva e Comemorativa
Foi no dia 13 de março de 2025 que teve lugar, no Espaço ABC (Sede do SPGL), a inauguração da Exposição Coletiva e Comemorativa em homenagem aos anos de luta dos professores. Ler mais
FCT tretas
Foi noticiado hoje o anúncio da ministra, Elvira Fortunato, da abertura de um concurso pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), destinado a integrar, na carreira de investigação científica ou na carreira docente, os investigadores que estão a terminar os seus contratos de trabalho a termo, celebrados ao abrigo no DL n.º 57/2016, alterado pela Lei n.º 57/2017 (DL57 - regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico). Ler mais
Compensação por caducidade nos contratos a termo
O SPGL e a FENPROF insistem na legitimidade da exigência do pagamento da compensação por caducidade, mesmo em situações em que tal tem sido indeferido.
Recomposição da carreira
- Reposicionamento dos professores e educadores colocados no 1º escalão (índice 167)
- Recuperação do tempo de serviço (9 anos, 4 meses e dois dias)
- 5º e 7º escalões
- Próximas reuniões no M.E
VINCULAÇÃO DE PROFESSORES
Proposta do MEC não respeita princípios legais. A FENPROF defende que os professores que lecionam no ensino público não deverão ser, nem beneficiados, nem penalizados
“Terrível é a Palavra NON…”
… já se dizia no filme “Non, ou Vã Glória de Mandar” de Manoel de Oliveira, já que “por qualquer lado que a tomeis, sempre soa e diz o mesmo.”
NON exprime bem o sentimento coletivo da classe docente face às propostas de alteração do modelo de recrutamento, a tal gota que terá feito transbordar o copo da nossa paciência, esgotada e saturada pelas iniquidades a que nos têm condenado desde 2007, com a entrada em cena da parelha Milú/Sócrates. Ler mais
João Correia
ESCOLA INFORMAÇÃO DIGITAL Nº10 . abril 2016
Dossier: 12º Congresso Nacional dos Professores
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Suplemento Extraordinário de Pensões
O Decreto-Lei nº 86-A/2025, de 18 de Julho, cria e regula o suplemento extraordinário de pensões, anunciado pelo Governo, alegadamente para minorar os efeitos do elevado custo de vida nos baixos rendimentos dos pensionistas.
Este suplemento extraordinário tem a forma de prestação de atribuição única, que será paga conjuntamente com as pensões no próximo mês de Setembro. Ler mais
Concentração | Ministério da Educação, 17 de outubro (5.ª feira), 11h
O governo criou um apoio (insuficiente, registe-se) a docentes de 234 AE/EnA que se encontram deslocados do domicílio, pelo menos 70 quilómetros, deixando de fora os docentes, na mesma situação, de 574 AE/EnA.
Considerando esta exclusão discriminatória e injusta, terá lugar esta quinta-feira, 17 de outubro, a partir das 11 horas, uma Concentração em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
A mobilização de docentes é fundamental. Participa!
Justificação de faltas ao abrigo da LGTFP
ALTERAÇÃO AO DECRETO-LEI 57/2016 - Foram determinantes a luta desenvolvida pelos investigadores e a ação da FENPROF!
Foram, finalmente, publicadas, em Diário da República, as alterações ao Decreto-Lei n. 57/2016, de 29 de agosto. Esta iniciativa parlamentar, que perdurou por nove longos meses, resultou de uma forte intervenção dos investigadores e da ação que foi desenvolvida no plano sindical, designadamente através de reuniões com os grupos parlamentares, com a Comissão de Educação e Ciência e com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), e da apresentação de propostas de alteração ao diploma original, o que veio a culminar no diploma agora aprovado, Lei n. 57/2017, de 19 de julho. Ler mais
Dispensa da profissionalização - Despacho 18040/2008
Dispensa da profissionalização dos docentes do Ensino Especializado da Música do Ensino Particular e Cooperativo (Despacho 18040/2008)