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Na conferência de imprensa de abertura do ano letivo 2022/2023, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, revelou que, se hoje houvesse aulas, entre 55 mil a 60 mil alunos não teriam os professores todos. Mário Nogueira afirma que o problema está instalado e não tem a ver com o facto de o regime de concursos ser nacional ou local - o problema é que não há professores. Ler mais
Face aos pedidos de esclarecimento que nos têm sido dirigidos, e no sentido de evitar processamentos indevidos e corrigir eventuais processamentos já realizados, são de transmitir as seguintes orientações:
As organizações que convocaram greves de incidência distrital entre os dias 16 de janeiro e 8 de fevereiro de 2023 esclarecem:
- Para esta greve não foram requeridos "serviços mínimos", pelo que não há qualquer acórdão que os decrete;
(...)
- Os pré-avisos de greve entregues por estas organizações abrangem todo e qualquer serviço atribuído ao pessoal docente e técnicos especializados com funções docentes;
- Se, em alguma escola, forem estabelecidos "serviços mínimos" para esta greve de incidência distrital, serão ilegais.
Informe-se aqui.
“Desigualdade nas grandes empresas quase duplicou: presidentes executivos já ganham 36 vezes mais do que os trabalhadores”, pode ler-se aqui.
M. Micaelo
A par das reuniões que o SPGL realizou e continua a realizar nas escolas, nos meses de janeiro e fevereiro terão lugar quatros grandes Plenários Sindicais Regionais (Santarém, Lisboa, Setúbal e Oeste). Participa!
Mais informações
Esta terça-fera, dia 28 de maio de 2024, no Rossio, em Lisboa, terá lugar uma concentração em solidariedade com o povo palestiniano, numa acção conjunta da CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído.
Professores, educadores e investigadores, incuindo ativistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL, participarão nesta iniciativa, afirmando uma vez mais «Paz sim, Guerra não». Ler mais
Em 6 de junho, a FENPROF reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Investigação (MECI), no âmbito do processo de negociação suplementar, que requereu. Dessa reunião resultaram esclarecimentos e soluções que são positivos para os professores. Conheça-os aqui.
FENPROF não se resignará e tudo fará, no âmbito das instâncias adequadas, para melhorar o diploma legal que for publicado.
No dia 23 de janeiro, o SPGL marcou presença na Conferência Nacional da Interjovem, realizada no Grande Auditório do ISCTE. Ler mais
No dia 17 de abril realiza-se em Lisboa uma importante manifestação contra as alterações à legislação do trabalho propostas pelo governo e pelo patronato, a que vulgarmente se chama Pacote Laboral. Este tem sido alvo de fortes lutas convocadas pela CGTP-IN, todas muito participadas e com resultados já bem visíveis. Não esquecemos que é objetivo da CGTP-IN que o Pacote Laboral não vá avante, pelo que é fundamental prosseguir o seu combate. Nesse sentido e para que maior número de trabalhadores docentes possam participar nesta manifestação, a FENPROF entregou pré-aviso de greve que abrange todo o trabalho nesse dia e para os professores e educadores que pretendam participar na manifestação.
Pré-Aviso de Greve (FENPROF) ou Convocatória de Plenário Sindical ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - 15h anuais (SPGL) permite participação em Manifestação Nacional
Ver vídeo - O secretário-geral da FENPROF, José Feliciano Costa, apela à participação de todos os docentes e invetigadores a manifestação nacional contra o pacote laboral
Foi ontem à noite publicado o Aviso n.º 4493-A/2021, que procede à “abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2021/2022”. Ler mais
Educar para a paz e para uma sociedade mais solidária está expresso na Declaração Universal dos Direitos Humanos, este é um papel fundamental que os educadores e professores têm que assumir nas escolas enquanto mediadores e implementadores, na concessão, no questionamento e no modo de como podem contribuir para o desenvolvimento de práticas emancipatórias que visem a paz mas também a transformação social e a justiça. Defendemos por isso que a educação para a paz deve ser uma referência obrigatória nos projetos educativos de cada escola. Ler mais
Hoje, o jornal Público apresenta-nos três artigos que nos remetem para respostas sociais em início e fim de vida e para a pobreza energética que afeta muitas famílias.
Os horários de trabalho são cada vez mais sobrecarregados e extensos o que leva à necessidade de existirem respostas sociais para crianças e pessoas idosas. Nestas idades, quer umas quer outras, necessitam de cuidados. Ler mais
Albertina Pena
Todo o tempo de trabalho, mesmo em horário incompleto, deve ser contado para os descontos à Segurança Social!
A pandemia caiu sobre a Humanidade confinando-a preventivamente nos diversos espaços onde cada indivíduo mora. (...)
Da COP27 resultaram anúncios importantes: mil milhões de euros para ajudar o continente africano a adaptar-se às alterações climáticas; criação da Aliança Global das Renováveis, para acelerar a transição energética e reduzir a dependência do gás russo; pressão da Índia, embora sem êxito, para que a COP27 determinasse o fim de todos os combustíveis fósseis; passagem de Portugal a membro efectivo da BOGA (Beyond Oil and Gas Alliance) que impede a exploração de combustíveis fósseis. Ler mais
Francisco Martins da Silva
A FENPROF congratula-se com as conclusões do relatório do Comité de Liberdade Sindical da OIT, muito importantes não apenas para Portugal, mas também para outros países em que se tem verificado um agravamento dos ataques aos direitos sindicais, como comprova o Índice Global de Direitos da Confederação Sindical Internacional (CSI), recentemente publicado, sobre as violações dos direitos dos trabalhadores em 2024. Ler mais / Relatório OIT
A educação inclusiva é fundamental para garantir que todas as crianças tenham acesso a um ensino de qualidade desde os primeiros anos. A sua implementação é uma prioridade, mas são vários os desafios que enfrenta, especialmente no que se refere à falta de apoios e às dificuldades sentidas por toda a comunidade escolar. Ler mais
Foi este o mote para uma sessão que decorreu, em formato presencial e online, no dia 27 de novembro na sede do SPGL. Desta forma, o grupo de trabalho da igualdade do SPGL assinalou o dia internacional pelo fim da violência contra as mulheres. Nesta sessão foi possível contar com os contributos do orador Daniel Cotrim da APAV, e das oradoras Sara Geraldes da APF e Claúdia Múrias da Associação Espaços – Projetos Alternativos de Mulheres e Homens. Ler mais
Esta decisão do STA demonstra que a luta dos investigadores e dos sindicatos compensa e que não desistir faz a diferença. Mostra também que a ação conjunta, a mobilização e a intervenção coletiva permitem, mais cedo ou mais tarde, alcançar os resultados desejados e fazer cumprir direitos. Sindicaliza-te e faz parte da ação coletiva que torna possíveis estas conquistas! Ler mais
Não é aceitável que, sob o pretexto da urgência, se promova o aligeiramento das habilitações ou o fim dos concursos nacionais anuais, tendo por base a graduação profissional. Ler mais
