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Como é natural, a alteração do modo de pagamento das aposentações (e os seus previsíveis efeitos colaterais) ocupam parte significativa dos matutinos de hoje (8 de setembro 2022). O Público, além de uma "chamada" à primeira página desdobra este tema até à página 7, além de referências em outras peças. Ler mais
António Avelãs
A reunião realizada no Ministério da Educação em 26 de agosto, com a presença do Ministro, foi oportunidade para a FENPROF colocar algumas questões, para além das relacionadas com o regime de habilitações próprias.
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Após 113 dias de mandato, a nova equipa ministerial do MCTES continua sem dar resposta a problemas como o combate à precariedade, a valorização das carreiras, incluindo no que toca à atualização dos salários, e a democratização das instituições de ensino superior. Ler mais
Nos últimos dias o ME tem levado a cabo uma acirrada especulação sobre o concurso nacional de colocação de professores com a intenção de o descredibilizar junto da opinião pública, fazendo querer parecer que este concurso é a principal causa dos problemas na educação (conforme notícia em vários órgãos da comunicação social). Ler mais
Albertina Pena
Por esta altura do ano, por força da apresentação do OE, a questão salarial emerge normalmente do profundo abismo em que se vai afundando.
Normalmente, também, e após várias e desesperadas braçadas à tona deste agitadíssimo mar da Concertação Social, a substância salarial volta a imergir para níveis cada vez mais abissais. Ler mais
Ricardo Furtado
Na sequência das últimas quatro rúbricas do “Escola Informação”, que tem tido como tema o regime jurídico de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, nesta vou abordar a matéria relativa às “Necessidades temporárias”.
Esta matéria encontra-se tutelada nos artigos 25º a 27º do mesmo D.L. nº 132/2012, de 27 de julho, alterado e republicado pelo D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelos Decretos-leis nº 9/2016, de 7 de março pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril e pelo D.L. nº 28/2019, de 15 de março.
Greves distritais com concentrações nas principais praças das capitais de distrito
Manifestação Nacional de Professores e Educadores, em 11 de fevereiro, em defesa da Profissão
O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, conhecido pelo seu acrónimo RJIES, entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado em 2013. Na sequência da entrega, em maio de 2022, de uma petição lançada pela FENPROF exigindo a urgente avaliação e revisão do RJIES, o processo foi finalmente aberto na Assembleia da República. Ler mais
Consciente da bomba-relógio que foi accionada em 2019 pela recusa de calendarizar a contagem do tempo de serviço dos professores, o governo saiu-se com uma manobra de diversão impossível de ignorar — nova legislação que visa estender o franchising do compadrio, modelo de traficância em que os nossos governantes parecem sempre tão desenvoltos, à contratação de professores. Era de prever que toda a classe docente se levantaria em fúria. O governo pensou que esta nova afronta seria suficiente para distrair os professores das três grandes e velhas reivindicações — contagem do tempo de serviço, eliminação das cotas[*] de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira e vinculação após três anos de serviço. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Disse o PR; é uma Lei-Cartaz, tão má que nem devia ter sido apresentada, acerca das propostas para a habitação, esquecendo a dramática situação que se vive em Portugal.
Disse o Almirante; o Presidente tem a sua opinião mas eu penso pela minha cabeça, acerca do Mondego e da hierarquia militar, contestando o facto de os marinheiros terem pensado pela deles. Ler mais
Ricardo Furtado
40.º Aniversário da FENPROF - 5 de maio - Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa
INSCRIÇÃO ON-LINE - DISPENSA ESPECIAL DE SERVIÇO PARA OS/AS PARTICIPANTES - AÇÃO DE CURTA DURAÇÃO (6 HORAS)
Aproximando-se o 50º aniversário do 25 de Abril, a FENPROF considera que se impõe uma reflexão sobre a importância do direito universal à educação – uma das maiores conquistas da nossa democracia –, e sobre até que ponto esse direito se vê ameaçado pela progressiva perda de atratividade da docência, com a falta de professores qualificados a afetar já dezenas de milhares de alunos. Ler mais/Ver Programa
Por força da luta dos professores, o ME abriu um processo negocial sobre a carreira. Contudo, o anteprojeto que apresentou não prevê a recuperação de um único dia dos 6 anos, 6 meses e 23 dias que se mantêm congelados; por outro lado, como é justo, os professores não abdicam de um só desses dias em que cumpriram com todos os seus deveres profissionais, trabalhando, ainda por cima sem progressão na carreira e com o salário cortado em parte. Ler mais
Inscrições - https://us06web.zoom.us/j/85165275227
No Expresso de domingo, 23 de abril, num apontamento jornalístico com o título: “Função pública alemã recebe aumento salarial de 5,5% em 2024 num valor mínimo de euros”, afirma a agência noticiosa Lusa “Cerca de 2,5 milhões funcionários públicos alemães vão receber um complemento salarial isento de impostos até fevereiro de 2024 e, a partir daí, um aumento salarial de 5,5%, com um mínimo de 340 euros mensais, foi este domingo anunciado.” Ler mais
Ana Cristina Gouveia
O jornal Público de hoje apresenta-nos um artigo sobre a descentralização na saúde e que poderia muito bem ser na educação.
O artigo de Margarida Gomes faz referência a um estudo apresentado em livro: “uma obra coletiva” coordenada por Luís Almeida e que se debruça sobre a “percepção dos efeitos da descentralização de competências na área da saúde …”. Ler mais
Albertina Pena
No dia 18 de Julho, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior esteve presente em audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, no seguimento dos requerimentos apresentados pelo PCP e pelo BE, para discutir a precariedade no setor do ensino superior e da ciência. A audição não acrescentou nada de novo, exceto o facto da ministra Elvira Fortunato ter anunciado, na própria audição, que as medidas recentemente propostas pelo governo já foram negociadas com os sindicatos, o que é grave por não corresponder à verdade.
Segundo a lei, os professores que reuniram os requisitos para progressão aos 5.º e 7.º escalões deveriam ter conhecimento das vagas até final de janeiro do ano seguinte. Portanto, até final de janeiro de 2023 deveriam ter sido publicadas as vagas para quem reuniu os demais requisitos em 2022, alguns logo em janeiro. Ler mais
Sobre o prémio que os colégios privados admitem dar aos seus trabalhadores
A confederação patronal do ensino privado anunciou um prémio a atribuir aos docentes que poderá ser de 4% do salário, pago de uma vez ou em prestações, de pagamento de subsídio de refeição sem ser em géneros ou de dias de férias. Ler mais
FENPROF reúne dia 2, segunda-feira, pelas 14h30, no Ministério da Educação. Depois de anos em que sucessivos governos negaram ou desvalorizaram os sinais da falta de professores e educadores, o caminho agora trilhado continua a ignorar as suas razões estruturais, centrando-se em medidas de caráter imediatista. Ler mais
O corte no crédito horário a atribuir às escolas está a criar grandes constrangimentos na preparação do ano letivo 2023/2024, conforme já previsto e denunciado pela FENPROF.
A opção pela dependência de financiamentos extras, ao invés de alocar verbas do Orçamento do Estado para o funcionamento da Escola Pública tem estas consequências. Ou seja, nunca acontece por acaso, o desinvestimento na Educação é sempre uma opção política. Ler mais
A passada semana foi marcada por três tristes e graves acontecimentos de restrição à liberdade de expressão e de manifestação de estudantes do ensino superior. Ler mais
