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Debate sobre Direitos das Crianças e Direitos das Famílias

No âmbito da Semana de Esclarecimento, Ação e Luta da CGTP-IN, esta segunda-feira, a partir das 17h, terá lugar na Sede do SPGL, em Lisboa, um Debate sobre Direitos das Crianças e Direitos das Famílias.

Organizada pelo Grupo de Trabalho da Igualdade do SPGL, esta iniciativa contará ainda com a participação da CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, da CIMH - Comissão de Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, bem como da CPCJ - Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

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Alterações positivas na recuperação do tempo de serviço e nos concursos não disfarçam a farsa negocial em relação ao suplemento remuneratório dos orientadores de estágios

A FENPROF reuniu, no dia 20 de dezembro, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para concluir as negociações relativamente às alterações ao regime de concursos (DL 32-A/2023) e ao processo de recuperação de tempo de serviço (RTS). Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF à saída da reunião

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Greve e Concentração dos Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Trabalhadores de Santa Casa da Misericórdia de Lisboa estiveram em Greve e Concentração no dia 14 de março de 2025. A iniciativa realizada no Largo Trindade Coelho, em Lisboa, contou com a participação do SPGL. Trabalhadores da SCML concentraram-se como forma de protesto pelo que tem sido o desrespeito pelo valor do Trabalho e dos seus Trabalhadores. Exigem-se atualizações salariais para todos os trabalhadores e descongelamento imediato de progressões ordinárias.

Exige-se o fim da desregulamentação dos horários de trabalho! 

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Frente Comum aprova e entrega PRC 2026

No dia 25 de setembro, a Frente Comum realizou a sua Cimeira com o objectivo de discutir e aprovar a Proposta Reivindicativa Comum para 2026. Trata-se de um conjunto de 73 propostas que têm como objetivo garantir a melhoria das condições de vida e trabalho na Administração Pública e o reforço dos Serviços Públicos. O documento em discussão, que contem as principais reivindicações dos trabalhadores da Administração Pública, foi entregue ao governo após a realização de uma Concentração de Delegados, Dirigentes e Activistas, que se realizou em frente ao Ministério das Finanças.

Vídeo de Sebastião Santana, Coordenador da Frente Comum

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Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 2 de março relativa à revisão do ECD

Após a reunião de 2 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores.

O Secretário-geral Francisco Gonçalves esclareceu o que se passou na reunião e divulgou as propostas que estão a ser apresentadas pelo MECI e as preocupações que estas suscitam. 

Descarregar explicativo | Assista ao Plenário

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Concurso Nacional 2026/2027 | Aperfeiçoamento da candidatura 2026/2027

Os candidatos podem fazer o aperfeiçoamento das suas candidaturas, caso surja a necessidade de corrigir dados inseridos inicialmente, durante os dias 21 e 22 de abril.

Caso não seja submetido qualquer pedido de aperfeiçoamento, a AGSE assumirá que o candidato aceita os dados introduzidos e a respetiva validação e prosseguirá com a candidatura.

Importante:

para evitar a exclusão do concurso (incluindo da contratação inicial e reservas de recrutamento no caso do concurso externo), os candidatos devem ter o cuidado de verificar se têm a candidatura válida após 1.ª validação. Se estiver parcialmente inválida ou inválida, devem proceder à correção dos dados.

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O Estado da Educação: inépcia e inércia do ME agravam problemas

Na conferência de imprensa realizada hoje, 22 de julho, a FENPROF reforçou a sua opinião de que a pandemia tenha trazido novos problemas, mas, principalmente, tenha provocado o agravamento de problemas que já existiam, tornando-os ainda mais visíveis e deixando a nu duas graves insuficiências: a crónica falta de investimento na Educação e o bloqueio, imposto pelo governo, à resolução dos problemas. Ler mais

Assista aqui à intervenção do Secretário-Geral da FENPROF