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Rede de Bibliotecas Escolares e Plano Nacional de Leitura: que futuro?

No passado mês de julho, foi anunciada a restruturação e extinção de várias entidades do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). No sistema educativo não superior, 12 entidades seriam reduzidas a 5. Em setembro, o Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, criou o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., o EduQA, I.P., que, entre outros, passou a integrar o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL), ambos extintos. Ler mais

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Grande manifestação de investigadores em Lisboa

Numa demonstração de grande força e unidade, cerca de mil investigadores marcaram presença em Lisboa, numa manifestação organizada pela FENPROF, juntamente com outras 10 organizações, que começou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação e acabou em frente à Assembleia da República, passando junto às instalações da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Ler mais

  • Vídeos da manifestação e das intervenções aqui
  • Fotos da manifestação aqui e aqui

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Protocolo IHRU-DGAE

Medidas de apoio à habitação são urgentes e necessárias como tem defendido a FENPROF. O que não se pode é dizer que há “disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território nacional” e depois os números serem tão irrisórios que até dá vontade de perguntar: andam a gozar connosco? Ler mais

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Revisão do Regime Jurídico dos Concursos

Avanços novamente verificados, ainda longe de permitir acordo

ME aceitou propostas apresentadas pela FENPROF para o regime de concursos, mas, no que respeita à precariedade, não consegue disfarçar a insuficiência das suas propostas.

Leia mais aqui:

Novo Projeto de Portaria – VINCULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Nova versão do Projeto de Alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012

O Secretariado Nacional

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A entrada dos novos professores no sistema educativo | Que Desafios e Respostas?

Hoje, levantam-se novos desafios à Escola, em diversas frentes, quer em termos estruturais, quer no âmbito de dinâmicas relativas ao ato educativo, que são determinantes para que a Escola corresponda às expectativas dos alunos, da comunidade e da sociedade onde estamos inseridos. Ler mais

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Reconhecimento do erro não desculpa politicamente um Governo

Nuno Crato assumiu o erro de incompatibilização de escalas da fórmula matemática utilizada para a ordenação dos candidatos às BCE, com críticas de toda a oposição, relativamente ao discurso evasivo que o titular da pasta da Educação e Ciência usou no início do debate de urgência marcado pelo PSD para branquear a abertura do ano letivo. Branqueamento que acabou por cair como um castelo de cartas no final do debate, com o ministro a assumir a responsabilidade pelo erro e a comprometer-se a corrigir a situação na próxima semana.

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Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar

Pode ver aqui a listagem das instituições abrangidas pelo Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar que receberam compensação financeira pelo diferencial remuneratório dos educadores de infância relativo ao ano letivo 2017-2018. As verbas indicadas são mensais e pagas por 12 meses. Em caso de dúvida ou necessidade de esclarecimento contacte-nos: epc.ipss@spgl.pt

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"75 anos de Estatísticas da Educação em Portugal"

A DGEEC divulga a publicação “75 Anos de Estatísticas da Educação em Portugal” – série cronológica longa de informação estatística oficial, relativa a processos formais de educação e formação, contendo dados e indicadores sobre matrículas, resultados escolares, pessoal docente e estabelecimentos de ensino / instituições de ensino superior."
https://www.dgeec.mec.pt/np4/1535.html

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Plenário de Professores Contratados da Região de Setúbal

7 de dezembro de 2023 (5ª feira)

às 14h30 – (Presencial e Online)

Local: Delegação de Almada do SPGL (Rua D. Álvaro Abranches da Câmara, 42 A – Almada)

Link de Acesso https://meet.jit.si/FullTimeHooksSeatStrictly

Ordem de Trabalhos:

1) Situação político-sindical;

2) Reivindicações específicas dos contratados;

3) Outros assuntos.

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Concentração - Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações | 23 de janeiro (3.ª feira), 10h30, Residência Oficial do Primeiro-Ministro

SPGL / FENPROF e Frente Comum convocam uma concentração para 23 de janeiro, pelas 11h00, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal. Resolver este problema não impõe qualquer novo diploma legal, mas, apenas, o respeito pelo que vigora. Colega, a nossa mobilização é fundamental. Participa!*

*Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

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Pela defesa dos direitos laborais dos docentes das IPSS e Misericórdias

Esclarecimentos à Portaria nº 85-A/2020, de 3 de abril

Na continuidade da regulamentação das medidas excecionais para o combate à Covid-19, foi publicada, no dia 3 de abril, a Portaria n.º 85-A/2020, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados ao setor social. Ler mais