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Sendo verdade que o fecho de escolas resulta maioritariamente da greve dos assistentes operacionais, é também verdade que há uma forte adesão de professores e educadores. No dia 15, a luta dos professores e educadores pela contagem do tempo de serviço continuará com uma forte ação .
Veja aqui o comunicado do SN da FENPROF.
A propósito do problema da falta de professores em determinados grupos de docência, o Ministério da Educação, através de Nota Informativa datada de 14 de janeiro, decidiu instruir as escolas no sentido de adotarem um conjunto de procedimentos que, contudo, ou nada resolvem ou constituem remendos, que, a generalizarem-se como solução, colocarão em risco a qualidade da resposta da escola pública. Ler mais
A escola a tempo inteiro tem sido um dos paradigmas dos últimos governos para a organização das escolas e para a vivência escolar dos alunos. O atual governo do PS parece não querer ver o monstro no meio da sala, continuando a acenar às famílias – ou a enganá-las – com aquela “solução” Ler mais
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu ontem, dia 8 de janeiro, com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a pedido deste, para conhecer o projeto do governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), um processo que há muito a FENPROF vem reclamando, tendo inclusivamente entregue uma petição nesse sentido na Assembleia da República. Atente-se que a revisão do RJIES constitui uma necessidade e uma imposição legal, tendo em conta que é o próprio diploma, aprovado em 2007, que determina que a sua revisão deveria ser feita 5 anos depois. Ler mais
O Decreto-Lei n.º 106/98 claramente distingue ajudas de custo (Capítulo II) e subsídio de transporte (Capítulo IV), sendo que só às primeiras se aplica a limitação mínima de quilómetros introduzida pela Lei n.º 66-B/2012 – Lei do Orçamento do Estado para 2013 (20 quilómetros nas deslocações diárias e de 50 nas deslocações por dias sucessivos).
Face ao elevadíssimo nível da greve às avaliações, MEC ameaça com cortes remuneratórios ilegais. A FENPROF apresentará queixa nos tribunais e na PGR caso o MEC não altere a orientação que deu às escolas.
Na sua página habitual do Público – a última – Rui Tavares titula a sua crónica de hoje, 27 de abril, “Portugal, utopia real”. Escreve que “Portugal foi então (com o 25 de Abril) uma utopia real e de certa forma continua a ser”. E esclarece o que entende por utopia real: “Uma utopia real não responde a todas as perguntas nem resolve todos os problemas (…) Ler mais
António Avelãs
No exercício das minhas funções, colaboro no esclarecimento de muitos pedidos de informação, de muitas dúvidas e, naturalmente, na resolução de assuntos trazidos pelos docentes dos ensinos público, privado e do setor social que recorrem ao Serviço de Contencioso ou Apoio a Sócios.
Um dos temas que assume maior relevância e que agora destaco é a preocupação dos docentes em conhecer os seus direitos fundamentais, designadamente no que à informação sobre a sua situação individual diz respeito.
Quais os problemas mais sentidos? Como incluir?
“Na e através da educação: os sindicatos apoiam a inclusão de refugiados e migrantes”. Este o mote do encontro que reuniu em Lisboa, dias 8 e 9 de outubro, organizações de professores de 23 países, no âmbito do projeto ETU4REF, do Comité Sindical Europeu para a Educação – ETUCE. Ler mais
Vi o filme francês, cujo título em português é “Entre Muros”. Só por este título o filme já não seria mau. Equivalente a “Escola” a expressão “Entre Muros” traduz a solidão profunda dos que acreditam ainda que a escola, o ensino e toda a panóplia didáctica e pedagógica podem mudar o mundo, as pessoas e as injustiças do sistema. É com esta crença que o professor oscila entre o “fichismo”, o “amigo”, “ o que sabe”, “ o que tem o poder”, numa incapacidade inquieta e angustiada em encontrar o seu lugar.
A FENPROF reuniu com o Ministro da Educação e saiu da reunião ainda mais preocupada do que entrou: as “especulações” que têm vindo a público sobre medidas a tomar poderão não passar disso mesmo – especulações – ou não!
Os atuais governantes fazem questão em fazer crer ao comum dos cidadãos que tudo o que foi feito pelos antecessores ou foi errado ou está fora de moda. Ele (o governo de agora) é constituído por gente moderna com vontade de mudar tudo o que foi feito de errado, até a Constituição, como sabemos!
Ao contrário do que afirmou na Assembleia da República (e, de forma repetida, aos órgãos de comunicação social) o MEC ordenou, através de uma circular hoje enviada aos órgãos de gestão das escolas TEIP e com contrato de autonomia, a anulação das colocações da 1ª BCE (Bolsa de Contratação de Escola).
Num estado democrático não pode um ministro mentir com esta desfaçatez. Em nome de um mínimo de decência na política esperamos que se demita ou que o demitam.
Leia ainda o Comunicado de Imprensa da FENPROF.
Há quase 20 anos assisti, no processo de luta sindical que propiciou aos trabalhadores portugueses a conquista das 40 horas como duração máxima do trabalho semanal, à intervenção das trabalhadoras de uma pequena empresa no distrito de Aveiro.
António Costa, no discurso de encerramento do Congresso do Partido Socialista (PS) e na qualidade de seu secretário-geral (SG), apresentou indicadores positivos resultantes da ação do Governo a que preside e da maioria parlamentar que o suporta, e identificou bem alguns desafios que se colocam à sociedade portuguesa no seu processo de desenvolvimento. (...)
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgou um estudo sobre questões relativas à mobilidade social, que mereceu múltiplos comentários na comunicação social. O seu conteúdo concreto e o teor de opiniões expressas desafiaram-me a expor, neste limitado espaço, pequenas considerações sobre a matéria. (...)
Em início de ano lectivo, a FENPROF reuniu com a Inspecção-Geral de Educação onde, para além de manifestar as suas preocupações face às condições negativas em que abriu o ano lectivo, apresentou um conjunto de problemas vividos nas escolas
“Um, dois, três, já aqui estamos outra vez!”. “Não desistimos, vamos continuar a dizer presente”. Palavras de ordem repetidas pelos milhares de professores que encheram o Campo Pequeno para dizer “Basta” à actual política do Ministério da Educação e do Governo
