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Maria (...) é professora de Biologia e Geologia. Exerce há 22 anos, mas nos primeiros 17 não saiu do 1.º escalão. Vítor (...), professor de Geografia há tantos anos como Maria, procurou estabilidade no ensino privado. É mais o que os une ou o que os separa? Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Quando ontem à noite ouvi no telejornal a decisão do MP de Famalicão sobre o caso das crianças cujos pais as proibiram de frequentar as aulas de Cidadania e Desenvolvimento, não consegui deixar de ficar perplexa. Ler mais
Almerinda Bento
O Presidente Recep Erdogan tem desenvolvido a indústria militar turca, no seguimento da sua política de afirmação da Turquia como potência regional independente da NATO e do Ocidente. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Dando continuidade à matéria tratada nas duas últimas rúbricas do Escola Informação, não quero deixar de abordar a informação relativa à aceitação e à apresentação dos docentes colocados nos concursos interno e externo a que se reportam, respetivamente, os artigos 16º, 17º e 18º do D.L. nº 132/2012, de 27 de junho com as alterações constantes do D.L. nº 28/2017, de 15 de março.
FENPROF entregou à Comissão Europeia, em tempo útil, informação sobre a discriminação salarial, bem como o curto alcance das medidas que transpõem a diretiva comunitária. A CE recusa argumentos do governo. Ler mais
Começa hoje mais um ano letivo e em quase toda a comunicação social se reflete sobre a falta de professores e o número de alunos que ficarão sem aulas. Esta é uma preocupação dos profissionais da área e deve ser também a preocupação de toda a população. Ler mais.
Albertina Pena
Tal como ficou previsto na última rubrica do “Escola Informação” vou dar continuidade à matéria supra identificada no que respeita ao regime dos concursos externo e interno a que se reportam, respetivamente, os artigos, 21º a 24º do diploma legal da tutela (D.L. nº 132/2012, de 27 de julho, alterado e republicado pelo D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelos Decretos-Lei nºs 9/2016, de 7 de março, pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril e pelo D.L. nº 28/2017, de 15 de março).
Dossier: Abertura do Ano Letivo
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Não, não se trata de moda nem tão-pouco do cânone da Vénus de Willendorf: à regra 8-8-8 que o galês Robert Owen, reformista social e socialista utópico, instituiu na sua fábrica de lanifícios, no século XIX (8 horas para dormir, 8 horas para trabalhar e 8 horas para o lazer), o consultor e filantropo inglês Andrew Barnes contrapôs na sua empresa sedeada na Nova Zelândia, em 2018, a regra de 100% do salário para 80% do tempo laboral e 100% da produtividade, inventando assim a semana de quatro dias. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Chamou-me a atenção um texto de uma professora, cuja identificação aqui não divulgo. O contexto é simples: em 9 de dezembro a DGEstE enviou aos diretores de agrupamento/escolas não agrupadas um mail com um “link” para as respostas do ministro às FAQ sobre a revisão dos concursos para professores e educadores – ver texto infra. Ler mais
António Avelãs
O ministro da Educação afirmou hoje, 4 de janeiro, na Assembleia da República que nunca o Ministério da Educação apresentou qualquer critério para a contratação de professores que passasse pelos municípios e até garantiu que essa nunca seria proposta do governo. Ler mais
Desde 2000, a ONU assinala o dia de hoje como o Dia Mundial do Refugiado, de modo a “realçar a coragem, os direitos, as necessidades e a resiliência dos refugiados.” Este ano, o mote das celebrações em Portugal refere a solidariedade e a inclusão. Ler mais
Almerinda Bento
Ainda no âmbito do D.L nº 132/2012, de 27 de junho na redação que lhe foi dada pelo Decreto-lei nº 83-A/2014, de 23 de maio e pelo Decreto-lei nº 28/2012, de 15 de março, nesta rúbrica vai ser tratado o regime jurídico da “Contratação de Escola” que se encontra tutelado nos respetivos artigos 38º a 41º.
Para se compreender o conjunto do sistema de emprego e das remunerações salariais que lhe estão associadas, é indispensável uma análise atenta ao padrão de especialização da nossa economia. (...)
O decreto-lei nº 20-B/2023 que regula o apoio ao pagamento das rendas das famílias com uma taxa de esforço superior a 35% estipula que a base de cálculo para concedê-lo é «o total do rendimento para a determinação da taxa apurado pela Autoridade Tributária Aduaneira». Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Nas reuniões de avaliação, é fundamental uma resposta à incapacidade do ME e à discriminação a que os professores em regime de monodocência continuam sujeitos por ação do ministério de João Costa. A greve às reuniões será a oportunidade de estes docentes, uma vez mais, reclamarem o respeito que lhes é devido. Ler mais
Numa feliz coincidência com a implantação da República Portuguesa, em 5 de outubro celebra-se o Dia Mundial do Professor. Esta é uma iniciativa conjunta da UNESCO-OIT-UNICEF-IE. A FENPROF, como organização filiada na IE (Internacional de Educação) não poderia deixar de celebrar este dia com iniciativas diversas, algumas em convergência com outras organizações sindicais de docentes. Este ano, o Dia Mundial do Professor tem por lema “Os professores de que precisamos, para a Educação que queremos”.
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A Caixa Geral de Aposentações reconheceu o direito à reinscrição dos subscritores anteriores a 1 de janeiro de 2006 e que após 31 de dezembro de 2005 voltaram a exercer funções, às quais é aplicável o regime da CGA, independentemente da existência de interrupções temporais. Ler mais
