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Concerto 50 Anos SPGL | Júlio Resende & Brigada Victor Jara

Os títulos de solidariedade para o Concerto dos 50 Anos do SPGL, com Júlio Resende Fado Jazz - Filhos da Revolução e Brigada Victor Jara, a realizar no próximo dia 5 de maio de 2024, a partir das 17 horas, no Fórum Lisboa, em Lisboa, estão disponíveis na sede ou em qualquer das delegações do SPGL.

Pode também solicitar reserva de bilhetes através de spgl@spgl.pt, indicando o número de títulos pretendido. Posteriormente, será enviado e-mail de confirmação, bem como dados para transferência bancária. O levantamento de títulos reservados no dia do espetáculo deverá ser efetuado até 30 minutos antes do seu início, no Fórum Lisboa.

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Sem memória não há futuro!

Ao longo do presente ano temos afirmado «SPGL tantos anos como Abril». De facto, a história da resistência à ditadura e ao fascismo, pela liberdade, bem como da fundação do nosso Sindicato, estão interligadas. Certos de que sem memória não há presente e não há futuro, e do papel insubstituível que cada professor(a) tem na luta contra o esquecimento e na transmissão da memória às novas gerações, reunimos neste caderno um conjunto de diferentes textos que têm como denominador comum a própria reflexão em torno da memória e como esta está a ser, ou não, trabalhada. Ler mais

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Docentes entregam Carta Aberta à Presidente Instituto Politécnico de Setúbal reclamando o direito à progressão na carreira

No dia 5 de agosto, um conjunto de docentes do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), acompanhados pelo coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) do SPGL e pelo presidente do SNESup, reuniram com a Presidente do IPS para lhe entregarem uma Carta Aberta, subscrita por 81 docentes das 5 unidades orgânicas do IPS, a reivindicar condições mais adequadas e justas para o processo de avaliação de desempenho e alteração do posicionamento remuneratório praticado nesse Instituto. Ler mais

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Instituto de Gestão Financeira da Educação interrompe e perturba o direito às férias dos docentes e em período de escolas encerradas; FENPROF exige que Ministério imponha adiamento dos prazos

Na sequência, da aprovação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho (recuperação do Tempo de Serviço), o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), está a impor às escolas um conjunto de procedimentos a serem realizados durante o mês de agosto (de 14 a 25). Ler mais

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Novo recorde no número de aposentações docentes

Resultado de duas décadas de desvalorização da profissão. Plano + Aulas + Sucesso, por falta de ambição e foco errado, corre o risco de falhar redondamente as metas traçadas.

Foi, no dia 8 de agosto, conhecido o número de professores que se vão aposentar no mês de setembro, 460, o recorde mensal deste ano. A um trimestre do final do ano de 2024 são já 2755 os professores aposentados, o que aponta para cerca de cinco mil professores a menos no final de dezembro, número que a FENPROF já assinalava no primeiro trimestre. Ler mais

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Professores/as esperam que a Assembleia da República respeite o que, inequivocamente, a lei estabelece.

Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA)

O n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005 é clara ao estabelecer que, a partir de 1 de janeiro de 2006, não são admitidas novas inscrições na CGA. Fica, portanto, esclarecido que os inscritos até 31 de dezembro de 2005 não são abrangidos por aquela disposição legal, independentemente de terem ou não interrupções no exercício das suas funções públicas, facto que a lei nem sequer refere. Ler mais

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Havendo vontade política, os problemas podem ser resolvidos. Prioridade à Educação!

Abertura do Ano Letivo

A anteceder a primeira iniciativa da quinzena de plenários que termina em 3 de outubro, a FENPROF realizou, em Aveiro, uma Conferência de Imprensa em que fez o balanço da abertura do presente ano letivo.

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Plenário Nacional online sobre início da negociação da revisão do ECD

A FENPROF promoveu um plenário online, em 23 de outubro, para informar os professores sobre as propostas do MECI para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e também as que apresentou, assim como sobre os esclarecimentos da administração educativa relativamente à recuperação do tempo de serviço. Ler mais

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Ensino Superior e Ciência | FENPROF participa em reunião com Ministério sobre o RJIES

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) marcou uma reunião com a FENPROF, sobre Ensino Superior e Ciência, para 8 de janeiro, pelas 16 horas. A ordem de trabalhos tem como ponto único a apresentação da proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), um processo que há vários anos a FENPROF vem reclamando a sucessivos governos.

Não obstante, a FENPROF aproveitará a reunião para discutir com o ministro outras importantes e urgentes matérias, como, por exemplo, o desbloqueamento das progressões remuneratórias não obrigatórias dos docentes do ensino público universitário e politécnico, a revisão dos valores dos índices salariais ou o combate à precariedade laboral, que atualmente afeta milhares de docentes e investigadores.

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“Passados 50 anos, que o passado esteja presente no nosso exemplo projetado no futuro”

Figura incontornável da luta sindical, dedicou-se com determinação e coragem à defesa dos direitos (de e) dos professores.  Sempre guiado por um profundo sentido de justiça, compromisso com a causa pública e o bem comum, a sua vida sindical foi marcada por uma capacidade única de inspirar colegas, fossem eles veteranos na luta ou recém-chegados ao movimento sindical. Ler mais

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Revisão do ECD | Reuniões/Plenários de Professores e Educadores (área do SPGL)

A consciência de que a revisão em curso do Estatuto da Carreira Docente (ECD) é de interesse primordial para os docentes, exige a participação de todos e um enorme compromisso com a ação e a luta. Conhece e participa nos plenários a realizar na área de influência do SPGL:

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Precariedade na profissão docente

João Pereira | Secretariado Nacional da FENPROF | Direção SPGL

A precariedade mantém uma forte expressão em milhares de trabalhadores em Portugal e continua a ser uma das principais causas de desemprego e más condições de trabalho. O crescimento no emprego estagnou, e a maioria dos novos contratos correspondem a vínculos precários. Pelo menos 16% do total dos trabalhadores têm vínculos precários, sendo Portugal o segundo país da União Europeia com mais precariedade. Ler mais

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