REGIME JURIDICO DA FORMAÇÃO CONTÍNUA DE DOCENTES
FENPROF requereu negociação suplementar, MEC convocou reunião para segunda feira, 7 de Outubro, às 17 horas
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FENPROF requereu negociação suplementar, MEC convocou reunião para segunda feira, 7 de Outubro, às 17 horas
Aviso divulgado pelo IAVE/MEC faz aumentar a confusão, pois sem fundamento legal, ministério quer que professores lhe peçam para não realizar a prova, e depois logo se vê…Aviso publicado reforça razões para eliminar esta injusta e humilhante prova! COMUNICADO DE IMPRENSA DAS 6 ORGANIZAÇÕES SINDICAIS INCLUINDO A FENPROF
Há pelo menos uma década e meia está a ser planeada e experimentada quer a nível do nosso país, quer na Europa e no mundo uma nova ditadura - não tem armas, não tem aparência de assalto, não tem bombas, mas tem terror e opressão e domesticação social e se deixarmos andar, é também um golpe de estado e terá um só partido e um só governo - ditadura psicológica.
O presidente da República (PR) fez, na quinta-feira, um discurso de grossa malandrice, posicionando-se na perspetiva de poder vir a violar princípios e regras democráticas e constitucionais fundamentais. Será que ouvimos mesmo o presidente dizer que prefere manter em gestão um Governo sem legitimidade parlamentar, a indigitar um primeiro-ministro que disponha de uma maioria na Assembleia da República (AR)? Será que se arrogou o direito de ignorar os resultados eleitorais, só porque não lhe agradam?
Com impulsos vindos de abril surge-nos, neste início de maio, um significativo conjunto de mensagens e ações que nos trazem alguma esperança. É certo que também se observa casos de persistência na manutenção de medidas de exceção adotadas em nome da crise, e que a perspetiva de futuro da Direita encalhou nos anos negros de 2011 a 2014. (...)
Dossier: CNE: Escola portuguesa no bom caminho?
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No ar arrasta-se ainda o que resta da quadra natalícia e, como sempre, nela a família ocupa um espaço especial. É tradicionalmente o momento de invocação da importância da defesa da família. (...)
O Primeiro-Ministro anunciou ontem medidas acrescidas de combate à pandemia que, no nosso país, parece descontrolada, com a resposta de saúde a atingir os limites da capacidade, conforme também reconhece a ministra da tutela.
Tendo o governo, em 13 de janeiro, decidido manter as escolas abertas, esperavam-se, do conselho de ministros extraordinário, medidas reforçadas de prevenção e segurança sanitária,... Ler mais
Quando assinalamos o 50.° aniversário do 25 de Abril, que nos trouxe a Constituição da República Portuguesa em 1976, em que se consagrou a Escola Pública como escola para todos, inclusiva e diversa, promotora de uma cidadania ativa e garante do acesso a uma educação de qualidade para as gerações de hoje e do futuro, ... Ler mais
A educação pode ter um papel crucial na criação de uma cultura de tolerância e compreensão. A escola, nos vários níveis de escolaridade, é um local privilegiado para incutir os valores da paz, desenvolver as capacidades de escuta ativa e diálogo construtivo, de mediação e cooperação, de conhecimento, respeito e empatia pelo outro. Ler mais
A FENPROF marcou para o dia 22 de janeiro, quarta-feira, uma greve que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, a exercer funções em instituições particulares de solidariedade social (IPSS) – vê o pré-aviso AQUI. Ler mais
Após a sua publicação, continuará a luta pela aprovação de alterações ao regime transitório com vista à integração na carreira de investigadores em precariedade
O novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) foi aprovado no dia 14 de março, na Assembleia da República (AR), por uma ampla maioria, sem votos contra. O texto que agora aguarda a promulgação do Presidente da República reflete diversas indicações e sugestões apresentadas pela FENPROF, desde o ano passado, através de pareceres detalhados sobre os sucessivos projetos do Governo PSD/CDS-PP e do PS. Esses contributos tiveram expressão tanto em mudanças realizadas nos projetos, como em propostas de alteração que foram agora aprovadas. Ler mais
Mais de dois anos e meio depois de o governo se ter comprometido a iniciar o processo de reforma dos Centros Novas Oportunidades, o MEC publicou o despacho n.º 1709-A/2014, de 3 de fevereiro. Este despacho visa criar as condições para que ...
O decreto-lei nº 20-B/2023 que regula o apoio ao pagamento das rendas das famílias com uma taxa de esforço superior a 35% estipula que a base de cálculo para concedê-lo é «o total do rendimento para a determinação da taxa apurado pela Autoridade Tributária Aduaneira». Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
No primeiro dia das concentrações que se realizarão por todo o país, FENPROF questiona ministro sobre vinculação de docentes e horários-zero
Se a Senhora Ministra fosse avaliada, quanto ao seu desempenho, com os seus próprios instrumentos de medida, seria obviamente, impedida de progredir na carreira e jamais poderia sonhar com o insólito título de "TITULAR". Mas se a senhora Ministra trabalhasse numa empresa e, aí, fosse responsável pelo processo de avaliação desses trabalhadores, já teria sido, sem margem para dúvidas, DESPEDIDA ou DISPENSADA em nome da estabilidade emocional dos trabalhadores e da produtividade da empresa.
MEC só admite discutir as matérias que entende e rejeita abordar propostas sindicais fora do “leque” que impôs. O projeto do MEC nada resolve de essencial e, segundo informou, “aproxima-se da solução final”
Ficou provado, se preciso fosse, que a crença ultraliberal na panaceia da descida dos impostos, como solução para todos os males da economia dos países, a la Iniciativa, é apenas isso, uma fé, ou melhor nem é apenas isso, é também a constatação de uma impossibilidade em democracia. Ler mais
Ricardo Furtado
No âmbito da iniciativa «Professores na Campanha», dinamizada pelos sindicatos da FENPROF, professores estarão na rua para reclamarem políticas e medidas que na próxima legislatura deem resposta aos problemas que afetam a profissão e criam dificuldades à organização e funcionamento da Escola Pública, uma das maiores e mais significativas conquistas de Abril e da nossa Democracia.
Na área de influência do SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa destacam-se as seguintes Concentrações:
5 de março (3.ª feira) - 10h - Rossio, Lisboa
5 de março (3.ª feira) - 15h - Largo do Seminário, Santarém
6 de março (4.ª feira) - 10h - Praça do Bocage, Setúbal
Justificação de faltas ao abrigo do artigo 341.º, e seguintes, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (15 horas por ano).
Inscrições para Autocarros: https://forms.gle/3MT676B9LmksQhbv8 (custo para não sócios do SPGL e sindicatos membros da FENPROF: 5€)
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) lançou uma iniciativa pioneira intitulada “Professores na Campanha”, visando promover a participação ativa dos docentes no cenário das eleições legislativas