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O inquérito - Por horários dignos e desburocratização da profissão docente - sobre os horários dos docentes do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, demonstra que os professores trabalham, em média, mais de 50 horas/semana. Ler mais
"Os Diretores devem respeitar a lei", sublinhou Mário Nogueira na passada segunda-feira (16/09), ao fim da tarde, junto ao MEC, na "5 de outubro". O Secretário Geral da FENPROF falava aos jornalistas que acompanharam a presença de uma delegação sindical no Ministério para entrega do abaixo-assinado contra o aumento do horário de trabalho dos professores do 1º Ciclo do Ensino Básico. Em menos de uma semana foram recolhidas 4 000 assinaturas
Foi adiado para a próxima semana o início dos testes de oralidade no âmbito do processo “Cambridge”, mas o pré-aviso de greve apresentado pelas sete organizações sindicais que integram a Plataforma Sindical de Professores permite que, a partir de amanhã, os professores que pretendam entrem em greve, não participando em qualquer serviço relacionado com esta prova.
Ontem, dia 13 de novembro, realizou-se uma manifestação de imigrantes em Lisboa, com o objetivo de exigirem uma alteração da Lei de Imigração para resolver o problema de cerca de 30 mil estrangeiros que vivem em Portugal, sem autorização de residência, apesar de trabalharem, fazerem descontos para a Segurança Social e pagarem impostos. Ler mais
Paula Rodrigues
Israel matou noventa e dois manifestantes palestinianos, desarmados, e feriu de dois mil.
A maioria foi morta e ferida no dia em que Trump ilegalmente inaugurou a embaixada dos EUA em Jerusalém.(...)
Haveria alguém, neste mundo, que acreditasse que a liderança da Coreia do Norte fosse desmantelar o seu arsenal nuclear e deixasse que no Sul continuassem intactos centenas ou milhares de misseis nucleares prontos a atingirem o Norte ou a servirem de chantagem para a sua rendição? (...)
PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
A Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), alterou o panorama jurídico das instituições de ensino superior, provocando uma mudança profunda da vivência académica, com uma forte redução da participação na gestão por parte dos diversos corpos das academias – professores, investigadores, pessoal técnico e administrativo e estudantes −, através da redução da colegialidade, da transparência, da diminuição da representação diretamente eleita, e a consequente diminuição da autogestão democrática, à luz de uma ideia de universidade empreendedora, cada vez mais independente face ao Estado, tendo como referência o mercado e a empresa privada. Ler mais
Nota: Como alternativa à assinatura online, está disponível um PDF para descarregar, imprimir, assinar, e enviar para a FENPROF.
Na edição online de 12 de Outubro, o jornal Público, num texto de Clara Viana, noticia que a proposta de Orçamento de Estado para 2022, entregue nesta segunda-feira no Parlamento, está a ser duramente criticada pelas duas federações sindicais de professores, Federação Nacional de Professores (Fenprof) e Federação Nacional da Educação (FNE), por não contemplar qualquer investimento em recursos humanos, deixando tudo na mesma relativamente à carreira docente, à precariedade, às condições de trabalho, e ser mais uma oportunidade perdida para que a mudança possa ocorrer na educação em Portugal. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Numa feliz coincidência com a implantação da República Portuguesa, em 5 de outubro celebra-se o Dia Mundial do Professor. Esta é uma iniciativa conjunta da UNESCO-OIT-UNICEF-IE. A FENPROF, como organização filiada na IE (Internacional de Educação) não poderia deixar de celebrar este dia com iniciativas diversas, algumas em convergência com outras organizações sindicais de docentes. Este ano, o Dia Mundial do Professor tem por lema “Os professores de que precisamos, para a Educação que queremos”.
Consulte aqui o programa das iniciativas. Faça a inscrição na Conferência online
As eleições previstas para 10 de março não fazem os professores abandonar a ação e a luta, ainda que possam adquirir outros contornos. Além de outras iniciativas e da participação em protestos mais gerais, a FENPROF está a levar a cabo quatro petições (assinatura online):
Recuperação do tempo de serviço congelado
Eliminar a precariedade na Profissão Docente
Por um regime específico de aposentação
Horários de trabalho justos e melhoria das condições de trabalho
Subscreve!
Docentes e investigadores querem respostas, que permitam estabilizar, valorizar e dignificar a profissão
docente no quadro de uma Escola Pública de Qualidade, Democrática, Inclusiva e Solidária
Apesar de se encontrar em gestão e da realização de eleições legislativas dentro de um mês, Fernando Alexandre anunciou, em entrevista, as medidas que o seu ministério irá tomar no futuro. Uma coisa será a avaliação que faz do período em que foi governante e, sobre ele, foi pouco claro ao afirmar que neste ano tinham sido colocados mais 6000 professores nas escolas. Ler mais
Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação | Online | n.º 46», referente aos meses de junho e julho de 2025.
Na presente edição realçamos o caderno «Programa do Governo | Escola Pública sob ataque». Em análise: a desresponsabilização do Estado em relação à Escola Pública, à profissão docente e ao direito à Educação consagrado na Constituição da República Portuguesa; a intenção de demissão do Estado no que respeita ao cumprimento de funções sociais; ou ainda o objetivo do Governo de introduzir alterações na legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um autêntico retrocesso.
• Listas confirmam que continuarão retidos muitos docentes que não progridem há mais de uma década e continuam a ocultar dados essenciais para verificar da sua correção.
• FENPROF exige reunião ao ME para segunda-feira (26/7) e, a não se realizar, deslocar-se-á ao ministério na quarta (28/7). Ler mais
A FENPROF divulga duas minutas:
- Uma, para os professores apresentarem junto da DGAE, exigindo acesso aos dados que não estão disponíveis
- Outra, de protesto junto do ministro e da secretária de Estado, por exigência de transparência de processos e o fim das vagas.
Foi com o propósito de resolver com urgência os inúmeros problemas que afetam a Escola Pública e a profissão docente que a FENPROF entregou, logo na primeira reunião com a equipa que agora tutela o MECI, uma Proposta de Protocolo Negocial para a Legislatura. Ler mais
Hoteis, Pousadas, Turismo Rural
Já se encontra disponível a última edição da revista do SPGL «Escola Informação» Digital n.º 45 de março de 2025. Na presente edição destacamos o Caderno especial sobre «Educação para a Paz». Lê e divulga.
Já se encontra disponível a última edição da revista do SPGL «Escola Informação» n.º 312 de setembro/outubro de 2025». Lê e divulga.
