Proposta de orçamento “ignora a realidade” das escolas e “não respeita” professores, acusam sindicatos
Na edição online de 12 de Outubro, o jornal Público, num texto de Clara Viana, noticia que a proposta de Orçamento de Estado para 2022, entregue nesta segunda-feira no Parlamento, está a ser duramente criticada pelas duas federações sindicais de professores, Federação Nacional de Professores (Fenprof) e Federação Nacional da Educação (FNE), por não contemplar qualquer investimento em recursos humanos, deixando tudo na mesma relativamente à carreira docente, à precariedade, às condições de trabalho, e ser mais uma oportunidade perdida para que a mudança possa ocorrer na educação em Portugal.
Em comunicado, a FNE frisa que esta proposta não prevê nenhuma medida que valorize os professores contribua para aumentar a atractividade do trabalho no sector. A Fenprof chegou à conclusão de que no documento com 391 páginas, 82.394 palavras e quase meio milhão de caracteres, não surgem, uma única vez, as palavras professor ou professores, o que diz bem da desconsideração do governo em relação a estes profissionais que, mais uma vez, ficam esquecidos. É um documento que também deixa tudo na mesma no que respeita a incentivos para assegurar docentes nas regiões em que há carência e sem que se vislumbre qualquer medida destinada a atrair os jovens para uma profissão que, apesar de ser fundamental para o futuro do país, tem vindo a perder profissionais e, com as aposentações previstas para os próximos anos, poderá, mesmo, entrar em situação de grave ruptura.
A federação sindical liderada por João Dias da Silva assinala que o peso das remunerações com o pessoal é inferior ao que se prevê que seja executado em 2021, não conseguindo assegurar que os docentes e não docentes atribuídos à Educação sejam em número suficiente para responder às necessidades permanentes do sistema educativo e se vejam valorizados em termos remuneratórios e de progressão em carreira, e muito menos concretizará a plena recuperação do tempo de serviço que esteve congelado durante 9 anos, 4 meses e 2 dias. Frisa também que com esta “redução de meios para as remunerações, não se entende como é que se pode anunciar que, no quadro da concretização do Plano de Recuperação das Aprendizagens, se preveja o reforço de recursos humanos (mais professores e técnicos especializados, através do reforço de créditos horários e do alargamento dos programas de tutoria) e a sua formação contínua”.
A Fenprof lembra que a proposta de orçamento não contempla nenhuma das promessas eleitorais do Governo, nomeadamente as de proporcionar condições para uma maior estabilidade e rejuvenescimento do corpo docente, diminuir a dimensão dos quadros de zona pedagógica, ou a criar incentivos à aposta na carreira docente e ao desenvolvimento de funções docentes em áreas onde a oferta de profissionais é escassa. Este orçamento não prevê a erradicação da precariedade, os apoios necessários à mobilidade dos profissionais, a urgente necessidade de rejuvenescimento ou condições dignas de aposentação. A despesa na educação não atinge sequer os 4%” do PIB, o que contraria as orientações que neste domínio, quer a OCDE, quer a UNESCO não se cansam de aconselhar, e que apontam para a necessidade de os Estados atribuírem ao sector da Educação um peso de pelo menos 6%”. E tendo em conta as projecções do Banco de Portugal quanto ao PIB, “ o Orçamento para a Educação em 2022 não representará mais do que 3,52% do PIB, se considerarmos os fundos europeus, sem os quais ficará pelos 3,11%. Muito pouco e muito abaixo do que é recomendado e se pratica em outros países”.
Perante a proposta apresentada, a Fenprof considera que “é caso para afirmar, com acerto, que o governo não respeita os professores e o ministro não cuida da Educação”. A federação dirigida por Mário Nogueira revela, a propósito, que irá reunir com os partidos políticos para debater o OE para 2022 e que na próxima semana divulgará “novas formas de intervenção com o Governo e na Assembleia da República", de modo que o OE para 2022 contemple as “justíssimas reivindicações” dos professores.
Francisco Martins da Silva