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Reconhecemos a dificuldade de tomar decisões num contexto complexo como o que estamos a viver. Nenhum governo e nenhum sistema educativo está preparado para enfrentar um vírus que paralisou cerca de 180 países em todo o mundo e deixou sem aulas 1600 mil milhões de alunos. Ler mais
José Feliciano Costa
Os pedidos de certificação de tempo de serviço para efeitos de concurso de professores 2023/2024, têm de ser apresentados até ao dia 31 de dezembro de 2022.
A partir do dia 1 de janeiro de 2023, e até 30 de abril de 2023, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.
Os novos requerimentos de certificação de tempo de serviço para efeitos de concurso nacional voltarão a ser admitidos a partir de 1 de maio de 2023.
No passado dia 21 de fevereiro, o Conselho Geral do SPGL, reuniu pela segunda vez este ano letivo, tendo aprovado por unanimidade o projeto de Orçamento para 2013 apresentado pela direção, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal,...
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para os anos letivos de 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e sociais, no âmbito da educação pré-escolar, para os anos letivos de 2025/2026, de 2026/2027 e de 2027/2028.
Ameaças do Governo à educação fazem aumentar importância da ação "Tolerância Zero para com o Governo e a sua Política" que se realiza nas escolas. Em Lisboa, com a presença de António Avelãs.
No contexto do debate do Orçamento do Estado e porque se aproxima o dia 1 de janeiro, está na ordem do dia a discussão sobre salário mínimo nacional (SMN). As expressões de resistência a compromissos políticos inscritos no programa do Governo - aumento previsto para 557 euros em 2017 - vieram de imediato das confederações patronais...
Recomenda ao Governo a realização de um concurso de professores que responda às necessidades de pessoal docente
Logo após a tomada de posse da Assembleia da República, a FENPROF entregou 4 petições sobre carreira, condições de trabalho, combate à precariedade e aposentação, subcritas por milhares de professores e educadores. No dia 25, a partir das 15 horas, realizar-se-ão 4 audiências na Comissão de Educação e Ciência, nas quais as petições serão fundamentadas e debatidas antes de subirem a sessão plenária.
Acompanhar de perto, presencialmente, este importante debate… Escrutinar atentamente as posições e os comportamentos dos diferentes grupos parlamentares… Isto também faz parte da nossa luta; da tua luta!!
Docentes contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis
No dia 13 de novembro de 2020, nós, Docentes contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto), enviámos uma carta a V. Exa., bem como ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação e à Secretária de Estado da Educação, expondo a situação de precariedade laboral que vivemos, muitos há largos anos,... Ler mais
A Companhia Nacional de bailado apresenta no dia 11 de Dezembro, sábado, pelas 21 horas o bailado LA SYLPHIDE...
(Público on line, 18 de março)
Lemos este título e questionamo-nos: mas essa conciliação não devia ser um direito e talvez mesmo um dever? Prescindir deles não será tornarmo-nos infelizes?
Pois é. Mais um sinal da selva em que o neoliberalismo tornou a legislação laboral, facilitando de tal modo os despedimentos que o medo do desemprego se vai acentuando, levando a por em causa até o direito à família e a “ignorar “os direitos legalmente estabelecidos… Mas o nosso patronato ainda acha pouco, continua a vociferar que quer mais uma “reforma estrutural” da legislação, ou seja, torna-la a selva absoluta. Não deixaremos!
António Avelãs
Título (feliz) de um texto do diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da U. Nova de Lisboa, João Costa, publicado no Público de 1 de Setembro, pag 47. Numa linguagem muito clara e objetiva, o autor mostra como a “liberdade de escolha” (entre escola pública e privada), sob a capa de uma medida justa, se revela potenciadora de injustiças e de agravamento das desigualdades sociais, nomeadamente porque tem subjacente a continuação do desinvestimento na escola pública. A ler!
Despacho 7-A contraria alguns compromissos do MEC, registados em Ata. FENPROF dirige-se de novo ao ministro face à não marcação de reunião pelo SEEBS
Colega contratado(a)/desempregado(a)!
Já foi constituída uma comissão de contratados do SPGL, para a qual podes enviar as tuas sugestões e preocupações através do seguinte endereço de correio eletrónico:
O MECI quer adiar para 2027 a medida mais importante de valorização da profissão docente - revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) -, com o objetivo de a tornar atrativa, designadamente no que respeita a salário, previsibilidade de carreira, condições de trabalho e desenvolvimento profissional.
Exige-se que o ECD seja revisto ao longo do ano letivo em curso para que o novo e valorizado estatuto entre em vigor já no próximo (2025/2026). É isso que a FENPROF defenderá na reunião que se realizará em 13 de dezembro [o MECI adiou de 12 para 13 a reunião], visando a aprovação de um Protocolo Negocial para a revisão do ECD.
Estamos em negociações com a CNIS. A proposta da FENPROF é a eliminação da norma transitória que estabelece um bloqueamento da carreira das Educadoras em Creche.
A CNIS não mostra disponibilidade para desbloquear os níveis salariais.
Para pressionar a CNIS é urgente a assinatura do seguinte abaixo-assinado.
Todas as Educadoras podem assinar.
Colégio arbitral decide não decretar serviços mínimos na greve dos professores do dia 17. Leia aqui o Acordão na íntegra e o comunicado de imprensa da FENPROF.
Na conferência de imprensa que se seguiu à apresentação do Boletim económico trimestral do Banco de Portugal, Centeno fez um alerta à nação
Nem pensar mudar o que quer que seja na legislação laboral. Ler mais
Ricardo Furtado
