Reconhecemos a dificuldade de tomar decisões num contexto complexo como o que estamos a viver. Nenhum governo e nenhum sistema educativo está preparado para enfrentar um vírus que paralisou cerca de 180 países em todo o mundo e deixou sem aulas 1600 mil milhões de alunos.

Reconhecemos e logo o dissemos, em 13 de março, data de encerramento das escolas, que iríamos continuar a trabalhar com os nossos alunos à distância; foi isso que fizemos ao longo das últimas semanas, com muita criatividade e, diga-se em abono da verdade, em parte por falta de orientações do ME. Recorremos a plataformas, telemóveis, correio eletrónico, entre outros, sempre em contacto com os alunos, estratégia essa retomada, também, nas avaliações de final de período, trabalho, aliás, meritório e já reconhecido por António Costa.

Consideramos que o chamado ensino à distância, agora proposto para o ensino básico, é um recurso que já tinha sido mencionado e logo dissemos que a sua utilização teria que considerar os milhares de alunos que não têm acesso a um computador. Esta solução poderá criar graves desigualdades, amplificadas nas crianças mais desprotegidas, nomeadamente as que têm necessidades educativas especiais e as oriundas de meios socioeconómicos mais desfavorecidos.

O recurso à opção da televisão tem uma maior capacidade de cobertura, permitindo superar alguns constrangimentos, admitimos que sim, mas é um recurso que terá também as suas limitações. Não é a Telescola, que permitia lecionar conteúdos, entre os anos 60 a 80 do século passado, num contexto diferente, pois os professores estavam na televisão e os alunos numa sala de aula com um professor que completava as lições presencialmente. Note-se que esta modalidade funcionava com livros adaptados às emissões televisionadas.

A opção escolhida pelo Governo é diferente e reveste-se de outras complexidades, dado que pretende dar resposta a um universo de cerca de 1 220 000 alunos do ensino básico, de uma multiplicidade de escolas, que já seguiram, por exemplo, por força da flexibilidade curricular, caminhos distintos.

Face a estes condicionalismos, acreditamos, no entanto, que é um recurso que pode e deve ser utilizado, mas apenas como consolidação de conteúdos e nunca como meio para lecionação de novas matérias. Do ponto de vista da avaliação das aprendizagens, as disparidades podem ser muito significativas uma vez que o rigor e fiabilidade são impossíveis de garantir nestas condições.

Saudamos o reconhecimento da inutilidade de, neste contexto, prosseguir com as Provas Finais do 9.º ano e também com as provas de aferição que pouco ou nada poderiam aferir.

Quanto ao ensino secundário, não tendo sido tomada nenhuma decisão sobre o eventual recomeço das aulas presenciais, entendemos que esta é uma decisão que só pode ser enquadrada e articulada com uma decisão das autoridades de saúde, nomeadamente a DGS. Por outro lado, tal como já tínhamos defendido, os exames neste ciclo de ensino terão de ser recalendarizados e, se necessário, contemplar um regime excecional de acesso ao ensino superior envolvendo também os Politécnicos e as Universidades.

Voltar às escolas, só com todas as garantias de segurança para os alunos e para um corpo docente já envelhecido, e portanto, com risco acrescido. Esta decisão, a ser tomada, terá de assegurar, acima de tudo, a saúde e a segurança dos envolvidos.

José Feliciano Costa