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Por um Regime Transitório de integração na Carreira de Investigação

A situação dos investigadores científicos em Portugal é, neste momento, dramática. O Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu no dia 17 de fevereiro com os núcleos de investigadores científicos, para debater estratégias de luta pela inclusão deste RT no novo ECIC. Na reunião, ficou claro que é essencial aumentar as iniciativas junto da AR para sensibilizar os deputados, em particular os da CEC, para a necessidade e urgência desta medida. Ler mais

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Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano | Embaixada de Israel | 29 de novembro, 18h

Assinalando o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano, e sob o mote «Palestina Livre! Paz no Médio Oriente!», no dia 29 de novembro, às 18 horas, CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído convocam uma concentraçao em frente à Embaixada de Israel, em Lisboa. Professores, educadores e investigadores, integrando a comitiva do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, uma vez estarão presentes em defesa da Paz. Junta-te a nós!

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Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 2 de março relativa à revisão do ECD

Após a reunião de 2 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores.

O Secretário-geral Francisco Gonçalves esclareceu o que se passou na reunião e divulgou as propostas que estão a ser apresentadas pelo MECI e as preocupações que estas suscitam. 

Descarregar explicativo | Assista ao Plenário

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Publicitação das listas definitivas do Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, de colocação, de exclusão e de retirados do concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023.

NOTA - As/Os docentes agora colocados no Concurso de Transição de Docentes dos QZP estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de dois dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 25 de março até às 23:59 horas de dia 26 de março de 2024 (Portugal continental).

Nota Informativa

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Alunos impedidos por pais de ir a aulas de Cidadania chumbam: “Crianças estão no centro de uma guerra”

O jornal Público noticiou nesta segunda-feira, 5 de Julho, num texto de Maria João Lopes, que neste ano lectivo, e depois de os pais dos dois alunos de Famalicão terem voltado a não permitir que os filhos frequentassem a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, os jovens não transitaram e os pais apresentaram novamente uma providência cautelar para impedir que os filhos sejam retidos. Ler mais

Francisco Martins da Silva

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Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido

ATENÇÃO: Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 de junho e as 18:00 horas de dia 23 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).

DGAE - Notícias - Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido

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Educação Especial - Falta de recursos compromete inclusão

Os resultados do levantamento da FENPROF sobre o DL da Educação Inclusiva referem que a falta de recursos humanos está a comprometer a inclusão e o apoio a muitos alunos com NE, com 83% dos diretores a dizer que não há recursos suficientes para uma verdadeira inclusão. Dados reportados pelos diretores abrangem um universo de 112 187 alunos, 12 157 professores e 5 266 assistentes operacionais de todos os distritos. Ler mais

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Assembleia Geral de Delegados Sindicais - 5 de julho - 17.00h

VIDEOCONFERÊNCIA

Convoca-se para 2ª feira, 5 de julho com início às 17h00 uma Assembleia Geral de Delegados Sindicais, por videoconferência, ao abrigo da lei sindical, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais

Inscreva-se antecipadamente para esta reunião:

https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZIqcO6grjIrEtBpaLb7uC372U5yGwJwAw6Y
Após a inscrição, receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião.

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 626/2022 de 10/11

Não declara a inconstitucionalidade do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho (Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino); declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do n.º 6 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, e dos artigos 1.º, 2.º e 3.º da Lei n.º 47/2021, de 23 de julho (Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário)

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Uma questão de ideologia

Em Portugal os imigrantes em situação ilegal foram atendidos, no âmbito da pandemia, nos serviços do SNS.
O governo português decidiu, logo no início desta crise de saúde, que todos os residentes em território nacional, independentemente da sua origem ou legalidade, teriam direito, em caso de infeção,  a serem acompanhados nos hospitais públicos. Esta iniciativa mereceu já comentários elogiosos em alguns países e organizações Europeias. Ler mais

Ricardo Furtado