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24 de julho de 2018 14:32:00  

Reunido no dia 19 de julho, o Conselho Geral do SPGL apreciou o relatório anual de atividade sindical do sindicato entre setembro de 2017 e julho de 2018, tendo emitido, por maioria, um parecer favorável, após a introdução de algumas alterações ao texto proposto pela direção.  Apreciou também o relatório anual de atividades relativo ao período de setembro de 2016 a julho de 2017, que não fora apreciado em reunião anterior por falta de quórum, e sobre o qual emitiu, também por maioria, um parecer favorável. Também por maioria foi aprovada uma recomendação à direção sobre uma ação de luta conjunta com outros setores da administração pública a quem também não é contado tempo de serviço para a progressão nas respetivas carreiras.

3 de maio de 2024 14:48:00  

10 de dezembro de 2024 12:55:00  

Foi reconhecida aos docentes a contabilização do tempo de serviço que esteve suspenso. O DL 48-B/2024 veio estabelecer a forma da sua recuperação. Para tal, criou uma plataforma gerida pelo IGFE de modo a centralizar a informação profissional e consequente cabimento prévio dos valores resultantes da aplicação do regime. Ler mais

18 de abril de 2014 22:20:26  

28 de fevereiro de 2023 10:52:00  

Última hora: embora em Conferência de Imprensa, realizada no intervalo da reunião entre as 9 organizações, as manifestações no Porto e em Lisboa tivessem sido anunciadas para 4 e 11 de março, respetivamente, face à gravidade da situação que se está a viver na Educação e aos problemas que afetam os professores (que o governo teima em arrastar), foi decidido realizar ambas as manifestações no dia 4, sábado, antecipando a de Lisboa. A partir deste dia as formas de luta serão as que os professores decidirem no âmbito da consulta que se está a realizar em todo o país. Ler mais

25 de fevereiro de 2026 16:53:00  

A assinalar o seu 30º aniversário, Ensaio sobre a cegueira é celebrado com uma edição especial, com belas e significativas ilustrações de Pablo Auladell. Ler mais

13 de fevereiro de 2025 18:16:00  

24 de fevereiro de 2021 10:55:00  

O jornal Público de ontem, 23 de Fevereiro, num texto de Samuel Silva, noticiava que os alunos dos 1.º e 2.º anos devem ser os primeiros a voltar ao ensino presencial. O calendário de desconfinamento está a ser preparado pelo Governo. As preocupações dos responsáveis das escolas e do Ministério da Educação quanto aos impactos do ensino a distância nas aprendizagens destas crianças levam a que a solução seja equacionada. Os estudantes mais velhos, do ensino secundário e do superior, só retomam as aulas presenciais em Abril. Ler mais

Francisco Martins da Silva

18 de abril de 2014 22:45:59  

A FENPOF regista um ambiente muito positivo nas escolas para uma grande adesão dos docentes e investigadores à greve geral

20 de outubro de 2017 12:39:00  

Dia 26 de outubro, às 11h. Leia aqui as razões para este protesto

3 de setembro de 2024 16:25:00  

Cerca de 85 crianças, de três agrupamentos de escolas da grande Lisboa, estiveram em palco, dia 26 de maio, no Fórum Lisboa, num grande concerto em que cantaram canções de Abril.

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22 de dezembro de 2025 15:20:00  

A publicação das listas provisórias do Concurso Externo Extraordinário (CEE) de 2025 confirma as preocupações há muito expressas pela FENPROF: o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a responder à falta de professores com medidas avulsas, revelando a sua incapacidade para resolver um problema estrutural que exige uma verdadeira valorização da profissão docente. Ler mais

21 de fevereiro de 2025 12:04:00  

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) tem defendido a criação de um grupo de recrutamento específico para a Intervenção Precoce na Infância (IPI), reconhecendo a necessidade de profissionais qualificados para apoiar crianças dos 0 aos 6 anos com necessidades educativas específicas. Ler mais

18 de abril de 2014 22:46:13  

Centenas de cartas sobre a revogação dos regimes especiais de aposentação dos docentes em monodocência, foram entregues aos grupos parlamentares no dia 23 de novembro. A luta continua e no imediato na manifestação do próximo dia 27.

3 de novembro de 2023 10:59:00  

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 8 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Concurso extraordinário das artes visuais e dos audiovisuais - Vagas, destinada à identificação, pelas escolas artísticas, dos docentes que cumprem o previsto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro.

28 de fevereiro de 2022 19:25:00  

Vale a pena ler o artigo e percorrer a lista de publicações das várias organizações de diferentes países ligadas à Educação a condenarem a invasão, não constando nenhuma de Portugal. Ler mais

João Correia 

8 de março de 2021 15:25:00  

Na sequência da reunião do Secretariado Nacional, a FENPROF enviou esta sexta-feira a sua apreciação sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ao gabinete do Primeiro-ministro,... Ler mais

Consulte aqui o Pronunciamento da FENPROF sobre o PRR.

Conheça também a apreciação da CGTP-IN e a posição do Conselho Nacional de Educação sobre o PRR.

1 de julho de 2021 15:08:00  

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 112.º, n.º 1, alínea b), subalínea iii), do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, na parte que se refere aos trabalhadores que «estejam à procura do primeiro emprego», quando aplicável a trabalhadores que anteriormente tenham sido contratados, com termo, por um período igual ou superior a 90 dias, por outro(s) empregador(es); não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 112.º, n.º 1, alínea b), subalínea iii), do Código do Trabalho, na redação do diploma referido na antecedente alínea, na parte remanescente; não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 142.º, n.os 1 e 2, do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, e não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 502.º, n.º 1, alínea b), subalínea ii), do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro

10 de dezembro de 2024 12:16:00  

A cada ano letivo os desafios da Escola Pública ganham maior relevância e este ano não tem sido diferente, pelo contrário, os problemas das condições de trabalho nas escolas agudizam-se. Ler mais

23 de março de 2026 10:42:00  

O Conselho Nacional da FENPROF, reunido nos dias 20 e 21 de março, analisou a grave situação que se vive na Educação, marcada pela ausência de respostas a problemas de enorme magnitude, como a persistente manutenção de milhares de alunos sem aulas, e por uma política que insiste na desvalorização da profissão docente por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Ler mais

Documentos aprovados pelo Conselho Nacional da FENPROF - 20 e 21 de março de 2026

• Resolução do Conselho Nacional de 20 e 21 de março de 2026
• Declaração de Apoio e Solidariedade com todos os docentes, alunos e trabalhadores das Instituições Cubanas de Educação, Ensino e Investigação
• Declaração de solidariedade com o Dia Internacional da Trissomia 21

Assista à Conferência de Imprensa