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Os Vários olhares sobre o problema dos migrantes

O principal destaque da 1ª página do Público de hoje, 18 de novembro de 2019, -“Militares portugueses já salvaram 14 mil pessoas no Mediterrâneo “ – afaga o nosso “ego”, tanto mais que o texto de Luciano Alvarez (páginas 10 e 11) sublinha o profissionalismo, a competência, a dedicação e o humanismo das forças portugueses em ação (Marinha, Polícia Marítima e Unidade de Controlo de Costa da GNR). A que podemos acrescentar a disponibilidade de Portugal para receber parte desses migrantes. Ler mais

António Avelãs

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O Direito das Nações à Autodeterminação

Em 6 de outubro de 1922, Lenine escreve uma carta a Kamenev em que defende a sua posição sobre constituição de uma federação de repúblicas socialistas autónomas e livres e manifesta a sua clara oposição à hegemonia da Rússia no comité executivo central onde deveriam estar representadas todas as nacionalidades do novo Estado resultante da Revolução de Outubro de 1917:... Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

Medidas anunciadas pelo ministro não respondem à imposição comunitária

A realização do concurso extraordinário de vinculação, anunciado hoje pelo ministro Nuno Crato, não responde à imposição que, no respeito pela Diretiva 1999/70/CE, a Comissão Europeia dirigiu ao governo português. Essa diretiva aponta em dois sentidos: por um lado que, com regras semelhantes ao setor privado, os contratos a termo, no setor público, se transformem em definitivos; por outro, que não exista discriminação salarial entre docentes sem vínculo e os que, com o mesmo tempo de serviço, já se encontram integrados nos quadros.

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Sobre a distribuição dos docentes dos anteriores 10 pelos novos 63 quadros de zona pedagógica (QZP)

Saiu a lista definitiva de colocação dos docentes dos anteriores 10 QZP nos novos 63, criados no âmbito do novo regime de concursos dos docentes. SPGL e sindicatos da FENPROF recordam que à criação de 63 quadros de zona pedagógica e à colocação de 85% dos docentes na sua primeira opção não foi alheia a forte luta dos professores contra as propostas iniciais do ME, relativamente ao regime de concursos. Ler mais

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Valorização, Já! Dos Docentes a exercer funções nas IPSS.

Deolinda Fernandes

Valorizar o papel das educadoras de infância a exercer funções em creche.

  • É com sentido de responsabilidade e compromisso, que aqui venho, com uma questão que não pode continuar a ser silenciada! A forma como o financiamento público é atribuído às IPSS, tem falhado, na sua função essencial de promover a justiça e valorização do trabalho dos docentes. Ler mais

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SPGL condena ataques dos EUA contra a Venezuela

O SPGL condena os ataques dos EUA contra a Venezuela, que constituem uma grave violação do direito internacional e da soberania do país, inserindo-se numa política de ingerência e desestabilização com sérias consequências para a paz no Mundo, em particular na América Latina e no Caribe.

O SPGL denuncia a violação da Carta das Nações Unidas, exige o respeito pela soberania da Venezuela e a libertação do Presidente Nicolás Maduro e da sua esposa, e apela ao governo português para que, em cumprimento da Constituição da República Portuguesa, condene esta agressão e se posicione em defesa da paz e do direito internacional.

Ler Tomada de Posição da Direção do SPGL