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Surgem com frequência notícias acerca de agressões sofridas por docentes em contexto escolar. Os dados oficiais existentes, constantes no Relatórios Anuais de Segurança Interna e nos Relatórios do Programa Escola Segura, permitem concluir que o fenómeno encontra-se bem identificado na sua natureza e dimensão, não exigindo a tomada de medidas especiais nem a adoção de políticas securitárias com vista ao seu controlo. Ler mais
A FENPROF saúda a recente decisão da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), que constitui uma vitória inequívoca para os educadores, professores e para o respeito pelo direito à greve. Após várias denúncias e insistência da FENPROF, a IGEC veio finalmente reconhecer, um ano após ser questionada, que, em dias de greve, é ilegal o funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e da Componente de Apoio à Família (CAF). Ler mais
Como a FENPROF previu, as provas ModA, a decorrer entre 19 de maio e 6 de junho, são fator de forte perturbação no funcionamento das escolas onde são aplicadas: além de acrescentarem aos docentes uma enorme sobrecarga de trabalho, que, como é sabido, já se sujeitam a horários que ultrapassam, em muito, os limites legalmente estabelecidos, obrigam à suspensão de muitas atividades, incluindo letivas, para garantir a sua realização. Ler mais
Na sequência do Apelo à defesa da Paz, saído do III Encontro pela Paz, realizado em 28 de outubro de 2023, em Vila Nova de Gaia, e tendo em conta a evolução da situação internacional - com sérias ameaças à paz e graves consequências para os povos -, Ler mais
Isabel Tavares
É com este lema que termina o comunicado do Secretariado Nacional da FENPROF emitido esta semana no dia 14 de maio! Ler mais
A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) deu razão à FENPROF na questão da substituição indevida de docentes em greve por técnicos das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e da Componente de Apoio à Família (CAF). Ler mais
Já se encontra disponível a última edição da revista do SPGL «Escola Informação» n.º 311 de abril/maio de 2025. Lê e divulga.
Com o ano letivo já encerrado para os alunos do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, os estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e de 1.º Ciclo do Ensino Básico continuaram em funcionamento até ao final de junho. Uma opção que, tal como a FENPROF tem vindo a alertar, não tem qualquer justificação pedagógica, limitando-se a sobrecarregar as crianças e os docentes destes níveis de ensino com tempo excessivo de atividades letivas. Ler mais
A FENPROF iniciou, ontem, 30 de junho, o ciclo de reuniões com grupos parlamentares da Assembleia da República. Nesta primeira, com o PCP, foi apresentado um conjunto de documentos, nomeadamente a Resolução sobre a Ação Reivindicativa, aprovada no 15.º Congresso Nacional de Professores, bem como cartas reivindicativas setoriais e ainda a proposta negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, matéria já abundantemente discutida com os professores e reafirmada na reunião como prioritária, mas que o programa do governo, ao contrário do que chegou a ser anteriormente anunciado, parece querer empurrar para um futuro distante. Ler mais
Boa tarde a todos. Uma saudação a todas e a todos os camaradas presentes. Ler mais
A FENPROF reuniu em 5 de agosto com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para conhecer a proposta final de alteração aos Decretos-Lei n.º 51/2024 e nº 57-A/2024 (Plano +aulas +sucesso 2.0). O Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa reitera que continuam por adotar medidas estruturais de efetiva valorização da profissão docente e que não serão medidas avulsas, como as que agora foram novamente apresentadas, que resolverão os problemas concretos dos docentes e da Escola Pública. Ler mais
Inicia-se um novo ano letivo, mas mantêm-se os velhos problemas relacionados com a sobrecarga dos docentes. A desregulação dos horários de trabalho, mantendo as ilegalidades na sua construção, contribuem para uma das principais causas do desgaste dos professores transtornando qualquer conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar. Ler mais
Em período de férias e sem discussão por parte da comunidade educativa, incluindo organizações representativas dos trabalhadores, eis que a designada “Reforma do Estado” começa pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Ler mais
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) procedeu à restruturação e extinção de várias estruturas e organismos, conforme estipulado no Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, que permitiu a criação do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., o EduQA, I.P., que, entre outros, passou a integrar o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL), ambos extintos. Ler mais
A finalizar a abordagem jurídica do problema das agressões aos docentes, apresento a responsabilidade civil pela ocorrência de tais factos ilícitos. Ler mais
O SPGL e os sindicatos da FENPROF registaM que o MECI tenha, finalmente, reconhecido que o pagamento do serviço letivo extraordinário é calculado com base na componente letiva (22 ou 25 horas), como estipula o ECD, e não nas 35 horas semanais, como vem acontecendo com a conivência da administração, não obstante as repetidas denúncias feitas junto do próprio ministro. Ainda assim, exige-se do Ministério um esclarecimento cabal às escolas para que, de uma vez por todas, se corrijam ilegalidades. Ler mais
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados organizou a visita à exposição com o título em epígrafe e agradece a presença da professora Isabel Castro Henriques, a quem se deve esta iniciativa. Em conjunto com uma equipa de enorme qualidade, levaram a cabo este evento inserido no âmbito das comemorações do 25 de Abril de 1974. Ler mais
Foi este o mote para uma sessão que decorreu, em formato presencial e online, no dia 27 de novembro na sede do SPGL. Desta forma, o grupo de trabalho da igualdade do SPGL assinalou o dia internacional pelo fim da violência contra as mulheres. Nesta sessão foi possível contar com os contributos do orador Daniel Cotrim da APAV, e das oradoras Sara Geraldes da APF e Claúdia Múrias da Associação Espaços – Projetos Alternativos de Mulheres e Homens. Ler mais
Teolinda Gersão, com a obra Autobiografia não escrita de Martha Freud (2024, Porto Editora) foi escolhida por unanimidade como a vencedora da edição de 2025 do Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues, instituído em 2012 pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF, em parceria com a SABSEG – Corretor de Seguros. Ler mais
A FENPROF realizou esta sexta-feira um plenário nacional de docentes da monodocência, em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito da luta por melhores condições de trabalho na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Os últimos desenvolvimentos referentes ao processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente estiveram também em destaque, destacando-se a palavra de ordem: «ECD valorizado não pode ser minado». Ler mais
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