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Para os mais incautos, distraídos ou convenientemente esquecidos, importa começar por uma breve cronologia que sirva, não só as conveniências do presente, mas sobretudo as do futuro: o desmantelamento do MECI foi feito pela calada das férias, com a aprovação, em Conselho de Ministros a 31 de julho, do Dec. Lei n.º 99/2025, que cria a AGSE. Ler mais
Com a devida “vénia”deixamos aqui à reflexão de todos os professores e educadores este texto de António Barreto, publicado em “Público”, no dia 24 de Maio. Texto de síntese, que, não merecendo eventualmente a concordância de alguns de nós, traça um quadro realista do que é a realidade actual no mundo da educação.
Jorge Humberto (JH): A Educação Inclusiva em Portugal tem um percurso assinalável em 50 anos de democracia, o que destacaria como marcos desta evolução? Ler mais
MEC introduz ajustamentos ao regime de gestão das escolas deixando, no essencial, tudo na mesma
"O desenvolvimento da política de contratos de associação, tendo em conta a importância do serviço prestado por essas escolas a muitos alunos-nomeadamente de famílias desfavorecidas-e a necessidade de agir com maior efetividade nos territórios em que, tanto o abandono como o insucesso escolar, são mais relevantes."
(Público, 27 de abril, pg 14)
A afirmação que acima se transcreve serve de título ao texto de Clara Viana e é do presidente do Conselho de Escolas, António Castel-Branco, ouvido no Parlamento. Informa-nos a notícia que “segundo dados avançados(…) pelo Ministério da Educação, o 3º período começou com 18 mil alunos sem um professor”. Ler mais
António Avelãs
A criação de um regime excecional de aposentação para os docentes não constitui uma reivindicação pela qual se pretende qualquer tipo de privilégio relativamente aos demais trabalhadores do nosso país. Ler mais
Paula Rodrigues
Foi publicada a Portaria nº 462/10 de 1 de Julho que estende a aplicação do texto do C.C.T. do EPC publicado em 22 de Março de 2007, assinado entre a AEEP e a FENPROF, bem como as alterações, nomeadamente tabelas salariais, publicadas em 8 de Abril de 2009
A negociação coletiva é um dos pilares do Direito do Trabalho português. A Constituição da República, no seu artigo 56.º, reconhece-lhe dignidade constitucional e o Código do Trabalho regula a forma como os sindicatos e as associações de empregadores podem transformar essa autonomia coletiva em normas jurídicas concretas. Ler mais
O inquérito - Por horários dignos e desburocratização da profissão docente - sobre os horários dos docentes do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, demonstra que os professores trabalham, em média, mais de 50 horas/semana. Ler mais
Na edição deste ano da Noite Europeia dos Investigadores (NEI), realizada no dia 27 de setembro com o mote «Ciência Para os Desafios Globais», nos locais onde se realizaram mostras de ciência para o público em Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Aveiro, Évora e Faro, os trabalhadores científicos, com as mais variadas tipologias de vínculos precários, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e «pela integração nas carreiras», dirigida aos visitantes, com o simbólico subtítulo «acabar com a precariedade também é um desafio global». Ler mais
20 de junho às 15h30 na sede do SPGL
Conferência da Professora Georgina Palma
O que significa isto? Mais endividamento dos Estados como "solução" para contornar o possível chumbo das medidas propostas da Comissão Europeia pela clique norte-europeia de governos que não querem pagar as meretrizes e vinho verde dos países do Sul?
João Correia
A luta contra a proposta/insulto do M.E. vai continuar. Perspetiva-se uma manifestação nacional de professores e educadores para 5 de maio. Esteja atento(a) e informe-se!
Na revista ímpar do Público de 27/10/2020, na crónica intitulada Dia 113: os pais são mais jardineiros ou carpinteiros, Isabel Stilwell e Ana Stilwell, mãe e filha, elaboram acerca do ideal meio termo entre permissão e intransigência na educação a dar aos filhos: Ler mais
Francisco Martins da Silva
Em dia de 45º aniversário do SPGL – o maior sindicato de professores – a Assembleia da República reconheceu que todo o tempo de serviço docente que esteve congelado é para ser recuperado.
Contrariamente ao que possa parecer, não foi uma “prenda de anos” mas o resultado de um trabalho árduo e persistente dos professores, com natural destaque para aqueles que também são dirigentes sindicais do SPGL.
Temos de continuar atentos para que o Governo não venha retirar aquilo que foi agora conseguido.
M. Micaelo
No passado dia 26 de novembro, enquadrado na discussão “na especialidade” do Orçamento do Estado (OE) para 2019, os deputados do PCP, BE, CDS-PP, PSD e PAN aprovaram o retomar das negociações entre os sindicatos dos professores e o Ministério da Educação para decidir o modo e o prazo como se fará, para a progressão na carreira docente, a recuperação integral do tempo “roubado “(9 anos, 4 meses e 2 dias) e reafirmando o princípio de que todo este tempo trabalhado deve ser recuperado.
Em muitas escolas, colocavam-se duas dúvidas que estavam a impedir a progressão dos professores na carreira
O falecimento hoje do Hernâni Mergulhão é uma enorme perda para a família, para os seus amigos e camaradas, e para luta pelas causas do progresso humano em que acreditava e se empenhava.
Era um excelente amigo, um Homem íntegro, de uma lealdade sem mácula; um incansável lutador pela unidade; um hábil construtor de consensos, intransigente quanto ao rigor, à ética e à honestidade intelectual em tudo quanto fazia e naquilo em que participava, até ao mais ínfimo pormenor. Ler mais
“…A primeira medida, também defendida pelo Conselho Geral Supervisão, e reforçada mais um vez pelo Tribunal de Contas, é o alargamento da ADSE a todos os trabalhadores da Função Pública com Contratos Individuais de Trabalho, que são já mais de 100.000, e que estão impedidos por lei de se inscreverem na ADSE, apesar de terem as mesmas funções que os restantes trabalhadores…” Ler mais
