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M.S.Tavares pronunciou-se na SIC, no dia 27 de Setembro, sobre o “acordo de princípios” assinado, em Janeiro, entre os professores e o Ministério da Educação. Sousa Tavares está no direito de emitir os juízos que bem entender. Não devia porém, pelo respeito à sua deontologia profissional, recorrer a mentiras...
Escreve Bagão Félix, em artigo publicado no jornal Público, linhas mestras sobre o actual debate em torno dos contratos de associação, sobre as quais importa debruçarmo-nos com a seriedade devida. (...)
João Correia
FENPROF não dá acordo a documento final do ME
Por haver questões essenciais que ficam por resolver, não permitindo que se limpe a enorme mancha de precariedade que continuará a afetar os profissionais docentes, com penalização acrescida para os que têm exercido funções em escolas públicas, sempre em situação de grande instabilidade de emprego e profissional, e por não conferir justiça a docentes dos quadros que, há muitos anos, lutam pelo legítimo anseio de aproximação à sua área de residência, a FENPROF recusou dar o seu acordo à proposta final do Ministério da Educação.
Declaração de Mário Nogueira à saída da reunião no ME (19h00, 20/01/2017)
Não foi surpresa porque já estava pré-anunciada, mas a promulgação, pelo Presidente da República, do diploma que, supostamente, regulariza assimetrias na progressão na carreira dos docentes não só não resolve o problema das assimetrias existentes, como dá origem a mais algumas. Ler mais
No passado dia 5 de junho, realizou-se o 1º Encontro de Aposentados da Administração Pública, em Lisboa. Este Encontro, promovido pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, sob o lema «Por uma aposentação digna, contra o roubo das pensões» teve uma grande participação de reformados dos diversos sindicatos, estando presentes inúmeros professores da FENPROF e nomeadamente do SPGL.
Chegou ao fim o processo de conciliação que decorria no MSESS, pelo qual se pretendia chegar a consenso com vista à celebração de um acordo que permitisse a existência de um novo Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes do Ensino particular e Cooperativo.
FENPROF denuncia falta de negociação e pretende correcção e esclarecimento de diversos aspectos
Apesar da indisponibilidade demonstrada por Nuno Crato para reunir com a FENPROF, foi entregue no seu gabinete o ofício que se anexa e no qual é referido um conjunto de matérias que justificam a marcação de uma data para, muito em breve, realizar a reunião com um governante que há cerca de um ano não dá a cara pelo seu ministério.
O desenvolvimento da ciência portuguesa ao longo das últimas décadas é inegável. Em geral, os indicadores revelam um aumento expressivo da produção científica, tanto em termos quantitativos como qualitativos, sendo hoje uma evidência os contributos da comunidade científica nacional para o avanço do conhecimento, o desenvolvimento tecnológico e a elevação cultural dos portugueses. Investigadoras e investigadores têm visto o impacto dos seus trabalhos científicos ser reconhecido e valorizado também pela sociedade. Ler mais
Em 27 de janeiro, p.p., a FENPROF enviou mais um ofício aos responsáveis do Ministério da Educação, em que solicitava a urgente realização de uma reunião para dar início a um processo negocial, destinado a encontrar uma solução adequada e justa para os docentes contratados, alguns há muitos anos, de Técnicas Especiais do Ensino Artístico das escolas António Arroio e Soares dos Reis, respetivamente de Lisboa e Porto. Ler mais
O “Jornal de Negócios” (só para assinantes) refere que Alfredo Cuevas, chefe da missão do FMI para Portugal, defende que "onde se pode poupar é nos salários da Função Pública" e que “(…) os trabalhadores com salário mínimo já recuperaram poder de compra suficiente”.
A “cartilha” que aprenderam só tem esta tecla?
Não aprenderam mais nada senão bater nos mesmos, sempre nos mesmos?
M. Micaelo
Uma sociedade desenvolvida exige que a ignorância, a provocação e o disparate sejam ativamente combatidos, valorizando-se a democracia, o rigor, a justiça, a solidariedade, o direito ao sonho e as condições propiciadoras de vida digna para todos. Durante a última semana assistimos a um chorrilho de pronunciamentos agoirentos e retrógrados. (...)
No último ano, assistimos a um certo enfoque mediático e político no tema do futuro do trabalho, sem dúvida de crucial importância para a democracia. (...)
Suponhamos que a Constituição portuguesa de 1976, elaborada após eleição por sufrágio universal de uma Assembleia Constituinte, tivesse sido rejeitada por um referendo. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
A questão dos horários de trabalho dos professores portugueses – abordada por António Avelãs na conferência de imprensa frente ao ME, em Lisboa – foi o tema com que encerrou a Semana de Luto em Luta promovida pela FENPROF. Desde já fica também a certeza de que é uma luta para continuar.
Dia 14 de Abril, cerca de trezentos cidadãos, professores e educadores mas também autarcas, pais e deputada manifestaram a sua solidariedade com os docentes do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre
Uma enorme manifestação de docentes, com muitos milhares vindos de todo o país e, em particular da área da grande Lisboa, gritaram bem alto que "os professores unidos não serão vencidos" (com vídeo)
Agenda de Reuniões nas escolas no âmbito da iniciativa da FENPROF na área do SPGL. Em permanente actualização.
De acordo com o artigo 86º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD), à matéria relacionada com as faltas do pessoal docente aplica-se a legislação geral em vigor na função pública com as especificidades constantes desse mesmo Estatuto. São precisamente estes aspetos específicos do regime de faltas que vão ser abordados nesta rubrica do “Consultório Jurídico”.
MEC e governo, de novo, ignoram posições das organizações sindicais e de outros parceiros educativos
