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Tropelias nos concursos ameaçam contratados
Sem qualquer negociação, o ME introduziu, pelo aviso de abertura dos concursos, alterações de procedimentos que podem ter impactos muito negativos sobre contratados que, finalmente, conseguem cumprir os critérios da chamada norma-travão. Ler mais
(Público, 5 de junho, pg 20-21)
Rui Pedro Paiva descreve neste texto as posições de alguns deputados portugueses sobre a questão enunciada no título. A divisão é clara: a direita e o Partido Socialista acreditam na bondade da União: ela conduzirá, segundo eles, á melhoria dos direitos laborais. Ler mais
António Avelãs
O ano de 2023 foi marcado por algumas das maiores contestações de professores. Uma luta que juntou milhares nas ruas e em greves decretadas por uma plataforma de nove organizações sindicais, incluindo a FENPROF. Ler mais
Foi este o título escolhido para o Relatório das Nações Unidas sobre a Situação da População Mundial 2011, divulgado na Assembleia da República e em simultâneo em todo o mundo, no passado dia 26 de outubro...
Há sentenças e acórdãos que são uma vergonha para a justiça e pela sua natureza contribuem para que a maldade e o crime se sobreponham à bondade e à legalidade. (...)
Desvalorizar esta formação, enveredando por medidas avulsas e pelo facilitismo da formação acelerada, é um erro que a Escola Pública e o país pagarão a curto prazo. Ler mais
Os professores, e o SPGL, marcaram uma presença animada na concentração que, na tarde de 19 de Maio, reuniu milhares de trabalhadores em Belém
A Comissão Negociadora Sindical (FNSTFPS – Federação e Sindicatos da Função Pública, FENPROF – Federação e Sindicatos dos Professores, SEP – Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e STSSS- Sindicato Técnicos Superiores de Saúde), como é do conhecimento, apresentaram à UMP uma proposta de aumento salarial para 2018, tendo por base o último nível da tabela salarial (o mais baixo) para o valor de €600.
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Realizou-se uma reunião, no dia 12 de Dezembro, entre a Direcção do SPGL e o Director Regional da DRELVT sobre um conjunto de assuntos de que destacamos as questões relacionadas com a pretensa obrigatoriedade dos professores do 1º CEB tratarem das questões contratuais relativas à compra de computadores (os famosos “Magalhães”), os horários dos professores deste ciclo, as licenças para amamentação / aleitação e a falta de Auxiliares de Acção Educativa nas escolas.
Prossegue hoje, 17 de maio, o 15.º Congresso Nacional dos Professores, com a apresentação das candidaturas aos corpos gerentes da FENPROF e a votação que se consubstanciará na composição dos órgãos para o próximo triénio. Durante a tarde, ainda, os trabalhos prosseguem com a discussão e votação da Resolução sobre a Ação Reivindicativa e das Moções estranhas à ordem de trabalhos. Esta Resolução será o instrumento de estratégia sindical imediata a aplicar logo na segunda-feira, consequentemente, no primeiro dia após conhecerem-se os resultados eleitorais para a Assembleia da República. Ler mais
Na sua edição de domingo, dia 4 de setembro de 2022 o Público volta a abordar a questão do número de professores que se irão reformar atingindo um número recorde. Este artigo é da responsabilidade de Daniela Carmo. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Na última reunião intersectorial do SPGL, realizada em setembro, o tema em debate foi a recuperação das aprendizagens relacionadas com a pandemia. Ainda? Perguntarão muitos. Ler mais
O Conselho Geral do SPGL reuniu no passado dia 19 de maio para, nos termos dos estatutos, apreciar e votar a proposta de Relatório e Contas de 2013 apresentada pela Direção.
De acordo com as convenções coletivas em vigor, aplicadas aos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias, a terça-feira de Carnaval é considerada como feriado.
Decreto-Lei n.º 8/2015 de 14/01
Reconhecimento do direito à antecipação da idade de pensão de velhice no âmbito do regime de flexibilização
É lá longe, mas não deixa de nos preocupar: informa o Expresso on line de hoje, 3 de janeiro de 2017, (e outros órgãos de comunicação social já o tinham referido): Poluição coloca em alerta vermelho 35 cidades da China. Mas Trump considera que isto da preocupação com o futuro climático da Terra é uma imposturice da China para prejudicar os interesses dos magnatas americanos…
António Avelãs
Pode ler-se aqui que o Governo descongela progressões para toda a função pública.
Desconhecemos ainda a proposta governamental que será hoje apresentada aos sindicatos. Mas conhecemos bem aquilo que queremos e pelo qual lutaremos: O descongelamento das carreiras docentes em 1 de janeiro de 2018 e o início de negociações com vista à recuperação dos 10 ou mais anos de serviço que não foram contabilizados.
M. Micaelo
A FENPROF levantará em reunião já solicitada à secretária de Estado a injustiça criada pela decisão de deixar de contar para o tempo de serviço dos educadores o serviço prestado em creche, alterando um despacho de anterior ministro Guilherme Oliveira Martins que permitia essa contagem desde que houvesse continuidade educativa entre a creche e o pré-escolar.
A FENPROF também irá enviar uma queixa ao Provedor de Justiça sobre esta situação, por a considerar injusta e ilegal.
Violaram-na quando estava inconsciente, mas tribunal entendeu que o mal feito não é elevado. Violadores continuam em liberdade porque o Tribunal da Relação do Porto decidiu confirmar a pena de prisão suspensa, decidida anteriormente por um tribunal de Vila Nova de Gaia, por considerar que “a ilicitude não é elevada”.
Esta decisão não só é uma vergonha como é, também, um perigo para o futuro.
M. Micaelo
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