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Um ano depois, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) voltou a reunir com a FENPROF, numa reunião com uma extensa agenda. Ler mais
As organizações que integram a Plataforma de Sindicatos de Professores reuniram e concluíram que, nunca como hoje, foram tantas e tão fortes as razões para os professores se unirem, mobilizarem
Os números globais da Mobilidade Interna fazem antever situação muito crítica para um número muito elevado de docentes. Os dados que o MEC não pôde continuar a esconder confirmam as previsões da FENPROF e provocam enorme apreensão relativamente ao futuro de mais de 18.000 docentes, 6.915 dos quadros de escola ou de agrupamento e 11.412 dos quadros de zona pedagógica.
Alertamos para a seguinte informação disponibilizada pela DGRHE “Instruções Bem-vindo(a) à aplicação da Candidatura Electrónica, para o ano escolar de 2010/2011. Orientações para o Candidato - Avaliação de Desempenho ...
A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, recebeu esta terça-feira as onze organizações promotoras da manifestação contra a precariedade na Ciência que se realizou em Lisboa em 16 de maio.
André Carmo, do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF, resume as conclusões da reunião,...
No passado dia 7 de setembro, os dirigentes do SPGL e da FENPROF Tiago Dias e André Carmo participaram, a convite da Rede de Investigadores Contra a Precariedade Científica, numa reunião promovida por esta associação para discutir os problemas relacionados com a aplicação da Norma Transitória (Art.º 23.º) do Decreto-Lei n.º 57/2016 (DL57), Ler mais
Para os cidadãos que não se limitem a olhar para o seu umbigo ou a teclar bacoradas num qualquer Facebook, mas sobretudo para sindicalistas, o retrato sobre a pobreza que hoje é divulgado em boa parte da comunicação social, mais do que um “murro no estômago”, obriga a uma séria preocupação. Ler mais
António Avelãs
Para se compreender o conjunto do sistema de emprego e das remunerações salariais que lhe estão associadas, é indispensável uma análise atenta ao padrão de especialização da nossa economia. (...)
O MECI quer adiar para 2027 a medida mais importante de valorização da profissão docente - revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) -, com o objetivo de a tornar atrativa, designadamente no que respeita a salário, previsibilidade de carreira, condições de trabalho e desenvolvimento profissional.
Exige-se que o ECD seja revisto ao longo do ano letivo em curso para que o novo e valorizado estatuto entre em vigor já no próximo (2025/2026). É isso que a FENPROF defenderá na reunião que se realizará em 13 de dezembro [o MECI adiou de 12 para 13 a reunião], visando a aprovação de um Protocolo Negocial para a revisão do ECD.
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 33, de 8 de setembro de 2025, o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Esta Convenção entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE. Ler mais
Consulte aqui CCT
A FENPROF volta a alertar para a situação insustentável que se vive em várias escolas do país, onde a falta de professores está a comprometer gravemente o direito das crianças à educação e a ameaçar o futuro da Escola Pública. Uma realidade que o ministro da Educação, finalmente, reconhece, ao admitir que faltam professores em 78% das escolas do país, com 38 escolas onde faltam 10 professores ou mais. A situação na Educação Pré-Escolar e 1.º CEB merece particular preocupação. Ler mais
O Governo nomeou um Grupo de Trabalho para estudar a reforma da Segurança Social, atribuindo-lhe, entre outras, a missão de proceder a uma revisão actuarial da taxa social única; de promover uma análise integrada da sustentabilidade financeira dos sistemas públicos de protecção social, e em particular dos sistemas de pensões,... Ler mais
FENPROF aprova ações contra o desemprego, apresenta queixas contra o Estado Português em instâncias nacionais e europeias e admite penhora das instalações do MEC para que pague dívidas aos docentes
na Associação dos Comerciantes de Lisboa (Rua Castilho, nº14) com a seguinte ordem de trabalhos:...
No passado dia 26 de Maio, o Director da Escola Básica S. Vicente de Pereira Jusã/JI mandou bloquear o acesso, à Escola e à sala de Professores, de duas dirigentes sindicais do Sindicato de Professores do Norte (SPN), que se identificaram como tal, tentando impedi-las de exercer as funções que decorrem do seu estatuto legal.
Cartaz - Tarjetas: condições de trabalho; vinculação; Aposentação; Descongelamento de Carreiras; Municipalização; À População
Distribuição de Comunicados à População (consultar)
Moções Aprovadas nas reuniões/plenários sindicais
Certos da qualidade e criatividade com que muitos professores, educadores e investigadores estão já a assinalar as comemorações dos 50 anos da Revolução do 25 de Abril de 1974, esperamos que também estes materiais possam enriquecer os processos de ensino-aprendizagem em curso, apelando à sua ampla divulgação junto das comunidades escolares.
FENPROF prepara luta dos docentes contra políticas que atentam contra a educação, a escola pública e os seus profissionais. Aprovadas duas posições de solidariedade
O Plano de Recuperação das Aprendizagens, que ficou conhecido como Plano 21|23 Escola+, foi pensado para atenuar as consequências da pandemia da covid-19 nas aprendizagens, nos conhecimentos, nas capacidades e nas atitudes, bem como nas condições de bem-estar emocional e mental dos alunos. Ler mais
