A seu pedido, o SPGL reuniu hoje, 22 de maio, com o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, representado pelo chefe de gabinete do secretário de estado da Segurança Social. Na reunião estiveram também presentes altos responsáveis da Casa Pia.

A delegação sindical questionou o MSESS quanto à garantia de que os procedimentos concursais para o ano de 2014/2015 decorrerão em tempo útil, de modo a que não se repita o que aconteceu em 2013/2014. Isto é, garantir que os professores contratados da Casa Pia são colocados em 1 de Setembro e não em datas posteriores, como aconteceu este ano letivo, com prejuízo para os docentes (remuneratórios e de contagem de tempo de serviço) e para os alunos, prejudicados nos seus tempos letivos. O chefe de gabinete informou ter já sido iniciado o pedido de autorização, enviado para a secretaria de estado da administração pública (SEAP), nada garantindo porém quanto ao momento em que decorrerão os concursos.

A delegação sindical defendeu também que fosse aplicada aos docentes da Casa Pia a solução encontrada pelo MEC de considerar para todos os efeitos reportados a 1 de setembro os contratos dos docentes colocados em resultado da contratação inicial mesmo que, por exigências de regras dos concursos, a colocação tenha sido posterior. Sobre esta matéria, o chefe de gabinete informou ter sido pedido um parecer jurídico, que se continua a aguardar.

Foi ainda sublinhada a necessidade de abertura de concurso para o “mapa de pessoal”, de modo a ser garantida estabilidade aos docentes já com muitos anos de serviço, questão que tem sido negociada com a direção da Casa Pia.

Vários professores contratados da Casa Pia estiveram concentrados junto ao edifício do ministério antes, durante e depois da reunião. O compromisso é de continuar a luta contra a precarização do trabalho, a contagem de tempo de serviço e a abertura dos processos concursais.