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A situação de guerra na Ucrânia, que tem repercussões em toda a Europa, comporta riscos de consequências imprevisíveis.
A guerra não pode ser uma solução para um conflito e não é, em caso algum, um caminho para estabelecer a paz.
Nesse sentido, os subscritores:
- Apelam ao fim da guerra na Ucrânia, ao estabelecimento de negociações, de modo a encontrar um acordo justo e duradouro, no interesse dos povos; Ler mais
O regime jurídico do direito a férias do pessoal docente encontra-se regulado nos artigos 87º a 90º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) aplicando-se subsidiariamente sobre esta matéria o disposto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho.
Francisco Martins da Silva
Sindicato de todos os oportunismos.
Francisco Martins da Silva
O artigo 110º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) reporta-se ao pessoal docente com equiparação a bolseiro. Como resulta do nº 1 deste normativo, o regime jurídico referente a esta matéria encontra-se previsto, para a generalidade dos funcionários e agentes da Administração Pública no Decreto-lei nº 272/80, de 03 de agosto e no Decreto-lei nº 282/89, de 23 de agosto, consoante o objetivo seja a realização de programas de trabalho e estudo ou a realização de cursos ou estágios de reconhecido interesse público respetivamente, no país ou no estrangeiro. Destes diplomas legais resulta que a equiparação a bolseiro constitui uma dispensa temporária, total ou parcial, do exercício de funções mantendo-se as regalias inerentes ao seu efetivo desempenho como sejam, a remuneração e a contagem do tempo
MEC compromete-se a resolver os erros de colocação mas recusa reconhecer as graves ilegalidades das “BCE”. Plataforma sindical irá requerer anulação das “BCE” em tribunal e deslocar-se-á amanhã ao MEC (dia 18, 11 horas) para exigir eliminação dos efeitos da “PACC” e anulação das “BCE”. Apelamos a todos os docentes que tenham disponibilidade a partir das 11 horas de amanhã, dia 18, para se deslocarem para a 5 de outubro.
TODOS À 5 DE OUTUBRO A PARTIR DAS 11 HORAS (quinta feira, 18 de setembro)
Ministério da Educação deverá suspender urgentemente o actual modelo de avaliação
Nota da Comissão Nacional Justiça e Paz
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou recentemente o Relatório Mundial sobre os Salários 2016/2017 (Global Wage Report 2016/2017: Wage inequality in the workplace) onde analisou, de forma desenvolvida, (...)
No artigo /entrevista de João Biscaia do Jornal Setenta e Quatro a Filipa Bolotinha, Coordenadora Geral da Associação Renovar a Mouraria, ficamos a conhecer as condições em que vivem e trabalham as pessoas migrantes que sustentam e economia da cidade de Lisboa. Ler mais
Albertina Pena
Vota em defesa da Escola Pública.
I. Introdução
Quase 1 ano e 9 meses depois de o processo do PREVPAP se ter iniciado, terminou em 16/1/2019 a primeira fase de apreciação dos requerimentos apresentados por um total de 266 requerentes da FCUL com vínculos precários, que exigiu 9 reuniões da CAB CTES 2, das quais 7 de dia inteiro, iniciadas em 25/10/2018, fez agora 3 meses. Ler mais
Concentração em frente à Basílica da Estrela
(Deslocação para a Presidência do Conselho de Ministros, onde está reunido o Governo)
VAMOS ENTREGAR OS POSTAIS AO PRIMEIRO-MINISTRO
Posição da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN. Ler aqui
A FENPROF estará na próxima segunda-feira, dia 3, nos centros de emprego, em vários pontos do país. Em Lisboa a ação de rua terá lugar na Loja Cidadão, nas Laranjeiras, pelas 11h. À tarde, às 17h, realiza-se um plenário na sede do SPGL.
A corrida é só no dia 23 de outubro, às 16 horas, mas a inscrição é até dia 17!
A partida é em Belém (Lisboa) frente ao CCB. A chegada também. Quanto aos quilómetros percorridos, isso depende do estofo de cada um. Importante é mesmo participar!
Regulamento e outras informações nas páginas do SPGL e da FENPROF
O X Congresso da FENPROF, reunido sob o lema “DAR VALOR AOS PROFESSORES: Melhor Profissão; Melhor Escola Pública; Melhor Futuro!”, concluiu os seus trabalhos sábado, 24 de Abril, com a ratificação, pelo Conselho Nacional, dos nomes indicados para fazer parte do Secretariado Nacional e a aprovação de documentos que irão nortear a acção e a luta sindical dos professores nos próximos anos.
O artigo do JN de hoje, pág. 6, “Livrarias sem receber ameaçam boicotar manuais escolares” torna cada vez mais presente que o Estado é useiro e vezeiro em pagar tarde e a más horas.
Exemplos desse mau hábito são muitos e de várias áreas. (...) Ler mais
M. Micaelo
Como se não bastasse a precariedade, professores são vítimas de uma administração incompetente e da arbitrariedade de alguns municípios
