Educação: o retrocesso de 40 anos
Um texto de Maria P. S. Antunes, publicado no “Público” de 13/05/2013, e que aqui divulgamos como contributo para a discussão que se impõe sobre as alterações curriculares e pedagógicas em curso.
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Plenário de Professores do 1º Ciclo
No debate, realizado, no dia 5 de outubro, além dos horários de trabalho, estiveram em foco as recentes alterações curriculares neste ciclo, o aumento do número de alunos por turma, o desrespeito do MEC pelas crianças com necessidades educativas especiais e a introdução dos exames no final do 4º ano.
Negociação suplementar sobre o regime de concursos
FENPROF, ASPL e SIPE propõem, ao MEC, mesa negocial conjunta para este processo negocial, porque não desistem da diretiva comunitária e querem condições de estabilidade para todos os docentes
Plano de Contingência SPGL (sede e delegações)
Atendendo à situação que estamos a enfrentar e tendo em conta a necessidade de tomar medidas preventivas face à eventual propagação do COVID 19 que salvaguardem a segurança dos sócios e dos trabalhadores do Sindicato, informamos que, para além de, estar já ativo nas instalações do SPGL um Plano de Contingência, foram introduzidas alterações no modo de funcionamento dos serviços que mais diretamente lidam com os sócios. Ler mais
Ver Plano do SPGL
Ação de vocalização da luta dos professores
No passado dia 23 de outubro, realizou-se a Ação de Vocalização da Luta dos Professores, junto ao Ministério das Finanças, em Lisboa, com a participação de vários ativistas, delegados e dirigentes sindicais da FENPROF, incluindo do SPGL. Durante a iniciativa foi ainda distribuída uma informação à população (em português, espanhol, inglês e francês) sobre os motivos desta ação. Ler mais
#EnsinarAbril | Cartaz 50 Anos 25 de Abril
Cartaz - 50 Anos 25 de Abril - para o Ensino Superior e Investigação
Com esta proposta pretendemos agora que cada professor, educador e investigador, designadamente no seu núcleo sindical, complete o cartaz, adicionando uma palavra ou expressão que caracterize e sintetize a importância da Escola Pública, da Escola de Abril. Ler mais
LUZES E SOMBRAS DE UM ACORDO COMPLICADO
O acordo assinado ontem, 7 de Janeiro, entre os sindicatos representativos da classe docente e o Ministério da Educação...
Grande manifestação de investigadores em Lisboa
Numa demonstração de grande força e unidade, cerca de mil investigadores marcaram presença em Lisboa, numa manifestação organizada pela FENPROF, juntamente com outras 10 organizações, que começou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação e acabou em frente à Assembleia da República, passando junto às instalações da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Ler mais
As lições de literacia financeira e empreendedorismo | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 24 de março de 2026
Como é do conhecimento público, o atual governo substituiu, na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, a “literacia financeira e educação para o consumo” por “literacia financeira e empreendedorismo”. Como se esperava, não foram só as palavras que mudaram. O Plano Nacional de Formação Financeira 2026-2030, uma associação com o Banco de Portugal e com as autoridades de supervisão financeira, vai formar docentes para o efeito. Ler mais
Moção aprovada no Debate contra a Municipalização de dia 27 de abril em Almada
Contra a Municipalização (contratos de delegação de competências) da Educação!
Caixa Geral de Aposentações: FENPROF exigiu no Ministério do Trabalho a reinscrição de todos os docentes interessados
A FENPROF deslocou-se hoje ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social onde exigiu a resolução do problema criado pela CGA que depois de, a partir de julho, ter permitido e validado a reinscrição de docentes, no final de outubro suspendeu o processo, alegadamente por o processo se encontrar em avaliação. Ler mais
» Declarações do Secretário-geral da FENPROF à saída da reunião
Regime de concursos, fator de desemprego: Não é disso que a Educação necessita!
FENPROF levou ao MEC o seu desacordo em relação a um regime de concursos cujo projeto, a não ser alterado, será fator de mais desemprego, mais precariedade e maior instabilidade.
Docentes das Escolas Portuguesas no Estrangeiro | Reunião negocial com MECI em 16 de abril de 2025
A FENPROF participou em reunião convocada pelo ministério com o objetivo de alargar, a todos os docentes deslocados de Portugal, as garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do MECI e de criar um suplemento a atribuir aos docentes que cumpram um período mínimo de permanência na respetiva Escola. Na reunião, a FENPROF fez as seguintes considerações prévias: Ler mais
Cerca de 50.000 docentes inscrevem-se no concurso para contratação de docentes
Cerca de 50.000 docentes inscrevem-se, a partir de 26 de Abril, no concurso para contratação de docentes. Falta saber quantos conseguirão uma colocação, face à imposição de medidas para eliminar milhares de postos de trabalho.
Desmantelamento MECI | Rede de Bibliotecas Escolares e Plano Nacional de Leitura: que futuro?
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) procedeu à restruturação e extinção de várias estruturas e organismos, conforme estipulado no Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, que permitiu a criação do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., o EduQA, I.P., que, entre outros, passou a integrar o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL), ambos extintos. Ler mais
Sindicato dos Professores da Grande Lisboa exige suspensão dos exames no Ensino Básico
Passado mais de um mês sobre o início do ano letivo, há vários milhares de crianças e jovens que ainda não tiveram qualquer aula. Muitos professores desempregados e muitos alunos sem aulas!
Diploma discrimina milhares de professores, não recupera um dia congelado e gera novas perdas de tempo de serviço
O governo aprovou ontem um diploma que discrimina a maioria dos professores e não recupera um único dos 2393 dias que estiveram congelados e continuam por recuperar. É um diploma que passou por 4 reuniões ditas negociais, uma delas técnica, para, na última reunião do processo, realizada no passado dia 15, ter-se ficado a saber que o ministro não alterou uma vírgula na versão que inicialmente apresentou. Ler mais
Para onde vai a formação inicial de professores?
Por que razão devem os professores já em exercício, profissionalizados, interessar-se pela formação inicial para a docência? Ler mais
O Regime de administração e Gestão dos Agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas (2ª parte)
No âmbito da última rúbrica do “Escola Informação” foi abordada a matéria sob epígrafe no que respeita a dois dos órgãos de direção, administração e gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas: o Conselho Geral e o Diretor. Na presente rúbrica vamos abordar este mesmo regime mas no que respeita aos restantes órgãos em questão: o Conselho Pedagógico e o Conselho Administrativo.