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A questão a abordar na presente rubrica do “Consultório Jurídico” decorre da contestação de que tem sido objeto a posição adotada pela Caixa Geral de Aposentações no sentido do não reconhecimento do direito dos trabalhadores em funções públicas nela reingressarem após terem estado inscritos na Segurança Social.
Vale a pena ler o artigo e percorrer a lista de publicações das várias organizações de diferentes países ligadas à Educação a condenarem a invasão, não constando nenhuma de Portugal. Ler mais
João Correia
Como hoje, 16 de junho, o Corpus Christi nos deu um feriado, proponho para esta notícia do dia um texto um pouco mais longo. São extratos do editorial de Sandra Monteiro no Le Monde diplomatique - edição portuguesa deste mês. (Um jornal mensal de referência cuja leitura vivamente se recomenda). Ler mais.
António Avelãs
Por esta altura do ano, por força da apresentação do OE, a questão salarial emerge normalmente do profundo abismo em que se vai afundando.
Normalmente, também, e após várias e desesperadas braçadas à tona deste agitadíssimo mar da Concertação Social, a substância salarial volta a imergir para níveis cada vez mais abissais. Ler mais
Ricardo Furtado
Com o ano letivo já encerrado para os alunos do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, os estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e de 1.º Ciclo do Ensino Básico continuaram em funcionamento até ao final de junho. Uma opção que, tal como a FENPROF tem vindo a alertar, não tem qualquer justificação pedagógica, limitando-se a sobrecarregar as crianças e os docentes destes níveis de ensino com tempo excessivo de atividades letivas. Ler mais
A FENPROF iniciou, ontem, 30 de junho, o ciclo de reuniões com grupos parlamentares da Assembleia da República. Nesta primeira, com o PCP, foi apresentado um conjunto de documentos, nomeadamente a Resolução sobre a Ação Reivindicativa, aprovada no 15.º Congresso Nacional de Professores, bem como cartas reivindicativas setoriais e ainda a proposta negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, matéria já abundantemente discutida com os professores e reafirmada na reunião como prioritária, mas que o programa do governo, ao contrário do que chegou a ser anteriormente anunciado, parece querer empurrar para um futuro distante. Ler mais
O anteprojeto de reforma da legislação laboral aprovado pelo Governo, prevê a revisão de “mais de uma centena” de artigos do Código de Trabalho. As múltiplas alterações à legislação laboral propostas significam, a consumarem-se, uma rutura profunda e um retrocesso civilizacional nos últimos 51 anos em Portugal. Ler mais
Subscreve o postal e participa no cordão humano!
Cordão Humano/ Entrega de postais: amanhã, dia 20 de março, às 10h30, no Jardim da Estrela em direção à Residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa. Ler mais
O que me entristeceu foi ver no fosso de orquestra profissionais de elevada craveira, sem os quais nada disto seria possível, numa situação de "contratados" há dezenas de anos
A FENPROF aprovou um plano de ações e lutas, algumas em convergência com outras organizações sindicais, do qual se destacam: Concentração junto ao Ministério da Educação em 3 de janeiro; permanência contínua, sob a forma de acampamento, junto ao ME, das 16:00 horas de 10 de janeiro às 16:00 horas de 13, caso até dia 10 o ministro não dê resposta às exigências dos professores; Greve Nacional por distritos, com início em Lisboa a 16 de janeiro, prolongando-se até 8 de fevereiro; Manifestação Nacional em defesa da Profissão de Professor, em 11 de fevereiro. Nesta data serão anunciadas novas ações, caso os responsáveis do ME não alterem as suas posições.
Os docentes aposentados estão com os Professores do ativo! No dia 3 lá estaremos!
PARTICIPA!!!
Em 14 de março realizou-se uma reunião entre o ministro da Educação e representantes dos colégios privados, com o objetivo de iniciar negociações, visando estabelecer contratos de associação, com o setor privado, para a Educação Pré-Escolar. É incompreensível que o Estado continue a desbaratar milhões em soluções que retiram às crianças a possibilidade de ingressar em jardins de infância públicos, gratuitos, que garantem a igualdade de oportunidades no acesso à Educação Pré-Escolar.
Helena Gonçalves | Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF
Estamos aqui para refletirmos sobre o trabalho realizado, para o partilharmos e perspetivarmos o futuro. Ler mais
Democracia na escola - precisa-se
O S.P.G.L. apoiará incondicionalmente os seus associados na garantia dos seus direitos, que não deverão ceder a chantagens e pressões por parte das direcções dos estabelecimentos
Ultrapassagens na carreira docente continuam a levantar dúvidas de constitucionalidade. Provedor da Justiça pede fiscalização da constitucionalidade de norma do ECD
Os brutais e trágicos atentados terroristas, em Bruxelas, na passada terça-feira, propagaram mais uma enorme onda de insegurança e medo, em particular sobre os povos europeus. É natural as pessoas sentirem medo perante situações de terror, mas é também necessário um esforço de observação e perceção dos problemas, dos desafios e capacidades de que a sociedade dispõe, para não ficarmos tolhidos.
É impossível ficar indiferente ao saque das terras e ao genocídio do povo palestiniano perpetrado por Israel desde 1948. Indiferente às resoluções da ONU e às manifestações de solidariedade com o povo da Palestina, a arrogância dos governos israelitas sempre apoiados pelos EUA têm tornado a vida dos palestinianos numa prisão a céu aberto. Ler mais
Almerinda Bento
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