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"Deveres humanos", Carvalho da Silva, in JN 13/03/2016
Destacados ativistas dos direitos humanos têm-nos repetido que sem a sua efetividade jamais teremos Democracia digna desse nome. A democracia está a enfraquecer-se a grande velocidade, criando descrédito em milhões e milhões de cidadãos e obrigando-os todos os dias a respostas de emergência. (...)
Impossibilismo, Carvalho da Silva, in JN 19/06/2016
Nas últimas décadas do XIX falou-se muito de possibilismo para designar estratégias sindicais e políticas que, adotando a tendência de fuga à dureza do combate por utopias emancipadoras, procuravam as oportunidades possíveis para obter melhorias, nomeadamente nas condições de vida dos trabalhadores, no quadro das instituições e das relações de poder existentes. (...)
Pagamento de Subsídio de Férias e de Natal durante o ano de 2017
ESCLARECIMENTO
Na sequência da publicação do Orçamento de Estado (OE) para o ano de 2017, aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de Dezembro, vimos esclarecer o seguinte:
O cardápio de Juncker, Carvalho da Silva in JN 04/03/2017
Os cinco cenários apresentados esta semana pelo presidente da Comissão, como possíveis opções de rumo da União Europeia (UE) não passam, até agora, de um mero exercício retórico. (...)
Um novo Centrão, Carvalho da Silva in JN 14/05/2016
Os últimos anos têm sido marcados pela implosão eleitoral da social-democracia europeia. Este movimento começou na Grécia, com o quase desaparecimento do PASOK, passou por Espanha, atravessou a Holanda, está em curso em França com as eleições presidenciais e legislativas e, aparentemente, terá mais uma sequela no próximo mês no Reino Unido. (...)
EDP: pública por natureza, Carvalho da Silva in JN 18/06/2017
A oposição entre Estado e mercado marca, em boa medida e com regularidade, o debate político e mediático. Mas esta é uma falsa oposição, já que não existem mercados sem a intervenção direta do Estado, (...)
Greve foi um importante momento de uma luta que os professores irão continuar
Não foi possível qualquer entendimento ou compromisso entre a FENPROF e o Ministério da Educação. Ministério da Educação não garante descongelamento da carreira em 2018, não altera horários de trabalho. Nada perpectiva melhorias no regime de aposentação para professores
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Da noite para o dia, Carvalho da Silva in JN 16/07/2017
No início de 2016, podíamos ter esperança, mas não sabíamos se Portugal iria resistir ao autêntico assédio da União Europeia e de outros credores contra a nova maioria parlamentar e respetiva solução governativa e, por arrasto, contra o país. (...)
A mulher adúltera no Evangelho segundo João e a Relação do Porto, Domingos Lopes in Público de 24/10
Há sentenças e acórdãos que são uma vergonha para a justiça e pela sua natureza contribuem para que a maldade e o crime se sobreponham à bondade e à legalidade. (...)
Os trabalhadores das Misericórdias exigem aumentos salariais dignos
A Comissão Negociadora Sindical (FNSTFPS – Federação e Sindicatos da Função Pública, FENPROF – Federação e Sindicatos dos Professores, SEP – Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e STSSS- Sindicato Técnicos Superiores de Saúde), como é do conhecimento, apresentaram à UMP uma proposta de aumento salarial para 2018, tendo por base o último nível da tabela salarial (o mais baixo) para o valor de €600.
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Escola Informação Nº 283, junho/julho 2018
Dossier: Greves às avaliações
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Ensino Superior e Ciência: Protesto na Assembleia da República
Aproveitando a ida do Ministro Manuel Heitor à Assembleia da República para discutir as questões da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no quadro do Orçamento do Estado 2019, cerca de meia centena de investigadores, docentes, bolseiros e outros trabalhadores do sistema científico e tecnológico nacional reuniram-se em protesto, no dia 7 de novembro, contra um conjunto diversificado de matérias relativamente às quais o atual governo não deu, até ao momento, respostas adequadas. Ler mais
Recuperação do tempo de serviço: Governo ergue muro de intransigência
Manifestação Nacional em 23 de Março e
as formas de luta a concretizar no 3.º período
Na reunião realizada com o governo, em 25 de fevereiro, confirmou-se o que já se esperava: o governo mantém-se intransigente e pretende apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores. Ler mais
A progressão na carreira do pessoal docente
Embora o tema sob epígrafe possa parecer desinteressante, por ser suposto que todos os docentes tenham sobre ele uma total informação, o facto é que se tem constatado que nem sempre isso sucede. Parece-me, portanto, importante fazer uma breve abordagem sobre esta matéria para suprir essas lacunas.
Delegados a eleger ao 13º Congresso da FENPROF
1. Nos termos dos números 1, 2 alínea a) e 3 do art.º 4 do regulamento do 13º Congresso Nacional dos Professores da FENPROF, a realizar em Lisboa, nos dias 14 e 15 de junho de 2019, a distribuição dos delegados por setores e regiões da área abrangida pelo SPGL é a seguinte: Ler mais
Não há projetos redentores, Carvalho da Silva, in JN de 15/06/2019
Nos discursos do 10 de Junho lá surgiu, mais uma vez, a velha tese de que os portugueses e Portugal só conseguirão desenvolver-se se surgir um projeto redentor, "unificador", protagonizado por atores políticos puros, espécie procurada universalmente há séculos e até hoje não encontrada. (...)
Notícias do PREVPAP N.º 6 – 19/07/2019
Nota: Este boletim informativo destina-se a todos os requerentes do PREVPAP da área CTES e, em especial, aos requerentes a exercer funções das carreiras especiais
- Homologação de pareceres favoráveis mantém-se paralisada no Ministério das Finanças
- Iniciada a fase de avaliação das pronúncias em audiência de interessados
- Novas notificações apenas serão expedidas no início de Setembro.
- IPLisboa muda de posição no pós-audiência de interessados e aprova para regularização 20 dos 41 professores requerentes que apresentaram pronúncia
O Periodo Probatório
No capítulo dedicado à vinculação do pessoal docente, o Estatuto da Carreira Docente regula, no seu artigo 31º, o regime jurídico do “Período probatório”. É, precisamente a esta matéria que é dedicada a presente rubrica do “Consultório Jurídico”.