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Face à situação de enorme confusão gerada em torno da apresentação de candidaturas à Bolsa de Contratação de Escola, a FENPROF esteve presente em 5 de setembro, pelas 14:00 horas, numa reunião, agendada a seu pedido, com o Diretor-Geral da DGAE, a fim de aí procurar apresentar propostas com vista à resolução ou atenuação dos problemas mais prementes identificados.
Mais de três decisões dos tribunais de primeira instância consideraram inconstitucional a Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, e, por esse motivo, terão de ser remetidas ao Tribunal Constitucional, pelo Ministério Público, para apreciação da referida lei. No caso da FENPROF já são cinco as decisões naquele sentido. Ler mais
RECUSE AMEAÇAS: NÃO ASSINE QUALQUER DECLARAÇÃO DE ADESÃO AO NOVO CCT FNE/AEEP
A FENPROF teve conhecimento da informação que está a ser enviada aos docentes que exercem funções em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo sobre a publicação, no passado dia 15 de agosto, do novo contrato coletivo de trabalho assinado entre a AEEP e a FNE, assim como de uma declaração individual de adesão àquele instrumento de regulamentação coletiva de trabalho.
Esclarecemos que:
São já 26 as organizações subscritoras de um Manifesto que, pretende-se, venha a reunir muitas dezenas de adesões institucionais e milhares de assinaturas individuais.
Mais uma vez, vimos chamar a atenção dos colegas, particularmente os que se aposentaram durante este 1.º trimestre de 2025, para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever e não obstante a forte pressão que a FENPROF tem vindo a fazer, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 5 de março de 2025 — Portaria n.º 83/2025/1. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/83-2025-909595553. Ler mais
Gostei de ler a crónica de João da Silva “Uma escola reabriu no Alentejo. Em Cabrela, escreveu-se o mais bonito dos poemas”. E recomendo a sua leitura. Ler mais
M. Micaelo
Nos Estados Unidos, esse farol da Educação, onde num número crescente de escolas se ensina com base no criacionismo, 4 em cada 10 norte-americanos acreditam que Deus criou o ser humano na sua forma atual há cerca de 10000 anos atrás. Ao ler este espantoso artigo acerca das teorias sobre Educação de um investigador norte-americano, publicado no jornal Público, ficamos a interrogar-nos se também não seria boa ideia irradiar 4% dos investigadores, 4% dos jornalistas… e por aí fora.
Francisco Martins da Silva
Presente, passado e futuro estiveram presentes na celebração dos 115 anos da Escola Secundária Camões. Na voz do seu diretor, João Jaime Pires, que recebeu uma grande ovação em pé, do antigo aluno Júlio Isidro e da jovem ex-presidente da associação de estudantes, Frederica. Falou também Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Ler mais
O Expresso notícia hoje que, em 2020, houve menos nascimentos (menos 2153 crianças do que em 2019) e mais mortes (mais 11.565 do que no ano anterior ) e que o saldo natural negativo da população se agravou pelo 12.º ano consecutivo. Ler mais
Paula Rodrigues
Perante o acto de desobediência assumido pelo Ministério da Educação que, até hoje de manhã, não aboliu do formulário electrónico os campos referentes à avaliação de desempenho ...
O Ministério da Educação (ME) apresentou um projeto de calendário escolar para os anos letivos de 2022/23 e 2023/24 para audiência pública, até ao dia 23 de junho, data em que a Fenprof entregou ao Diretor Geral da Educação (DGE) o seu pronunciamento sobre esta proposta de calendário escolar. José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto, explicou que a Fenprof fez questão de apresentar o documento presencialmente como forma de demonstrar a sua discordância por esta matéria não ter sido alvo da obrigatória negociação com os sindicatos. Ler mais
Declarações de José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto
dia 26 de Janeiro, 18:00 horas | GEO - Gabinete de Estudos Olisiponenses - Palácio do Beau Séjour, Estrada de Benfica, 368, 1500-100 Lisboa
Suponhamos que a Constituição portuguesa de 1976, elaborada após eleição por sufrágio universal de uma Assembleia Constituinte, tivesse sido rejeitada por um referendo. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Pela defesa do concurso nacional fundado na graduação profissional como critério de ordenação dos candidatos.
Teremos coragem para, ao menos, assumir o que de social, económico e cultural propiciou o impacto da COVID-19?
João Correia
A FENPROF reuniu (5 de abril) com o Ministro da Educação. Nessa reunião, como tinha anunciado, apresentou uma proposta de Compromisso a assumir com os professores e educadores em torno de 7 aspetos concretos de grande importância para os docentes. As respostas do Ministro ao repto colocado foram extremamente vagas, não tendo assumido compromissos concretos, em alguns dos casos alegando que ultrapassam a esfera de responsabilidade exclusiva do ME. Ler mais
Uma reorganização curricular a sério, exige avaliação do que existe, reflexão, debate na comunidade educativa e na própria sociedade, acompanhado de um intenso debate político em que se discuta o que se quer do futuro
Na reunião realizada hoje, 15 de Dezembro, entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical dos Professores releva, em primeiro lugar, o facto de a tutela não pretender voltar ao tema da avaliação de desempenho e ao seu “simplex” para este ano, por considerar assunto arrumado. ...
A FENPROF dirigiu-se à Fundação para a Ciência e Tecnologia para exigir o restabelecimento das regras dos anteriores concursos CEEC individual e do estrito cumprimento do DL 57/2016 e Lei 57/2017, no que diz respeito às candidaturas às posições de investigador auxiliar e investigador principal.
No ofício dirigido à presidente da FCT, a FENPROF refere que foi com espanto que teve conhecimento das novas regras do 5º Concurso de Estímulo ao Emprego Científico individual (CEEC individual), que estará aberto entre 3 de fevereiro de 2022 e 3 de março de 2022. Ler mais
