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O atual Governo fez publicar, através do Decreto-Lei n.º 64/2012, de 15 de março, alterações ao regime jurídico de proteção no desemprego, abrangendo o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego.
Escolas têm os seus quadros desajustados, o que impõe a realização do concurso previsto para 2011
O Ministério da Educação tornou público que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa lhe deu plena razão no que respeita à acção interposta pelo SPGL/FENPROF referente à consideração da avaliação no concurso de professores que deveria estar a decorrer.
Com o objetivo de, em tempo oportuno e legalmente estabelecido, dar início aos indispensáveis processos negociais, a FENPROF, tal como foi anunciado no Dia Mundial do Professor, entregou no Ministério da Educação propostas fundamentadas sobre as seguintes matérias: carreira docente; concursos para recrutamento de professores; aposentação e outras medidas de combate ao envelhecimento da profissão docente; horários e outras condições de trabalho. Ler mais
Hoje, na Assembleia da República, discute-se o modelo de gestão em vigor nas escolas públicas do ensino básico e secundário, implementado aquando da liderança do ME por Lurdes Rodrigues. Ler mais
Ricardo Furtado
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2021/2022
Desde que o Governo decidiu suspender as atividades letivas e não letivas presenciais nos estabelecimentos de ensino, à FENPROF têm chegado muitos relatos de educadoras de infância e professoras suas associadas, relativos a abusos e atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias. Ler mais
Sandra Barão
Uma saudação às delegadas e aos delegados presentes, convidados e todos os profissionais do sector educativo.
A Constituição da República Portuguesa consagra o direito de contratação coletiva. O artigo 569 garante às associações sindicais o direito de negociar e celebrar convenções coletivas de trabalho. Ler mais
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos-programa com instituições do ensino superior para formação de professores para os anos letivos de 2025-2026 a 2029-2030.
«(...) Assim, o Plenário de Sindicatos decide: (...) Realizar uma concentração na Assembleia da República, no dia 29 de Novembro, às 11 horas, por ocasião da votação final global do OE para 2025, sob o lema "Aumentar salários e pensões | Defender os serviços públicos e funções sociais do Estado | Pelo direito à saúde – educação – habitação".»
Ler Resolução do Plenário Nacional de Sindicatos da CGTP-IN (14/11/2024)
No seguimento da análise aos direitos fundamentais inerentes ao exercício da docência, iniciada no artigo passado, venho hoje falar de um que, além de estatutário, acompanha a vida de um professor desde a sua primeira até à última aula: Ler mais
Escrever esta nota à segunda feira tem a vantagem de poder aproveitar o que se publicou no fim-de-semana. São só vantagens…
Ontem, domingo, 7 de junho, o Público destacava na sua 1ª página “Um terço dos alunos do 9º ano passa com negativa a Matemática”, tema que desenvolvia nas páginas 12-13, aí mostrando que dos que passaram para o 10º ano “cortados” a Matemática, “só 18% consegue recuperar” (mas deve ter-se em conta que boa parte dos que “chumbaram” a Matemática no 9º ano não escolhe essa disciplina no 10º ano). O mesmo texto sublinha que entre os que ficaram “retidos” no 9º ano e repetiram todas as disciplinas, na Matemática “só 30% passam a ter positiva”. Ler mais
António Avelãs
A FENPROF tem vindo a denunciar de forma reiterada, as condições de trabalho a que estão sujeitos os docentes em regime de monodocência, na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico, sublinhando a urgente necessidade de valorização destes profissionais e das suas condições de exercício. A degradação continuada dessas condições constitui uma das principais causas do crescente desgaste e desmotivação na profissão docente. Ler mais
Declarações do Secretário Geral, José Feliciano Costa, à saída da reunião
Esta segunda-feira, o jornal Público anunciou a criação de uma nova disciplina, de caráter opcional para os alunos do 12º cuja disciplina de História não faz parte do currículo. Batizada com o nome de História, Culturas e Democracia (HCD), ... Ler mais
Sílvia Timóteo
"O controlo municipal das escolas foi um falhanço.” Leif Lewin, professor de Ciência Política na Universidade de Uppsala, sobre o processo de descentralização sueco, citado em http://observador.pt/especiais/descentralizacao-da-educacao-como-se-fez-la-fora/ Entre 2 e 4 de junho decorreu uma consulta sobre o processo de municipalização do ensino,...
Este é o mote para um roteiro, orientado pelo Dr. José Manuel Anes, em que poderemos redesenhar uma geografia mítica e partir numa busca imaginária que irá culminar em Tomar, o ponto de reunião dos heróis da demanda e onde encontraremos o “Tesouro dos Templários”. Inscrições até 15 de fevereiro
Corte de 102 milhões na Educação dita o sentido da revisão curricular que o MEC pretende impor. FENPROF pede reunião ao ministro para debater problema
Com o lema “Para as crianças de Gaza”, activistas solidários com a Palestina pertencentes à Coligação da Flotilha da Liberdade irão atracar em Lisboa, a bordo do Handala, no próximo dia 3 de julho. Do programa da visita destaca-se uma concentração em solidariedade com o povo palestino, no Rossio, em Lisboa, dia 4 de julho com início marcado para as 18h, e que contará com intervenções culturais e políticas e a participação de membros da Flotilha.
Tendo saído no dia 1 de maio de Oslo (Noruega), o Handala já parou em vários portos europeus, prosseguindo por Lisboa e outros portos no Mediterrâneo, a caminho de quebrar o bloqueio ilegal de Gaza, onde deverá chegar em meados de Agosto. Ler mais
A FENPROF saúda o facto de os trabalhadores das escolas, docentes e não docentes, integrarem a fase 1 da vacinação contra a Covid-19. Lembra a FENPROF que essa proposta foi apresentada ao Ministério da Educação, em reunião, ainda em janeiro e reiterada em fevereiro, quer em reunião realizada no dia 2, quer, formalmente, por escrito, no dia 15. Ler mais
A notícia do Público segundo a qual a Finlândia, Nova Iorque e a Inglaterra, provavelmente entre outros países ou Estados, tinham já abandonado a ideia dos mega-agrupamentos, optando por escolas de "escala humanizada", merece alguns comentários:
