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Não sou especialista em assédio nem jurista. O chapéu com que escrevo este artigo de opinião é o de atual coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa e, sobretudo por isso, observador atento do atual panorama da academia portuguesa, em particular das instituições de ensino superior e do seu funcionamento. Ler mais
A forma como foi divulgada a lista de 701 escolas que, em princípio, já não abrirão em Setembro corresponde ao culminar de um processo marcado por uma atitude prepotente em que o desrespeito e a demagogia do ME e do Governo estiveram sempre presentes.
O Auditório da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, acolheu, a 10 de novembro, o Encontro Nacional dos Professores do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, subordinado à temática do exercício da profissão e das condições de trabalho. Ler mais
Sandra Barão
Uma saudação às delegadas e aos delegados presentes, convidados e todos os profissionais do sector educativo.
A Constituição da República Portuguesa consagra o direito de contratação coletiva. O artigo 569 garante às associações sindicais o direito de negociar e celebrar convenções coletivas de trabalho. Ler mais
Quando o Jorge me abordava com o peso do mundo no olhar e me dizia:
– Camarada Estrada precisamos de uma casa para reunir – era como se a circulação do sangue acelerasse e eu sentisse nas fontes o bater do coração aos saltos. Tudo se passava num primeiro instante, depois o coração não explodia. (...)
Ao contrário da troika, o Secretariado nacional da FENPROF avalia muito negativamente a acção do governo e considera fundamental continuar a resistir e combater as políticas destrutivas que estão a impor aos portugueses
A amizade é um sentimento nobre que torna os seres humanos melhores e capazes de se suplantarem a si próprios, enquanto portadores de interesses da sua esfera individual. (...)
É tempo de travar a queda. Há quatro anos já estávamos metidos num perigoso buraco, mas neste período temporal fomos bem mais para o fundo. A brutal austeridade e as políticas postas em marcha, em nome da sua inevitabilidade e da sua função expiadora e regeneradora, causaram enormes perdas aos portugueses e ao país. Desde 2010 a generalidade dos reformados não são aumentados...
Com base num rigoroso estudo, agora divulgado em conferência de imprensa, a FENPROF denuncia as graves consequência da implementação do modelo de organização da Educação Especial ainda vigente. Simultaneamente foi anunciada, para 27 de Fevereiro próximo, uma reunião de reflexão sobre Educação Especial.
O MECI quer adiar para 2027 a medida mais importante de valorização da profissão docente - revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) -, com o objetivo de a tornar atrativa, designadamente no que respeita a salário, previsibilidade de carreira, condições de trabalho e desenvolvimento profissional.
Exige-se que o ECD seja revisto ao longo do ano letivo em curso para que o novo e valorizado estatuto entre em vigor já no próximo (2025/2026). É isso que a FENPROF defenderá na reunião que se realizará em 13 de dezembro [o MECI adiou de 12 para 13 a reunião], visando a aprovação de um Protocolo Negocial para a revisão do ECD.
Dossier: Ação reivindicativa - Processo Negocial
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A situação do Deutsche Bank é preocupante. Como refere Nicolau Santos, no Expresso , “o Deutsche Bank está no epicentro de uma enorme tempestade, que ameaça varrer outra vez o sistema financeiro mundial, estando a ser comparado ao caso da Lehmann Brothers”.
"Com uma realidade local tão distinta como aquela entre Lisboa e a Pampilhosa da Serra, ou Albufeira e Almeida, ou Barrancos e Almada, queremos mesmo entregar a responsabilidade de organizar o ensino e a rede escolar a câmaras municipais que têm um acesso tão díspar ao conhecimento, aos meios necessários (técnicos e físicos) ou até capacidade de atraírem profissionais de forma idêntica? Ainda assim, mesmo que as câmaras fossem organismos dotados de iguais condições, sabemos hoje que também a composição social da população é determinante na exigência colocada ao sistema educativo. […] Ninguém deve ficar refém do lugar onde nasceu."
Francisco Martins da Silva
Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade»
1 A situação económica e social do país tem vindo a degradar-se em ritmo acelerado. As medidas insertas no memorandum impostas pela chamada troika, que, disfarçadas sob a forma de ajuda são, na realidade, formas de agressão, ...
O Dia Mundial da Grávida é assinalado no dia nove do mês nove em alusão aos nove meses de gestação e tem como objectivos promover o debate em torno da maternidade e da natalidade e reconhecer o papel das mães e casais no equilíbrio demográfico de cada país. Esse reconhecimento está longe de ser uma realidade em Portugal.
As intenções do governo, com o aplauso dos patrões, justificam uma indignação generalizada de todos e uma veemente rejeição das mulheres, em especial das grávidas, que não precisam de acrescentar mais ansiedade à insegurança com que vivem e trabalham. Ler mais
Dossier: "Pensar a Educação. Portugal 2015"
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