A FENPROF reuniu com Secretário de Estado do Ensino Superior
A FENPROF reuniu com o Secretário de Estado do Ensino Superior (SEES) tendo abordado diversas questões e obtido as respostas de que aqui se dá nota
Resultado da pesquisa
Mostrando 2341 - 2360 de 9515 resultados
FENPROF solicitou pronunciamento à Provedora de Justiça sobre constitucionalidade da lei “interpretativa” que impede reinscrição na CGA
A FENPROF enviou à Provedora de Justiça ofício solicitando pronunciamento sobre as dúvidas de constitucionalidade da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que procede à “interpretação autêntica” do artigo 2.º, da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro. Ler mais
Mobilidade por doença | Diploma integra um conjunto de propostas da FENPROF, mas mantém aspetos negativos
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 43/2025, que procede à alteração ao regime de Mobilidade por Doença. Este DL que resulta do processo negocial realizado entre o MECI e os sindicatos introduz um conjunto de matérias que eram reivindicações justas dos docentes, mas mantém outros aspetos que devem continuar a ser motivo de preocupação ou agrava outros. Desde logo, haver um limite máximo de 10% de vagas e não mínimo, como vigorava antes, pode ter resultados muito negativos. Ler mais
"Créditos" de formação contínua
A propósito da pretensa obrigatoriedade de créditos de formação contínua no processo de avaliação de desempenho dos docentes o SPGL esclarece que "A obrigatoriedade de créditos de formação contínua só é legalmente exigida para a progressão na carreira docente (Ponto 2 alínea c) do Artigo 37º do ECD)"
Dia Internacional da Tolerância | 16 de novembro
Para assinalar o Dia Internacional da Tolerância que se celebra a 16 de novembro, o SPGL lança um desafio para as escolas, fazendo um apelo à comunidade educativa para completar a frase: «Ser tolerante é…»
Completa a frase, fotografa o teu cartaz e envia para inf@spgl.pt
OE 2024 | Um orçamento desfasado das necessidades de desenvolvimento do Ensino Superior e da Ciência e que o futuro governo deve melhorar
O Orçamento do Estado (OE) de 2024 para a área governativa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CTES) ficou, mais uma vez, aquém das necessidades do país e das Instituições de Ensino Superior (IES) e de Ciência. Ler mais
Alunos com necessidades educativas especiais com meia hora de apoio
Em Portugal, existem 78 763 alunos com necessidades educativas especiais integradas em turmas ditas regulares ou em pequenas equipas com os professores do ensino especial e outros técnicos. Porém, para apoiar e ensinar estes alunos, existem, até agora, 5760 docentes de educação especial e 2276 técnicos de apoio....
SPGL e Colégio Valsassina assinam acordo de empresa
Após a denúncia do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) celebrado entre a FENPROF e a CNEF (ex-AEP), por iniciativa da entidade patronal, foi celebrado um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) entre esta e a FNE. Trata-se de um contrato gravemente lesivo dos direitos e interesses dos docentes (nomeadamente no horário de trabalho e remunerações) e, por essa via, prejudicial para a qualidade do ensino e o prestígio das escolas particulares. Ler mais
Plenário Nacional — Mobilidade por Doença | Online, 26 de junho, 17h
Esta quarta-feira, 26 de junho de 2024, terá lugar um Plenário Online convocado pelos sindicatos que integram a FENPROF, especificamente para abordar as questões da Mobilidade por Doença [reunião com o MECI, nesse dia de manhã; propostas da FENPROF; ação reivindicativa e intervenção dos professores].
A reunião online terá início às 17h00. Link de acesso - https://tinyurl.com/MpD26jun
Participa!
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Revisão do ECD | Reuniões/Plenários de Professores e Educadores (área do SPGL)
A consciência de que a revisão em curso do Estatuto da Carreira Docente (ECD) é de interesse primordial para os docentes, exige a participação de todos e um enorme compromisso com a ação e a luta. Conhece e participa nos plenários a realizar na área de influência do SPGL:
Greve Geral - Depoimentos de Manuel Carvalho da Silva e João Proença
Textos dos secretários gerais da CGTP-IN e da UGT sobre a GREVE GERAL
Intervenção da FENPROF permite esclarecimento da DGAE sobre cessação dos contratos de substituição
Intervenção da FENPROF junto da DGAE permite esclarecer a situação dos professores referidos no ponto da ii., da alínea c), da Informação DGAE “Esclarecimentos relativos ao final do ano letivo / escolar”, de 23 de junho de 2025 (negrito nosso), cuja troca de correspondência publicamos de seguida. Ler mais
Cristiano goleou Trump e Putin, Domingos Lopes, in O Chocalho de 17/07/2018
No dia 16 de Julho, em Helsinquia, Trump e Putin, os dois Presidentes dos países com os maiores arsenais nucleares do mundo, realizaram uma cimeira cujo significado para o conjunto das relações internacionais teria de ser extraordinário. Todas as chancelarias ficaram de olhos e ouvidos atentos ao que se decidiria.(...)
Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF- Representantes do SPGL
Realizou-se no passado dia 24/2 a eleição de 4 elementos representantes do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF. O resultado foi o seguinte...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2025 de 10/09
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2025, de 19 de março, no sentido de autorizar a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e solidários, e de acordos de colaboração com municípios, no âmbito da educação pré-escolar, para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028.
FENPROF irá assinalar a Semana Europeia dos Professores com iniciativas próprias e lutas em convergência com outras organizações sindicais de docentes
Na viragem da década de 80 para a de 90 do século passado, o país via os problemas das pessoas a agravarem-se, mas as políticas governativas só se preocupavam com o cimento e o betão financiado pelos fundos comunitários. Chegados a 2023, o ministro João Costa desdobra-se em visitas e declarações para falar do cimento e do betão a erguer na Educação, que serão em boa parte pagos pelos fundos comunitários, incluindo o PRR.
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Quadros de Zona Pedagógica do concurso externo - Vagas
Foi publicada a Portaria n.º 52-A/2021 com a dotação do número de vagas para os quadros de zona pedagógica do concurso externo e para concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2021. Ler mais
Estamos cá. Lutamos. Aprendizes e frutos destes 50 anos de partilha
"É preciso falhar, para depois acertar. Nestes 50 anos, falhou-se e acertou-se. Não é só sombra e luz, como nesta peça, Da Noite para o Dia. Há insatisfações e concretizações. E todas têm um lugar. Mas é preciso ter voz. É preciso ter liberdade e uma vida com cor. 50 anos que sabem a insatisfação. Cinco décadas que nos dizem que são precisas muitas mais. Estamos cá. Lutamos. Por nós e pelas pessoas que ouvimos. Estamos cá. Vivos. Aprendizes e frutos destes 50 anos de partilha.” Ler mais
Exige a revogação da prova de acesso à profissão
Envia os teus dados e participa na ação de 5 de novembro
15.º Congresso | Francisco Gonçalves, Secretário-Geral da FENPROF, na sessão de encerramento
A palavra-chave deste congresso, a palavra-chave para o futuro, é participação, participação de todos. Ler mais