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Organizações sindicais de docentes mantêm protesto de 13 de novembro

O Primeiro-Ministro demitiu-se, no entanto, o governo continua em funções e a Assembleia da República não foi dissolvida. Como tal, o calendário de aprovação do Orçamento do Estado para 2024, um orçamento que também é mau para a Educação, continua em vigor e o protesto dos professores contra este OE mantém-se mais do que justificado e indispensável. Ler mais

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FENPROF no Ministério do Trabalho com o objetivo de resolver problema da reinscrição na CGA

A persistência da FENPROF, acompanhada, em 22 de dezembro, por outros sindicatos que integram a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, levou à marcação de reunião com o Secretário de Estado da Segurança Social para 5 de janeiro, pelas 10:00 horas. A FENPROF, como as outras organizações que participarão na reunião, esperam que dela saia, de vez, a resolução do problema. Ler mais

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Sobre a distribuição dos docentes dos anteriores 10 pelos novos 63 quadros de zona pedagógica (QZP)

Saiu a lista definitiva de colocação dos docentes dos anteriores 10 QZP nos novos 63, criados no âmbito do novo regime de concursos dos docentes. SPGL e sindicatos da FENPROF recordam que à criação de 63 quadros de zona pedagógica e à colocação de 85% dos docentes na sua primeira opção não foi alheia a forte luta dos professores contra as propostas iniciais do ME, relativamente ao regime de concursos. Ler mais

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LEITURAS | Os Lusíadas - Antologia temática e texto crítico

Os Lusíadas - Antologia temática e texto crítico
António Borges Coelho

Edições Avante!, 2024

“Intenta-se aqui o diálogo com o texto camoniano; desafia-se o leitor para que, sem dogmatismos nem reducionismos e sempre com os olhos presos no texto, se aventure connosco à descoberta dos mundos de sentido que podem tornar mais forte a nossa fraca humanidade.” Ler mais

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Aumento das pensões | Retroatividade recusada na AR

No passado dia 17 os representantes da FENPROF foram ouvidos pelos diversos partidos políticos na reunião da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão acerca da petição que havíamos apresentado sobre a necessidade de revisão da lei 53-B, de 2006 que só permite os aumentos das pensões no segundo ano após a aposentação (Exemplo: quem se aposentou em 2023 não teve aumentos em 2024). Ler mais

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Aumento das pensões: retroatividade recusada na AR

No passado dia 17/10 os representantes da FENPROF foram ouvidos pelos diversos partidos políticos na reunião da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão acerca da petição que havíamos apresentado sobre a necessidade de revisão da lei 53-B, de 2006, que só permite os aumentos das pensões no 2.º ano após a aposentação (exemplo: quem se aposentou em 2023 não teve aumentos em 2024). Ler mais

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Abaixo-assinado | Por melhores condições de trabalho: um grito de alerta da monodocência

A luta por melhores condições de trabalho no âmbito da monodocência reflete uma realidade urgente que afeta milhares de docentes. A complexidade e as exigências impostas a educadores e professores da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico tornam-se ainda mais desafiadoras em um contexto marcado pelo envelhecimento do corpo docente, pela falta de educadores e professores, e pela falta de respostas da tutela.

Diante desse cenário, surge o abaixo-assinado da monodocência intitulado “Por melhores condições de trabalho” como uma importante exigência e voz dos profissionais em prol de mudanças essenciais, que garantam horários e condições de trabalho dignos. Ler mais

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Concentração - Cessar fogo permanente | Lisboa, 18 de fevereiro, 18h

Crescem as razões que comprovam a necessidade e urgência de no dia 18 de fevereiro, às 18h, no Largo Camões, em Lisboa, exigirmos que o governo português seja uma força pela paz e soberania, de acordo com a Constituição da República Portuguesa e reconheça o estado das Palestina, livre e independente, bem como lutar pelo fim da ocupação da Palestina, pelo cessar fogo permanente, pela paz no Médio Oriente. Participa! Ler mais

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«E as pombas? O que têm a ver com os cravos?»

A Câmara Municipal do Seixal está a organizar um projeto educativo que se dirige a todas crianças da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, a quem a autarquia ofereceu, no âmbito da receção à comunidade educativa, o livro «E as pombas o que têm a ver com os cravos?», das autoras Anabela Laranjeira (texto) — professora e dirigente sindical do SPGL —, e Susana Matos (ilustração), numa edição conjunta com o Conselho Português para a Paz e Cooperação. Ler mais

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Conferência: Com que cores se pinta o “Negro”? | Sede do SPGL | 27 de Fevereiro | 16h00

Uma iniciativa do Departamento de Aposentados do SPGL, com Inez  Marques (Mestre em História Medieval, Professora aposentada, Investigadora do IEM)

Numa época em que tanto se fala da imigração vamos conversar sobre o que representa o encontro de culturas e raças diferentes, utilizando a história, a sociologia, a antropologia, a pintura e a psicologia. Como o evidencia o texto de Inês Marques, professora que orientará a sessão. Ler mais

Para participar nesta sessão inscreve-te através de isabelgasparp@gmail.com

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Razões para combater as propostas do Governo PSD-CDS para a legislação laboral (CGTP-IN)

Num momento em que se agravam as condições de vida, o Governo PSD/CDS apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizem, representariam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos salários e na precariedade laboral.

Ler mais | Ler documento CGTP-IN

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26 de setembro: Ação de sensibilização «Ciência com Direitos para os Desafios Globais»

Na Noite Europeia dos Investigadores 2025 (NEI), assinalada nesta sexta-feira, 26 de setembro, sob o mote «Ciência para os Desafios Globais», a FENPROF volta a realizar, em conjunto com diversas estruturas do sector, uma ação de sensibilização da opinião pública e do governo para os muitos e graves problemas que afetam a ciência e os trabalhadores científicos em Portugal, doutorados e não doutorados. Ler mais

Ponto de encontro – Lisboa: 17h00 – Museu Nacional de História Natural e da Ciência

Descarregar Flyer Noite Europeia dos Investigadores 2025

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Que respostas para os alunos com deficiência e/ou necessidades específicas?

Num ano letivo em que a falta de professores aumenta, tanto em número como em extensão geográfica, os alunos com necessidades específicas são os mais penalizados pela ausência de recursos adequados. Entre estes, a situação dos alunos autistas é particularmente preocupante, tendo em conta as suas características e as exigências específicas de acompanhamento e apoio que lhes devem ser garantidos. Ler mais

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Mobilidade por Doença: um avanço importante, mas ainda insuficiente

A FENPROF regista a alteração comunicada pela AGSE que passa a permitir a submissão permanente dos pedidos de Mobilidade por Doença (MpD) no SIGRHE, deixando de existir períodos temporais restritos para a sua apresentação.

Não obstante, a FENPROF continua a defender que o Estatuto da Carreira Docente (ECD) deve contemplar, de forma explícita, a existência de um regime de MpD, garantindo estabilidade jurídica e proteção efetiva aos docentes em situação de doença incapacitante ou com familiares a seu cargo nessa condição. Para a Federação, este regime deve ser regulado em diploma próprio, adequado à natureza sensível destas situações e assegurando respostas céleres, justas e humanizadas.

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