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6-6-24 | Concentração e Plenário Nacional de Professores e Educadores

No dia 6 de junho de 2024 (quinta-feira), a partir das 8h30, data em que está agendada Reunião de Negociação Suplementar sobre a Recuperação do Tempo de Serviço com o MECI, terá lugar no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, uma Concentração e Plenário Nacional de Professores e EducadoresParticipa e dá mais força a quem não abdicou e não abdica de uma solução justa, para todos, não cedendo à pressão de assinar um acordo desnecessário para os docentes, só importante para as intenções do Ministério. Ler mais

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Mobilidade por Doença: Processo negocial na sexta-feira, dia 28 de junho

Na sequência da reunião realizada entre as organizações sindicais e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a FENPROF defendeu uma revisão profunda do regime de Mobilidade por Doença. Perante a disponibilidade da FENPROF para a realização de uma reunião no mais curto espaço de tempo possível,...

Declarações final da reunião

Assista ao Plenário Nacional, online, que se realiza a partir das 17:00 horas, com o objetivo de informar os docentes sobre o teor da reunião realizada de manhã. Mais informações aqui.

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FENPROF reúne com MECI sobre a revisão do ECIC e entrega abaixo-assinado pelo desbloqueamento das progressões nas carreiras

A FENPROF reuniu com o ministro Fernando Alexandre para discutir a nova versão da proposta do governo para a revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), tendo registado alguns avanços no sentido das pretensões da FENPROF, mas também ainda algum espaço para conseguir obter melhores condições.

A FENPROF aproveitou a reunião para entregar ao ministro as 1395 subscrições já recolhidas no abaixo-assinado pelo desbloqueamento das progressões nas carreiras do ensino superior. Ler mais

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Escolas Portuguesas no Estrangeiro da rede pública | FENPROF aguarda alterações do MECI à proposta de diploma

A FENPROF reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), esta quarta-feira, para a negociação do decreto-lei que estabelece a aplicação das garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas. Ler mais

Declarações do Secretário-geral da FENPROF no final

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Negociação sobre avaliação na carreira científica avança em reunião com o MECI

Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu, ao final da tarde do dia 25 de fevereiro, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com representantes do Governo, tendo como principal objetivo dar continuidade ao processo negocial para a criação do regulamento de avaliação do desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial de investigação científica, que exercem funções nos Laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado, conforme previsto no n.º 7 do artigo 23.º do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), constante do anexo I à Lei n.º 55/2025, de 28 de abril. Ler mais

Declarações de Tiago Dias no final da reunião

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Suplemento Extraordinário de Pensões

O Decreto-Lei nº 86-A/2025, de 18 de Julho, cria e regula o suplemento extraordinário de pensões, anunciado pelo Governo, alegadamente para minorar os efeitos do elevado custo de vida nos baixos rendimentos dos pensionistas.

Este suplemento extraordinário tem a forma de prestação de atribuição única, que será paga conjuntamente com as pensões no próximo mês de Setembro. Ler mais

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É preciso valorizar os serviços públicos!

A luta da Administração Pública, que hoje tem mais visibilidade com a greve que está a decorrer - e que se saúda! – insere-se numa luta contra a desvalorização dos trabalhadores  da Administração Pública e por melhores serviços públicos.
É preciso (é, mesmo preciso!) aumentar o salário mínimo nacional, mas isso não basta. É preciso também criar condições para garantir a permanência na Administração Pública de pessoal qualificado, fundamental para o desenvolvimento do país.  E isso está longe, muito longe de estar a ser feito.
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M. Micaelo