Artigo:Balanço e perspectivas de acção e luta

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O Conselho Nacional da FENPROF reuniu dias 14 e 15 de Julho, em Lisboa, para fazer o balanço de um ano marcado por múltiplos acontecimentos - eleições legislativas, acordo de princípios, revisão do ECD, medidas do PEC, encerramento de escolas e criação de mega-agrupamentos. E ainda, no plano sindical, pela realização do 10º Congresso da FENPROF.

Para além do balanço e da apreciação crítica, o Conselho Nacional definiu os objectivos reivindicativos da FENPROF e as formas de acção e luta para alterar o rumo negativo da actual política educativa.

Entre os temas em debate no plenário do Conselho Nacional, destacaram-se, nomeadamente, os resultados obtidos a partir do Acordo de Princípios, os concursos em 2011 – a sua necessidade vital para o combate à precariedade; os aspectos da negociação colectiva; a  tentação de aplicação da Lei 12-A negando o acordo de manutenção do regime específico para os professores e as suas consequências no plano profissional e organizacional da profissão docente; os horários de trabalho e a sua adequação às melhores condições de exercício da profissão;  o combate à precariedade e ao desemprego e a situação no capítulo da Gestão das Escolas.

As conclusões fundamentais do encontro foram apresentadas - em conferência de imprensa  - pelo secretário-geral da FENPROF.

Mário Nogueira sublinhou as preocupações da FENPROF relativamente ao início do próximo ano lectivo e apresentou a agenda de acção e luta, que inclui uma acção de rua a 1 de Setembro, para apresentar um “guia de sobrevivência” dos professores contratados.
Está igualmente programado assinalar o Dia Mundial dos Professores, em Outubro, bem como promover um seminário internacional sobre a escola pública e um plenário nacional de professores.