Jornadas Pedagógicas 2013 - Direção Regional de Lisboa
Já estão Inscrições a decorrer para as Jornadas Pedagógicas da Direção Regional de Lisboa deste ano letivo. A primeira Ação realizar-se-á já no dia 28 de Janeiro e 4 de Fevereiro.
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FENPROF interpõe Providências Cautelares para suspender Despacho sobre organização do ano letivo e repor a legalidade
FENPROF vai avançar para os tribunais, interpondo providências cautelares nos tribunais administrativos e fiscais de Lisboa, Porto, Coimbra e Beja. As providências serão interpostas pelos Sindicatos que, em cada região, representam a FENPROF, respetivamente, SPGL, SPN, SPRC e SPZS.
Posição da FENPROF sobre os projetos do MCTES para novo ECIC e RPDIEESP
Nos últimos dois anos (2022-2023), a FENPROF requereu formal e repetidamente à ministra Elvira Fortunato o início de negociações com vista i) ao aperfeiçoamento do Estatuto da Carreira da Investigação Científica (ECIC) e ii) à criação de um Regime do Pessoal Docente e de Investigação dos Estabelecimentos de Ensino Superior Privados (RPDIEESP), entre outras matérias que faziam parte do protocolo negocial acordado entre as duas partes em novembro de 2022 que, lamentavelmente, nunca foi cumprido por parte da equipa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Ler mais
Supremo Tribunal de Justiça rejeita recurso do Ministério da Educação, prevalecendo decisão da Relação que considerou ilegais os serviços mínimos
Tal como tinha tornado público, o Ministério da Educação recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que decretou serviços mínimos para a greve de 2 e 3 de março. Este Acórdão declarou ilegais aqueles serviços mínimos e, ao não admitir o recurso do ME, fica a prevalecer a decisão do TRL: definitivamente, os serviços mínimos a que os professores foram obrigados em 2 e 3 de março foram ilegais! Ler mais
A TSU e a (des)concertação, Carvalho da Silva, in JN 22/01/2017
Ainda não consegui descortinar razões profundas que tenham justificado o imbróglio criado por Governo, confederações patronais e UGT, ao assumirem a descida da TSU como "moeda de troca" para a atualização do salário mínimo nacional (SMN) no valor que o Governo já havia determinado, no pleno exercício das suas responsabilidades e no cumprimento de compromissos estabelecidos com a base parlamentar que o apoia.
Chega de tortura - Carvalho da Silva, publicado no JN em 07/02/2015
Gregos, portugueses e muitos outros milhões de cidadãos europeus, ou que vivem na Europa, têm sido torturados com políticas de austeridade que agravam problemas de toda a ordem, que tornam a sociedade mais desigual e mais injusta. No momento em que o povo grego,...
Vinculação dos professores contratados discutida na Assembleia da República
No quadro da revisão do ECD possibilitada pelo acordo de Janeiro, a FENPROF apresentou ao ME propostas sobre esta importantíssima matéria. Elas são públicas e caracterizam-se por alguns aspectos estruturantes
"Inovação social" retrógrada - Carvalho da Silva, publicado no JN em 22/12/2014
Aí está o "Portugal moderno" que o Governo PSD/CDS tem estado a construir com a política de austeridade e à boleia desta: um modelo de caridade assistencialista para cuidar do Portugal dos pobrezinhos. Na aproximação ao Natal têm-se ampliado iniciativas com este cariz.....
PREVPAP: a arte do Ministério da Educação criar absurdos
O PREVPAP tinha como objetivo regularizar a situação de precariedade na administração pública. Pretendia definir os que tinham direito e condições de vincular. O processo foi atribulado, longo, controverso. Ler mais
António Avelãs
FENPROF, a FNSTFPS e o SEP promovem Conferência de Imprensa. 29 janeiro 11h sede FENPROF
Professores, enfermeiros e trabalhadores da FP pela fiscalização e transparência na utilização dos dinheiros públicos atribuídos às IPSS e Misericórdias
Negociação sobre a revisão do regime de concursos
O processo negocial sobre a revisão do regime de concursos prossegue no dia 26 de março
Formação inicial de professores – como pensa o ME atrair novos professores?
Foram ontem apresentadas aos dirigentes de universidades e politécnicos as propostas de alterações ao diploma que estabelece os requisitos para a formação de professores. O anteprojeto do diploma vai entrar em discussão pública e corresponde a uma estratégia para atrair os 34 mil novos professores de que as escolas necessitam até 2030. Ler mais
Paula Rodrigues
Professores da Escola Artística António Arroio realizam Ação de Protesto e Solidariedade
Decisão da DGAE, necessariamente com o aval do ME, no concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais contraria o acordado em negociação entre organizações sindicais e o Ministério da Educação, excluindo dois docentes ilegalmente.
Na próxima segunda-feira (19 de fevereiro), às 10 horas, professores da Escola Artística António Arroio realizam uma Ação de Protesto e Solidariedade à porta da escola, exigindo a colocação imediata dos dois colegas. Ler mais
Comissão Coordenadora Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF
Conheça o Regulamento eleitoral para a eleição dos elementos do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF.
Conclusões do Secretariado Nacional da FENPROF
Apreciação relativa às medidas apresentadas pelo governo, à actual situação política, social e económica do país e sobre as lutas dos professores e de todos os trabalhadores
14.º Congresso da FENPROF em vídeo . Disponíveis documentos aprovados
Com o 14.º Congresso, docentes e investigadores não só sistematizaram problemas e aprovaram análises e propostas para os resolver, como ficaram com alguns instrumentos essenciais para a sua intervenção no próximo triénio.
Progressão de docentes ao abrigo da recuperação do tempo de serviço
Atrasos na regularização parecem dever-se a um incompetente choque entre plataformas;
Contudo, MECI considera que se simplificou e reduziu burocracia…
Dias 4D - Debate Democrático pela Dignificação da Docência
Não há serviços mínimos para reuniões!
Qualquer violação do exercício de atividade sindical será combatida adequadamente Ler mais
Persistência, pressão e luta resolvem situação dos professores dos Conservatórios
Perante a pressão exercida, persistentemente, pela FENPROF, designadamente através da colocação do problema em duas reuniões com a SEAE e o envio de dois ofícios, o Ministério da Educação corrigiu um erro da administração educativa que punha em causa o direito dos docentes contratados dos conservatórios de música e de dança de verem os efeitos da sua colocação produzidos a partir de 1 de setembro. Ler mais
Delegados a eleger ao 13º Congresso da FENPROF
1. Nos termos dos números 1, 2 alínea a) e 3 do art.º 4 do regulamento do 13º Congresso Nacional dos Professores da FENPROF, a realizar em Lisboa, nos dias 14 e 15 de junho de 2019, a distribuição dos delegados por setores e regiões da área abrangida pelo SPGL é a seguinte: Ler mais