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Atestados, contagem integral de tempo equiparado: o dito pelo não dito e o não assumir de responsabilidades por parte do MEC
O MEC à sua boa maneira de agir emitiu hoje uma nova nota onde informa que toda e qualquer contagem de tempo de serviço fica consolidada um ano após a sua apresentação e portanto quem não pediu pedisse, quem já não a tem que tivesse, as escolas que fizeram, fizeram, as que não fizeram não podem fazer
Última hora: governo abre negociações para recuperação do tempo de serviço “apagado”
A luta dos professores e educadores, muito particularmente a boa greve e excelente concentração que decorreram hoje, 15 de novembro, forçou o governo a reconhecer a justeza da nossa luta e, consequentemente, a abertura do processo de negociações para a contagem do tempo de serviço que o Ministério pretendia “apagar” - 9 anos e 4 meses - para progressão na carreira.
Da reunião que decorreu no dia 14 terão resultado duas consequências que poderão ser positivas (dependendo da versão final): a não aplicação das normas transitórias previstas no DL 75/2010 e o princípio de que os docentes que foram colocados no 1º escalão da carreira ignorando o tempo de serviço já prestado serão reposicionados de acordo com o seu tempo de serviço (respeitando todas as condicionantes entretanto ocorridas e vigentes).
Esteja atento, acompanhe o processo da negociação e …prepare-se para as lutas que vierem a ser necessárias.
Falta de professores nas escolas
Do levantamento dos horários ainda por preencher nas escolas, que começámos a recolher desde 6ª feira, 18 de outubro, é possível verificar o seguinte:
Em 34 agrupamentos que já responderam ao formulário enviado, há 88 horários por preencher, num total de 1256 horas. Destes, 15 são horários completos e os restantes têm em média 14 horas.
Agradecemos a resposta ao formulário enviado para as escolas para o mail spgldir@spgl.pt. Leia mais aqui.
O SPGL E A LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DE TIMOR – ALGUNS FACTOS DESCONHECIDOS
Num momento em que se comemoram 10 anos da independência de Timor em que as televisões nos apresentam os esforços das gradas figuras políticas que por ela lutaram, sinto necessidade de, em nome do rigor, tornar público que foi o SPGL que primeiro reagiu publicamente ao massacre que sobre o povo timorense desabou...
FENPROF reuniu com Secretária de Estado da Ciência
A FENPROF reuniu, dia 16 de Dezembro, com a Secretária de Estado da Ciência. A reunião teve por objetivo debater o concurso investigador FCT 2013 e vários temas ligados ao emprego científico e à evolução da política nacional de investigação
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE - APELO AO BOM SENSO
As escolas públicas portuguesas não merecem ser transformadas em campo de luta pelas décimas no processo de avaliação de desempenho docente
Acórdão do Tribunal Constitucional nº 134/2019 de 03/04
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do segmento do artigo 43.º, n.º 1, do Estatuto da Aposentação, na redação dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que determina que a aposentação voluntária se rege pela lei em vigor no momento em que for proferido o despacho a reconhecer o direito à aposentação
CGTP-IN | Eleições de 10 de Março - Lutar pelos salários e os direitos
«(...) Dando sequência às decisões aprovadas no XV Congresso, a CGTP-IN irá intensificar a sua acção de esclarecimento e mobilização dos trabalhadores.
Uma acção que terá na Semana da Igualdade de 18 a 22 de Março, na Manifestação do dia 27 de Março da Juventude Trabalhadora, no próximo dia 25 de Abril e na Grande Jornada Nacional de Luta no 1.º Maio, momentos altos da reivindicação, exigência e luta por uma política que valorize o trabalho e os trabalhadores, combata as desigualdades e afirme um novo e soberano modelo de desenvolvimento.»
NÃO ME LEMBRO DE VER OS PROFESSORES TÃO TRISTES
19 de dezembro - dia da PACC
Uma crónica de António Avelãs
Professores de escolas públicas de ensino artístico em protesto na AR contra desrespeito do governo
Cerca de 50 docentes das Escolas Artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, concentraram-se esta quarta-feira, em frente à Assembleia da República, para lembrar aos deputados que o governo não cumpriu a lei ao não realizar a negociação coletiva de um concurso de vinculação extraordinário. Ler mais
Nuno Álvaro Dala, 31 anos, está em greve de fome há mais de um mês
(Público, 13/04/2016)
Há quem se arrisque a morrer em nome da liberdade. (...)
João Correia
Atenção - Concursos 2010/2011 - Submissão de Candidatura
No seguimento da nossa anterior comunicação informamos: - O prazo de concurso não sofreu, até ao momento, alterações e termina no próximo dia 23 pelas 18H. (...) deverão os candidatos:
Concentração frente à residência do Primeiro Ministro, um testemunho de Vítor Miranda
Foi uma iniciativa útil. Conseguiu-se ter ali um conjunto de pessoas que estiveram a demonstrar a sua capacidade de luta e de se revoltarem contra um sistema que é injusto.
"PACC" ferida de morte - SUSPENSA (atualização de 30/12/2013)
Na área do SPGL não se realizaram provas em 9 das 28 escolas previstas. Em muitas outras, onde acabou por se realizar, apesar dos níveis muito elevados de adesão à greve dos professores "vigilantes", verificaram-se inúmeras irregularidades cujo levantamento está já a ser feito. Entretanto o TAF do Porto decretou a sua suspensão (30/12/2013)
Arranca o processo negocial para devolução do tempo de serviço aos professores; FENPROF pretende também definir, desde já, calendário para resolução de outros problemas
A FENPROF reúne amanhã, 19 de abril, pelas 16:30 horas, com a equipa do MECI.
De acordo com a ordem de trabalhos recebida, a reunião, que apenas deverá durar uma hora, tem por objetivo o "arranque das negociações relativas à recuperação do tempo de serviço dos docentes". Ler mais
Revisão dos Estatutos do SPGL e decisão de permanência ou não na Conf. de Quadros
Documentos relativos à Assembleia Geral de Sócios Extraordinária que vai decidir sobre a revisão dos Estatutos do SPGL e a permanência ou não do Sindicato na Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos.
Decreto-Lei n.º 44/2015, de 01/04 -Fundo de Reestruturação do Setor Solidário
Fundo de Reestruturação do Setor Solidário