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Fixa requisitos mínimos de formação científica adequada às áreas disciplinares dos diferentes grupos de recrutamento para seleção de docentes titulares de cursos pós-Bolonha em procedimentos de contratação de escola.
O SPGL apela à participação no Desfile que se realizará em Lisboa, no âmbito das Comemorações Populares do 25 de Abril. A concentração terá inicio no dia 25 de Abril (sexta-feira), às 15 horas, no Marquês de Pombal, junto ao antigo edifício do Diário de Notícias.
SPGL e FENPROF estiveram presentes na Manifestação da CGTP-IN realizada no sábado, 5 de abril, em Lisboa, sob o lema “Mais salário e melhores pensões | Defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado. Segurança Social | Saúde | Educação | Habitação
O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, denunciou esta sexta-feira, em conferência de imprensa, a ausência de um debate sério sobre os problemas estruturais da Educação em Portugal, acusando o governo em gestão e o ministro Fernando Alexandre de promoverem uma imagem deturpada da realidade, tentando, dessa forma, retirar o tema dos debates e da campanha eleitoral. Ler mais
Na impossibilidade de estar presente na cerimónia de abertura, por se tratar de período de campanha eleitora, Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma saudação em vídeo à FENPROF e aos delegados ao 15.º Congresso Nacional dos Professores.
Faleceu esta quarta-feira, Eduardo Gageiro (Sacavém, 1935 - Lisboa, 2025), fotojornalista cuja Obra constitui um importante testemunho que ficará para sempre associada à Revolução de Abril. Ler mais
A FENPROF é uma das organizações promotoras de um projeto internacional de apoio a professores e alunos palestinianos, em Gaza e na Cisjordânia: "Apoio aos Professores Palestinianos. Novas professoras, professores de Gaza e crianças".
Este projeto, cuja primeira fase tem início hoje, pretende reforçar o bem-estar sócio emocional de professores e alunos na aprendizagem presencial e em linha, procurando atenuar o impacto negativo na qualidade da educação do contexto devastador a que estão sujeitos. Ler mais | Ver vídeo
Estes são tempos em que o digital está presente oferecendo inúmeras oportunidades, desafiando o hábito há muito consolidado da prática da leitura. Ler mais
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação tem usado e abusado de cortinas de fumo, provavelmente com a ideia de que agigantando questões menores consegue esconder as maiores. Ler mais
A Constituição da República Portuguesa consagra o direito à saúde, à habitação, à educação, ciência, e cultura, entre outros. Direitos que não passam de letra morta sem um compromisso político, traduzido em despesa pública. No entanto, os OE de sucessivos governos têm demonstrado como a garantia destes direitos fundamentais não são prioridades. Ler mais
É ou não possível saber quantos professores estão em falta e quantos alunos são afetados com essa ausência? Ler mais
Define as condições e os montantes das bolsas a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada em estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
Foi publicado, no passado dia 8 de setembro, o novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes das IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Como destaque, salienta-se: alteração do Nível 5 para o Nível 4 da Tabela B-4 do limite de progressão remuneratória dos educadores de infância; Ler mais
No dia 29 de novembro, Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, milhares de pessoas desfilaram em Lisboa, entre os Restauradores e o Cais do Sodré, juntando-se assim às muitas mais que nesse mesmo dia manifestaram a sua solidariedade com o povo palestino em mais de 90 cidades europeias, incluindo no Porto. Ler mais
Em conformidade com o entendimento constante no parecer da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), relativo ao cálculo do valor da hora de serviço docente extraordinário, importa corrigir a fórmula atualmente utilizada pelas Escolas. Descarregar Nota Informativa
No passado dia 29 de novembro, o SPGL participou, juntamente com os restantes sindicatos da FENPROF, enquanto uma das 158 organizações subscritoras da Campanha de Solidariedade com o Povo Palestiniano, na Manifestação “Todos pela Palestina! Fim ao Genocídio! Fim à Ocupação!”, realizada em Lisboa, convocada pela CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído. Ler mais
Esta é uma história sobre como a ação humana está a impactar a terra, a vários níveis, de forma alarmante. E de como todos podemos fazer algo, através de ações concretas e alteração de comportamentos. Não apenas individualmente, mas de forma coletiva. Como Rute, a menina que é personagem central desta história, compreendeu, “a mudança não depende só de ela agir no seu bairro ou na sua escola. Depende de inspirar os outros a acreditar, a criar e a sonhar”. Ler mais
No seguimento da reunião com o MECI, FENPROF promove hoje — 8 de janeiro, a partir das 17h30 — um Plenário On-line que se integra no compromisso de manter os professores e educadores informados e mobilizados em relação à negociação do ECD, sempre com o objetivo de fazer o ponto da situação sobre o processo negocial em curso, partilhar informação sobre o conteúdo e o enquadramento da reunião com o MECI e promover o debate entre os docentes, recolhendo contributos que reforcem a intervenção da FENPROF nesta fase decisiva da revisão do ECD.
Aceder ao Plenário: https://shorturl.at/JsyDC
Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas é diretamente influenciada e complementada pelo Código do Trabalho. Aliás, a LGTFP estabelece o regime de emprego público, mas determina a aplicação subsidiária do Código do Trabalho em diversas matérias. Ler mais
