Comunicado sobre a atuação da PSP na Universidade de Lisboa
O SPGL expressa a sua solidariedade para com os estudantes em protesto, submetidos às investidas da polícia e aos intentos de silenciamento por parte da Universidade de Lisboa. Ler mais
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A educação precisa de valorização
Iniciou-se ontem uma greve por distritos, convocada por um conjunto alargado de sindicatos, que terminará no dia 8 no distrito do Porto. Esta greve teve início ontem no distrito de Lisboa onde teve uma grande adesão com muitas escolas fechadas e concentração às portas da escola, que depois convergiram para uma concentração na praça do Rossio em Lisboa, com a concentração de centenas de professores, como nos dá conta o artigo do jornal Público: “A zanga dos professores não se apazigua com novidades da vinculação”, de Clara Viana e Daniela Carmo. Ler mais
Albertina Pena
26 de janeiro - Concentração dos professores e educadores da área de Lisboa
Os professores e educadores da área da grande Lisboa concentram-se no Marquês de Pombal, no final do Parque Eduardo VII.
Alteração do Estatuto da Aposentação
Foi publicado hoje (13/8) o decreto lei nº 108/2019 que altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada.
Leia o Decreto-Lei AQUI.
Greve ao serviço da "Cambridge" inicia-se esta terça-feira
Foi adiado para a próxima semana o início dos testes de oralidade no âmbito do processo “Cambridge”, mas o pré-aviso de greve apresentado pelas sete organizações sindicais que integram a Plataforma Sindical de Professores permite que, a partir de amanhã, os professores que pretendam entrem em greve, não participando em qualquer serviço relacionado com esta prova.
Ensino Superior e Ciência: Protesto na Assembleia da República
Aproveitando a ida do Ministro Manuel Heitor à Assembleia da República para discutir as questões da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no quadro do Orçamento do Estado 2019, cerca de meia centena de investigadores, docentes, bolseiros e outros trabalhadores do sistema científico e tecnológico nacional reuniram-se em protesto, no dia 7 de novembro, contra um conjunto diversificado de matérias relativamente às quais o atual governo não deu, até ao momento, respostas adequadas. Ler mais
Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses - SEP e outros
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 24, de 29 de junho de 2023, o primeiro Contrato Coletivo de Trabalho para as Misericórdias, celebrado entre a ONP e a FENPROF. Este Contrato Coletivo entra em vigor quinto dias após a sua publicação no BTE. As novas tabelas salariais e as restantes cláusulas de expressão pecuniária vigoram durante 6 meses, produzindo efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2022. Ler mais
A FENPROF optou por ficar do lado dos professores e recusou esconder as atas das reuniões negociais
Protocolo negocial para a revisão do ECD
Por direito próprio, a FENPROF participará na negociação, cujas reuniões seguintes serão em 17/1 e 21/2, porque reúne os requisitos que a Lei 35/2014 estabelece no artigo 349.º
A não assinatura do protocolo negocial não limita a participação da FENPROF nas negociações. A já citada Lei 35/2014 não refere a necessidade de qualquer protocolo negocial e no seu artigo 349.º, n.º1, alínea d) (Legitimidade), refere: "No caso de negociação coletiva sectorial, estando em causa matérias relativas a carreiras especiais, as associações sindicais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social e as associações sindicais que representem, pelo menos, 5 % do número total dos trabalhadores integrados na carreira especial em causa".
A FENPROF reúne aqueles dois requisitos, pelo que participará, de pleno direito, no processo negocial que será desenvolvido, estando, assim, representados os professores pela sua maior e mais importante organização sindical. Ler mais
Transição dos docentes dos quadros com nomeação definitiva para contrato por tempo indeterminado
...algumas escolas começaram já a notificar os professores da sua transição dos quadros de nomeação definitiva para a modalidade de contrato individual de trabalho em funções públicas.
Regime de faltas do pessoal docente (especificidades)
De acordo com o artigo 86º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD), à matéria relacionada com as faltas do pessoal docente aplica-se a legislação geral em vigor na função pública com as especificidades constantes desse mesmo Estatuto. São precisamente estes aspetos específicos do regime de faltas que vão ser abordados nesta rubrica do “Consultório Jurídico”.
10º Encontro de Inter-Reformados de Lisboa | “50 anos de Abril, 50 anos de luta, esperança e confiança no futuro”
Na presença de 75 delegados dos sindicatos membros e alguns convidados, a sessão do 10º Encontro de Inter-Reformados de Lisboa, que decorreu em 27 de setembro 2024 no Auditório do SITAVA, Olivais, iniciou-se com a passagem de um filme sobre o 25 de Abril e o movimento sindical. O nosso Departamento (DA/SPGL) esteve representado por 6 dos seus dirigentes. Ler mais
Carreira docente no Serviço Nacional de Saúde
Aos educadores com contrato individual de trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS) aplica-se o Estatuto da Carreira Docente após acordo celebrado com a FENPROF.
A negociação deste acordo agora assinado, aplica-se aos docentes das entidades prestadoras de cuidados de saúde (Hospitais/Unidades de Saúde/ …) do SNS com contrato individual de trabalho. Ler mais
Ensino Privado | É preciso transpor o sentido das palavras para ações concretas!
Ao analisarmos o Programa do Governo para a Educação, verificamos uma suposta relevância atribuída à educação pré-escolar, ao ensino artístico e ao ensino profissional no setor privado. Ler mais
A carta aberta aos governantes do diretor da Escola António Arroio
Termina hoje o prazo para os docentes optarem pelo faseamento da recuperação de tempo de serviço que o governo roubou. Há formas de gritar o estado de revolta que tal situação provocou nos docentes, apesar da atitude da maioria, no meu ponto de vista compreensível, tentar o melhor proveito das “migalhas” que lhes resolveram dar. O SPGL e a FENPROF continuarão a lutar pela contagem integral do tempo de serviço sonegado. No entanto há atos de coragem que gostaria de destacar. Faço eco aqui da gesto do Diretor da Escola Artística António Arroio - Rui Madeira que, numa carta aos governantes (Expresso de 29 de junho), se recusa a aceitar tão humilhante esmola a por em causa a “mais bela profissão e atividade do mundo”.
António Anes
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Luto - Condolências às vítimas e famílias do trágico acidente ocorrido na cidade de Lisboa, no Elevador da Glória
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa apresenta sentidas condolências às vítimas e famílias do trágico acidente ontem, 3 de setembro, ocorrido na cidade de Lisboa, no Elevador da Glória. Sendo urgente prestar todo o apoio às vítimas desta tragédia e seus familiares, o SPGL considera igualmente urgente o rápido apuramento das causas e responsabilidades deste acidente, bem como a reposição da segurança e da tranquilidade públicas.
A Direção do SPGL
Recomendação parlamentar sobre E.C.D. e Avaliação, apesar de insuficiente, é importante
Atenção dos professores vai agora centrar-se nas negociações que terão lugar…
SPGL e sindicatos da FENPROF entregam ações nos Tribunais, visando a reinscrição dos docentes na CGA
Face ao que se está a passar, esgotada a via do diálogo com os governantes e com o objetivo de dar maior visibilidade à ilegalidade que está a ser cometida, bem como à forma de a combater, os Sindicatos da FENPROF entregaram ações em todos os tribunais administrativos e fiscais do território continental. O SPGL entregou no dia 19 de fevereiro uma ação no Tribunal Administrativo de Lisboa, que contou com a presença do Secretário Geral-Adjunto da FENPROF e Presidente do SPGL, José Feliciano Costa. Ler mais
Proposta do governo sobre mobilidade especial tem implicações gravíssimas
A proposta do governo sobre mobilidade especial, a aplicar-se, é míssil apontado ao coração da escola pública e de milhares de professores
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Publicado Despacho n.º 7716/2024, de 15 de julho, que altera o Despacho n.º 7424/2018, de 18 de julho
Publicado Despacho n.º 7716/2024, de 15 de julho, que altera o Despacho n.º 7424/2018, de 18 de julho, que reconhece a profissionalização em serviço mediante a conclusão, com aproveitamento, do curso de profissionalização em serviço. Ler mais