Síntese da reunião FENPROF / ME de 24 de Março de 2010
Enviado por Mário Nogueira
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CGA - Entrega de Ação no Tribunal Administrativo de Lisboa
A reinscrição na Caixa Geral de Aposentações é uma possibilidade legal, como confirmam todas as decisões até hoje tomadas pelos tribunais, levando, inclusivamente, a que o conselho diretivo da CGA tivesse admitido a reinscrição dos interessados. Ler mais
A Economia não é um fim em si mesma! Deve contribuir para o bem-estar das pessoas e para a justiça social
O título (longo) que dou a esta pequena crónica remete para as notícias do jornal “Público” de hoje (26 de março, págs 2,3 e editorial) e para a entrevista de Teodora Cardoso dada ontem a uma das televisões. Diz-nos o diário que o peso dos salários da função pública no orçamento tem vindo a descer sucessivamente, atingindo níveis mínimos de há quase 30 anos.
António Avelãs
Professores na Campanha: “A luta é que fará a diferença!...”
Entrevista ao Secretário-Geral da FENPROF
Ao longo da campanha eleitoral para as eleições de 10 de março, que serão muito importantes para o futuro do país, a FENPROF decidiu levar por diante uma iniciativa a que chama “Professores na Campanha”. Iniciativa que se enquadra na mesma linha do apelo que tem sido feito para que a luta vá até ao voto, para que este seja usado, também, como forma de luta. Ler mais
Leia aqui a entrevista completa ao Secretário-geral da FENPROF.
Projeto do Governo (“Projeto de normas relativas ao setor público” - Reunião de 18.10.2012) prevê extinção do regime especial de aposentação de docentes em monodocência
Este projeto comete a clamorosa injustiça de acabar com o regime transitório do decreto-Lei 229/2005, que se aplica a educadores de infância e professores do 1º CEB a quem, por força de disposições legais, não foi possível aplicar as dispensas de componente letiva previstas no artigo 79º do ECD.Numa clara quebra de contrato, sem qualquer período de faseamento, são impedidos de usufruir...
FENPROF requer negociação suplementar de revisão do modelo de concursos
A FENPROF requereu, dia 27 de março, a negociação suplementar da revisão do Decreto-Lei n.º 132/2012, que regulamenta os concursos e colocações dos docentes do pré-escolar, ensinos básico e secundário e educação especial
É pela luta que lá vamos!
Nos últimos dias o ME tem levado a cabo uma acirrada especulação sobre o concurso nacional de colocação de professores com a intenção de o descredibilizar junto da opinião pública, fazendo querer parecer que este concurso é a principal causa dos problemas na educação (conforme notícia em vários órgãos da comunicação social). Ler mais
Albertina Pena
Nº 233 Novembro de 2009
Agora prioridade à revisão do ECD
Filhos de um deus menor
Texto da autoria de Rita Franco apresentado por Dulce Marçal no 15.º Congresso
Os professores do Ensino Artístico Especializado (EAE) atravessam um momento negro da sua existência que parece não ter fim. A melhor descrição que me ocorre aqui trazer emergiu do último Plenário do EAE, através de um cartoon que descrevia um novo género de docente: aquele que, sendo especialista, trabalha mais e recebe menos. Ler mais
Assembleia Geral de Sócios aprova adesão do SPGL à Greve Geral de 22 de março
A adesão do SPGL à Greve Geral de 22 de março foi aprovada por unanimidade e aclamação em assembleia geral realizada ontem, na sede da União dos Comerciantes de Lisboa.
Declaração de Retificação n.º 18/2015 de 30/04 - adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes
Retifica a Portaria n.º 75/2015, de 12 de março, dos Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Educação e Ciência, que estabelece as adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes
Reserva de Recrutamento n.º 15 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 02 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 6 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 7 de janeiro de 2025 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 16 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário n.º 03 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 13 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 14 de janeiro de 2025 (hora de Portugal continental).
II ENCONTRO NACIONAL DE APOSENTADOS - 7 de maio
A Comissão Nacional de Aposentados da Frente Comum da Administração Pública reafirma a sua luta determinada e convida todos os aposentados a estarem presentes no II Encontro Nacional a realizar no dia 7 de maio, das 10h30 às 16h30, no Auditório do Montepio Geral, na rua Áurea, 219, Lisboa, a que se seguirá uma manifestação até ao Ministério das Finanças onde entregaremos a resolução aprovada.
25 de Abril em Luanda
Luanda. Fim de tarde. Fim de um dia de escola para mim, e escola ou jardim infantil para os quatro filhos. Aula de natação para os três mais velhos. Tomo, finalmente, um café sozinha, com o bebé. Ler mais
Num Mundo de hipocrisia globalizante
É certo e sabido que vivemos num Mundo que se rege por tacitismos absolutamente ignóbeis e altamente lesivos para o bem-estar geral das populações. Ler mais
Ricardo Furtado
FENPROF vai apoiar docentes no pedido de extensão de efeitos do pagamento de “compensação por caducidade”
Após a 5.ª sentença favorável de diferentes tribunais administrativos e uma Recomendação do Senhor Provedor de Justiça, seria natural que o MEC/Governo tivesse já decidido cumprir a lei, pagando aos docentes que cessaram os seus contratos a correspondente “compensação por caducidade”, o que não aconteceu.
Curso de Profissionalização em Serviço - Alterações no calendário
Devido ao elevado número de candidaturas recebidas para a 2ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, foi necessário ajustar o calendário previamente definido, pelo que se informa da nova calendarização: