Declaração de Retificação n.º 23/2020 de 29/05
Retifica a Lei n.º 2/2020, de 31 de março, «Orçamento do Estado para 2020»
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Despacho n.º 7716-A/2022 de 21 de junho
Procedimento de mobilidade por doença
Declaração de Retificação n.º 380-A/2023 de 11/05
Retifica o Aviso n.º 9206-E/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, 2.º suplemento, de 10 de maio de 2023
Declaração de Retificação n.º 627/2025/2 de 10/07
Retifica o Aviso n.º 7654-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, suplemento, de 21 de março de 2025.
Declaração de Retificação n.º 1032-A/2025/2 de 10/11
Retifica o Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025.
Pic-Nic contra a Precariedade - 9 de Julho- 10h30 - Parque Eduardo VII - Lisboa
A Interjovem da CGTP-IN, a Juventude Operária Católica / JOC, a Associação de Bolseiros de Investigação Científica / ABIC e o Movimento Doze de Março / M12M realizam no próximo dia 9 de Julho um "Pic-Nic contra a precariedade"
Ministério obriga professores a pagar acesso à Internet em contexto de trabalho
As escolas estão a informar os professores de que, por indicação da DGEstE/MECI, os docentes passarão a ter de pagar o cartão SIM para o hotspot fornecido pelas escolas para o exercício de atividade. Estes cartões só serão disponibilizados para alunos dos 1.º, 2.º e 3.º escalões do abono familiar, bem como alunos de anos com provas finais ou exames. Ler mais
Submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) | Um problema que parece estar em fase de resolução
O “problema da submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) parece estar em fase de resolução”, considera a FENPROF, em comunicado de 15 de julho, em que sublinha, entretanto, que não deixará de voltar a intervir “se constatarmos que os direitos consagrados na lei não são garantidos por razões administrativas ou de incapacidade de resposta dos serviços”. Ler mais
O regime legal de contagem das faltas do pessoal docente
A matéria sob epígrafe encontra-se regulada no artigo 94º do ECD que começa, desde logo, por definir o conceito de falta como “… a ausência do docente durante a totalidade ou parte do período diário de presença obrigatória no estabelecimento de educação ou de ensino, no desempenho de atividade das componentes letiva e não letiva, ou em local a que deva deslocar-se no exercício de tais funções” ou seja, a assiduidade do pessoal docente é avaliada de forma abrangente já que inclui, não só as componentes letiva e não letiva desenvolvida no âmbito do respetivo estabelecimento de ensino, como aquela que possa desenvolver-se noutro local.
O interesse da Educação exige a revogação deste modelo de avaliação docente
Que este modelo de avaliação de desempenho docente é uma clara inutilidade de consequências perversas, reconhecem-no a maioria dos especialistas em educação, inúmeros directores de escolas/agrupamentos e dirigentes das suas associações representativas, tal como a generalidade dos professores e educadores directamente envolvidos no processo.
Emílio Costa, autor da primeira biografia portuguesa de Karl Marx, in ESQUERDA.net de 16/07/2023
Anarquista, resistente antifascista, jornalista, colaborador de vários jornais e revistas como a Seara Nova, o República e O Diabo, secretário do criador do movimento Escola Moderna, professor e tradutor e escritor, Emílio Costa é um exemplo do relevante contributo anarquista para a cultura portuguesa.
Carta Aberta de Cientistas pelo Clima
NOTA PRÉVIA: A luta em defesa do clima tem vindo a assumir um lugar cada vez mais proeminente nas preocupações dos cidadãos e é sentida como um campo da formação nas nossas escolas. Ler mais
FENPROF entrega na A.R. mais de 10.000 assinaturas
Eram necessárias apenas 4.000 assinaturas para que a Petição em defesa da realização de concurso de professores merecesse discussão em sessão parlamentar plenária. Mas, em apenas uma semana, foram 12.000 os que a subscreveram.
Eleição de delegado sindical na Esc Sec Maria Amália
estaremos na Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho (na sala de professores) no próximo dia 11 de dezembro (3ª feira) entre as 10,30 e as 16,30 horas.
Cantar Mais Liberdade | Um projeto de criação coletiva
Cerca de 85 crianças, de três agrupamentos de escolas da grande Lisboa, estiveram em palco, dia 26 de maio, no Fórum Lisboa, num grande concerto em que cantaram canções de Abril.
Intervenção do SPGL sobre o calendário escolar no concelho de Sintra
O SPGL tomou conhecimento do calendário escolar aprovado em alguns agrupamentos do concelho de Sintra alegadamente por indicação da autarquia e, não se compreende por que motivo a educação pré-escolar e o 1.º ciclo dispõem apenas de dois dias para proceder às avaliações intercalares de novembro, enquanto os restantes níveis de ensino dispõem de três dias.
Foi com a intervenção do SPGL que tal discriminação não vai ocorrer, devendo os agrupamentos retificar o calendário escolar que foi indevidamente aprovado com argumentação ilegal.
FENPROF dá parecer negativo ao projecto de avaliação dos directores das escolas
A FENPROF deu parecer negativo ao projecto de portaria apresentado pelo ME que visa estabelecer o processo de avaliação de desempenho dos directores das escolas. A FENPROF defende que a avaliação a estes docentes se deverá centrar na escola e no trabalho que nela desenvolvem.
FENPROF exige que os professores sejam respeitados no processo de exames do Ensino Secundário
O ME impôs, logo no início do ano lectivo, o não pagamento da correcção de exames do ensino secundário. Depois, veio tornar público um calendário de exames que limita gravemente o direito à escolha do período de férias
MEC encerra negociações assumindo postura intransigente e criando clima de chantagem
FENPROF rejeita prova para ingresso numa profissão em que muitos já ingressaram há anos e foram positivamente avaliados
Jornada Pedagógica | 11 de maio - Visita ao Museu Nacional da Resistência e Liberdade
Na manhã ainda fria e húmida, esperava-nos, em Peniche, João Neves que nos conduziu com sabedoria pelo Museu Nacional da Resistência e Liberdade. À tarde, no Ilhéu da Papôa e na Ponta do Trovão, por entre rochas e fósseis, recuámos às caixas temporais mais antigas, que narram a História da Mãe Geia e dos humanos que aí se fixaram. “Foi ouro sobre azul”. Ler mais