Portaria nº 22/2018 de 18/01/2018
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018
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Ensino Superior: A confusão do "PREVPAP"
A FENPROF reuniu no dia 19 com o ministro do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, para denunciar a situação do processo PREVPAP que, na prática, não está a ser aplicado aos docentes destas áreas. Leia aqui a informação sobre a reunião
Portaria nº 23/2019 de 17/01
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2019
Recenseamento Professores 2020
E não havia outras datas que não a interrupção do Carnaval!!!
ÚLTIMA HORA:
ALTERAÇÃO PRAZOS – Disponível para preenchimento pelos AE/ENA até às 18.00h do dia 27 de fevereiro 2020
Vive-se "tragédia humana inimaginável" em lares e instituições na Europa, diz a OMS
Teremos coragem para, ao menos, assumir o que de social, económico e cultural propiciou o impacto da COVID-19?
João Correia
Concurso externo não resolve!
Vamos reclamar medidas para a vinculação dos professores
Envia mensagem aos/às deputados/as
Se o governo não faz, a Assembleia da República (AR) deve assumir responsabilidades quanto ao combate à precariedade a que milhares de docentes continuam submetidos. A AR tem competência para intervir e acabar com o problema. É mais que tempo! ... Ler mais
Por isso, a FENPROF propõe-te que subscrevas
Postal Eletrónico dirigido aos/às deputados/as da 8.ª Comissão Parlamentar da AR
Pela vinculação dos professores e educadores!
Subscreve!
Divulga. Quantos mais formos a exigir, maior será a força da nossa voz!
AEC — Contratação de técnicos (a partir de 29/jul)
Encontra-se disponível, a partir do dia 29 de julho de 2021, a aplicação para contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular.
Despacho n.º 3640-A/2025 de 21/03
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
José Feliciano Costa: sobre as propostas de alteração à legislação laboral
O secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa analisa os impactos que as alterações previstas para a legislação laboral poderão ter nos professores e educadores. Ver vídeo
Secretário-Geral da FENPROF, sobre a falta de professores
"Os governos têm desenvolvido, consciente e deliberadamente, políticas erradas que desvalorizaram a profissão docente"
Revisão do ECD
Apreciação de António Avelãs sobre o processo negocial em curso e contra-proposta do ME relativa à carreira docente (em anexo)
Primeira reação da FENPROF face ao projecto de avaliação apresentado pelo MEC
A FENPROF entregou hoje, 23 de setembro, no Ministério da Educação e Ciência, um documento contendo a sua primeira reação face ao projeto de diploma legal apresentado pelo MEC para estabelecer um novo regime de avaliação. Neste documento, a FENPROF questiona o Ministério da Educação sobre diversos aspetos do seu projeto. É um projeto que, para a FENPROF, não rompe com o atual modelo de avaliação, apenas aprova um novo regime que, em alguns aspetos não parece exequível. Contudo, o texto apresentado pelo Ministério deixa inúmeras dúvidas que, antes de qualquer parecer ou contraproposta carecem de esclarecimento. É isso que a FENPROF pretende saber, urgentemente, para, na reunião que se realizará na próxima semana, a discussão a ter lugar já se desenvolva com todos os elementos em cima da mesa.
Conselho Nacional da FENPROF prepara tolerância Zero
Conselho Nacional da FENPROF reuniu dia 6 de Abril. Entre outros aspetos, esteve em preparação a ação de mobilização geral dos professores, de 9 a 13 de Abril - Tolerância Zero para com o Governo e as suas Políticas. Veja video
FENPROF reuniu com MEC sobre Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
FENPROF reafirmou que este é um programa de despedimentos sem direitos e lançado em momento de grande pressão por parte dos professores. MEC não esclareceu diversas questões colocadas e que são muito importantes para os docentes Contraproposta da FENPROF em anexo
António Costa mentiu!
António Costa, o ainda Primeiro-ministro, mentiu na entrevista que deu à TVI/CNN quando falou dos professores e das suas organizações sindicais.
Mentiu quando afirmou que os sindicatos não quiseram negociar condições específicas para os docentes em monodocência (educadores de infância e professores do 1.º Ciclo). O Ministério da Educação retirou o assunto da agenda, apesar de os sindicatos pretenderem iniciar o processo negocial. Ler mais
Revalorização e atualização das pensões
Chamamos a atenção dos docentes que se aposentaram, neste ano de 2024, para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 20 de junho de 2024. Ler mais
Eleições autárquicas | O futuro da Escola Pública e da Profissão Docente está em causa
Com a aproximação das eleições para os órgãos das autarquias locais, a FENPROF entende dever tomar posição sobre um processo que terá forte impacto na vida dos professores e educadores e de todos os portugueses. Tão ou mais importantes que os candidatos das diversas forças políticas são as posições e propostas concretas que defendem. Na área da Educação, assumem posição central as posições sobre a municipalização e o desmantelamento do MECI e o processo de atribuição de responsabilidades às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e de criação de institutos.
Estamos a discutir o sexo dos anjos?
Confesso que tenho seguido com atenção muito do que se diz e publica sobre o Orçamento de Estado (ia a escrever português, mas parece que já há tempos que perdeu a nacionalidade).(...)
Manuel Micaelo
Posição da FENPROF: concurso de vinculação extraordinário e criação de apoio
A FENPROF não emite um parecer, pois esse é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva. As duas reuniões realizadas (30 de agosto e 9 de setembro) não se podem considerar negociais, porque, entre outros atropelos às regras da negociação, o MECI só apresentou uma proposta efetiva já depois da realização das duas reuniões. Pelos motivos que se referiram, a FENPROF não emite um parecer, mas também não requer a negociação suplementar, pois iria legitimar, com isso, um processo negocial que, efetivamente, não teve lugar.
Posição da FENPROF face ao que foi apresentado pelo MECI em duas reuniões
Direito à cultura e ao conhecimento
Num artigo de Catarina Franco no jornal Setenta e Quatro aborda-se o tema do direito à cultura. O título do artigo – “Não há figurantes num plano de cultura para todos” – já nos alerta para a implicação numa luta a que não podemos ficar alheios/as nem assistir de bancada. A importância do acesso à cultura e os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura ganhou maior visibilidade com a pandemia, onde foi visível a ausência de proteção para quem trabalha nas áreas culturais que tiveram de se organizar para se entreajudarem e adaptarem o seu trabalho para o digital. O plano cultural também precisa de um plano material que o sustente e que o faça viver de boa saúde. Ler mais
Albertina Pena