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A FENPROF solicitou reuniões ao Senhor Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e à Senhora Ministra da Justiça para colocar o problema criado pelo MEC ao não pagar a compensação por caducidade, devida aos professores,...
Francisco Martins da Silva
Nota: A leitura do estudo agora publicado, para lá dos números aqui apresentados, permite outras análises, nomeadamente as que se referem à incidência das desigualdades sociais. Veja--se a esse propósito a “notícia do dia” de 3 de dezembro, da autoria de Paula Rodrigues.
No seguimento da situação relativa aos docentes que se encontram abrangidos pelo Despacho 14940/2008, de 15 de Maio, que permitiu a dispensa da profissionalização para efeitos do exercício de funções docentes no Ensino Particular
Realizou-se no passado dia 14 de março uma reunião com o Chefe do Gabinete e um Assessor do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, que tinha sido solicitada em conjunto pela FENPROF, pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. Esta reunião vem na sequência ...
Teve início esta sexta-feira, em Caparide, o processo de negociação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e a FENPROF sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), bem como do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
A FENPROF irá reunir às 15 horas para discutir estes assuntos, mas também às 16 horas no âmbito da negociação suplementar, que requereu, relativa ao Despacho que define as condições e montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes previsto na proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio e ao Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
Declarações do Secretário-geral da FENPROF no final da sessão da manhã
Apesar de a "negociação" ter terminado na segunda, o ME só enviou este documento na sexta-feira, 3 de junho. É diferente do que se conhecia, mantendo, contudo, os seus aspetos perversos. - Documento final do DL da Mobilidade por Doença. Ler mais
O que queremos é ser campeões do mundo dos direitos humanos, da qualidade de vida, da justiça, da criatividade e da beleza.E o que não queremos é ser escravos das médias sempre cada vez mais baixas em que nos querem mergulhar.
A FENPROF foi convocada para uma reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no dia 6 de novembro (quinta-feira), às 9h30, ainda com o objetivo de discutir – espera-se que assim seja – o Protocolo Negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
No dia 9 de novembro, o Departamento de Professores Aposentados e o Departamento da Cultura do SPGL levaram a efeito mais uma sessão de “O meu livro quer outro livro”, sob o tema Mulheres com Poder e Autoridade na Grécia Antiga, apresentado pelo professor Manuel Dias Duarte.(...)
Veja aqui a reportagem fotográfica
Neste documento o Dr. Eugénio Rosa responde aos ataques do sr. Óscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada, empregado bem pago dos grandes grupos privados da saúde, e aos ataques do EXPRESSO à ADSE. Ambos visam causar a instabilidade e a insegurança entre os beneficiários, para os virar contra a ADSE, e assim imporem os seus objetivos que são o de impedir o controlo da qualidade dos atos de saúde prestados aos beneficiários e da despesa, medidas absolutamente necessárias para garantir a sustentabilidade e a continuidade da ADSE. Ler mais
Pode ler-se no DN do dia 23 de julho. E a notícia concretiza: "das 23300 novas pensões de reforma atribuídas pela CGA o ano passado, 12911 foram antecipadas. O corte médio foi de 12,3%". Mais à frente, ficamos a saber que "entre 2011 e 2014 reformaram-se antecipadamente 41634 funcionários públicos".
A exigência do SPGL/ FENPROF para que a fórmula de cálculo do pagamento da hora letiva extraordinária seja feita com base no horário letivo legal dos docentes – 22 ou 25 horas, conforme os níveis de ensino – é uma luta antiga, persistente e exemplar do que tem sido, ao longo de décadas, a marca de água da ação sindical: não desistir, mesmo quando a injustiça se prolonga no tempo. Ler mais
É neste quadro de corte, de roubo, de degradação sobre degradação, de rápido empobrecimento, de exploração cada vez maior, de soberania permanentemente posta em causa que os trabalhadores portugueses se manifestarão no próximo sábado, dia 29, em Lisboa, fazendo transbordar o Terreiro do Paço.
No dia 18 de dezembro, pelas 12 horas, a FENPROF participa numa reunião no MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Nessa reunião, será apresentada a proposta do governo para “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”. A delegação da FENPROF tomará nota das propostas do MECI e apresentará aquelas que são as suas e constam, inclusivamente da proposta negocial para a revisão do ECD, a qual poderá ser consultada aqui. Ler mais
Para aceder ao plenário, basta clicar neste link às 17h30 do dia 22 de dezembro.
Concerto com:
Renato Sousa
Trigalada
Zeca Afonso tocado por miúdos (Conservatório Regional de Setúbal)
Sérgio Godinho
*Bilhetes disponíveis na Sede do SPGL.
Tal como acontece com as cerejas, o problema é que nunca se fica por comer só uma. Assim, se inicialmente se discutia um Decreto-Lei, depois passou a abordar-se a situação do país em todas as suas vertentes. Na conjugação destas situações, contam-se espingardas, constituem-se forças, traçam-se objetivos e redige-se a ordem de marcha. Ler mais
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Os brutais e trágicos atentados terroristas, em Bruxelas, na passada terça-feira, propagaram mais uma enorme onda de insegurança e medo, em particular sobre os povos europeus. É natural as pessoas sentirem medo perante situações de terror, mas é também necessário um esforço de observação e perceção dos problemas, dos desafios e capacidades de que a sociedade dispõe, para não ficarmos tolhidos.
No dia 18 de dezembro, a FENPROF participou numa reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, onde foi apresentada a proposta do governo para “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”.
Cristina Ferreira assina, no Público, uma investigação que associa o Montepio, o Grupo Espírito Santo, o BES, Ricardo Salgado, Tomás Correia, autarcas e vários empreiteiros, como José Guilherme, Angola, offshores...
Paula Rodrigues
