Pasta:1º Ciclo Ensino Básico

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Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo em risco | Contornar a lei não é forma de resolver a falta de professores

A FENPROF volta a alertar para a situação insustentável que se vive em várias escolas do país, onde a falta de professores está a comprometer gravemente o direito das crianças à educação e a ameaçar o futuro da Escola Pública. Uma realidade que o ministro da Educação, finalmente, reconhece, ao admitir que faltam professores em 78% das escolas do país, com 38 escolas onde faltam 10 professores ou mais. A situação na Educação Pré-Escolar e 1.º CEB merece particular preocupação. Ler mais

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FENPROF apela à participação de todos os docentes e investigadores na Jornada Nacional de Luta da CGTP-IN | 20 de setembro

Os Secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Felicianos Costa, apelam à participação dos docentes e investigadores do Norte e Centro do país na Jornada Nacional de Luta da CGTP-IN contra o pacote laboral. Juntem-se às manifestações, este sábado, 20 de setembro, às 10:30 horas, na Praça do Marquês, no Porto, e em Lisboa, às 15 horas, na Praça Marquês de Pombal.

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Plenário nacional online sobre as condições de abertura do ano letivo 2025/26

O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados. Ler mais

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Greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e CNLE

Perante a ausência de medidas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação / Governo de organização do ano letivo, pese embora as inúmeras diligências da FENPROF, e porque persistem, e em muitos casos se agravam, os abusos e ilegalidades nos horários docentes, causa de desgaste profissional, no dia 16 de setembro de 2025 foi retomada a Greve ao sobretrabalho, componente não letiva de estabelecimento e horas extraordináriasLer mais

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Ano letivo 2025/26 | FENPROF: "Este ano letivo começa com mais falta de professores"

A FENPROF promoveu esta sexta-feira uma conferência de imprensa sobre as condições de abertura do ano letivo 2025/2026 e o secretário-geral José Feliciano Costa foi peremptório: "este ano letivo inicia com mais falta de professores que no ano letivo anterior".

Os resultados do inquérito promovido pela FENPROF nas escolas, nestas primeiras semanas de trabalho, confirma esta afirmação e revelam uma série de outros problemas, como a idade avançada dos docentes, o incumprimentos dos rácios de pessoal não docente, irregularidades e sobrecarga nos horários de trabalho, excesso de burocracia, escolas sobrelotadas, falta de equipamento e más condições físicas do edificado, entre outros.

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Greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e CNLE retomada a partir de 16 de setembro de 2025

Sucessivos governos e equipas ministeriais têm optado por, na generalidade, ignorar e manter os graves problemas que existem com os horários de trabalho dos professores e educadores. Trata-se de um vasto conjunto de questões colocadas pela FENPROF de forma persistente a várias equipas ministeriais. Ler mais

Consulte pré-aviso de greve

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Plenário nacional online - abertura do ano letivo 2025/26 | 15 de setembro de 2025 | 17h30

O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados.

O Plenário Nacional de 15 de setembro será um momento decisivo de esclarecimento, reflexão e ação coletiva. A participação de cada professora e professor faz a diferença na construção da resposta firme que temos de dar em defesa da profissão, da Escola Pública e dos direitos de alunos e famílias.

Recordamos que, caso seja necessário, a falta ao serviço está justificada ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Ler mais / LINK PARA ENTRAR NA REUNIÃO: https://tinyurl.com/plenarioonline 



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FENPROF requer antecipação da publicação da lista da Reserva de Recrutamento 01 (RR01)

Em ofício enviado ontem, 28 de Agosto, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) requereu ao Diretor-Geral da DGAE – Direção Geral da Administração Escolar a antecipação da publicação da lista da Reserva de Recrutamento 01 (RR01) para o presente dia, sexta-feira, 29 de agosto. Ler mais

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Concurso externo extraordinário | MECI: Propostas tímidas para resolver grandes problemas não poderão nunca resultar bem

Realizou-se hoje, 27 de agosto, uma reunião na qual o governo apresentou a sua proposta de alteração ao regime de concurso externo extraordinário em vigor e em relação ao qual a FENPROF sempre teceu duras críticas e para o que apresentou propostas concretas para o melhorar. Ler mais

Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves, à saída da reunião

Proposta do governo - alteração - concurso externo extraordinário