FENPROF denuncia injustiça que afeta docentes do grupo 210 (Português/Francês)
A FENPROF vem denunciar uma situação que afeta os docentes do grupo de recrutamento 210 (Português e Francês, 2.º Ciclo) que considera profundamente injusta e incoerente no sistema educativo português.
Num tempo em que sucessivos governos reconheceram e reconhecem publicamente a falta de professores de Português, estes docentes assistem, há mais de duas décadas, ao progressivo esvaziamento do seu grupo de recrutamento, à redução de vagas disponíveis e à sua exclusão do exercício de funções para as quais possuem habilitação profissional.
A realidade é particularmente contraditória. Enquanto se afirma existir carência de professores de Português, as vagas do grupo 210 vão desaparecendo à medida que ocorrem aposentações, sem que sejam repostas. Em muitas escolas, horários completos e anuais da disciplina de Português são atribuídos a docentes de outros grupos de recrutamento, designadamente dos grupos 200, 220 e, frequentemente, até do grupo 300, muitas vezes para efeitos de completamento de horário.
Como consequência, de ano para ano, aumenta o número de docentes do grupo 210 sem colocação, apesar de possuírem qualificação profissional para lecionar Português no 2.º ciclo.
A situação torna-se ainda mais incompreensível quando se verifica que horários de Português Língua Não Materna (PLNM) no 2.º ciclo são frequentemente atribuídos a docentes do 3.º ciclo e ensino secundário, do grupo 300, enquanto os professores do grupo 210, especificamente habilitados para o ensino do Português neste nível de ensino, são incompreensivelmente afastados dessa atribuição.
Por outro lado, todos estes docentes possuem também formação em Francês e muitos deles terão mesmo habilitação própria para a docência desta disciplina, como da de Português, no 3.º ciclo e no ensino secundário, pelo que poderão ser considerados para efeito de atribuição de serviço nos grupos de recrutamento que lhes correspondem (310 e 300, respetivamente), o que, no entanto, quase nunca acontece.
Esta situação tem produzido consequências profundamente penalizadoras para centenas de docentes. No concurso interno de 2024/2025, cerca de 310 candidatos do grupo 210, na sua esmagadora maioria com mais de 50 anos de idade e mais de 30 anos de serviço, continuam impedidos de aceder à mobilidade profissional a que legitimamente aspiram, permanecendo, em muitos casos, vinculados à mesma escola onde obtiveram colocação definitiva há décadas.
Os docentes denunciam que a progressiva eliminação de vagas do grupo 210 resulta, não de uma diminuição das necessidades permanentes de ensino de Português, mas de opções administrativas que têm vindo a transferir essas necessidades para outros grupos de recrutamento.
Perante esta realidade, a FENPROF exige à tutela que procure, quanto antes, pôr em prática soluções que reparem uma injustiça que se arrasta há mais de vinte anos.
Entre as propostas que se afiguram necessárias, encontra-se a possibilidade de integração destes docentes nas necessidades de Português Língua Não Materna do 2.º ciclo, área em que a sua formação e experiência constituem uma mais-valia evidente e dando respaldo à recomendação n.º 5/2026 do Conselho Nacional de Educação sobre a inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)
Seria, ainda, pertinente considerar a possibilidade de criação, no 2.º ciclo, de grupos disciplinares correspondentes a uma única disciplina, nomeadamente Português, Inglês e História e Geografia de Portugal, permitindo aos docentes optar pela área em que pretendem exercer funções, de acordo com a sua formação académica e profissional.
A FENPROF considera urgente que a tutela olhe para estas situações e adote estas propostas, ou outras que se afigurem úteis e necessárias, para respeitar e valorizar todas as carreiras, garantindo igualdade de oportunidades e valorização das habilitações profissionais destes docentes.
Lisboa, 24 de junho de 2026
O Secretariado Nacional da FENPROF