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5.º e 7.º escalões: Onde está o despacho das vagas?

Fenprof questiona ME sobre atraso na publicação do despacho das vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões.

A Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário. Ler mais

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FENPROF pede esclarecimentos ao ME sobre as alterações ao aviso de abertura dos concursos para o ano escolar de 2022-2023

Ainda na sexta-feira, após a realização do Plenário de Professores e Educadores e do desfile até ao ME, a FENPROF enviou um ofício ao Secretário de Estado da Educação a solicitar esclarecimentos sobre as alterações ao aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023. Ler mais

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Centenas de educadores e professores em plenário nacional (15 de julho)

Centenas de professores reunidos esta sexta-feira em Plenário exigiram do Ministério da Educação o fim do bloqueio negocial e um diálogo consequente para resolver os problemas da profissão docente, como explicou aos jornalistas o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira. Ler mais

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Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento 2022

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 14 de julho até às 18:00 horas do dia 20 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).

Mais informação aqui

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Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança - Listas definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2022/2023.

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 11 de julho de 2022.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 14 de julho de 2022.

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Concurso Externo para 2022/23 - Listas definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.

Os candidatos colocados estão obrigados a aceitar a colocação até 14 de julho. A não aceitação determina a anulação da colocação. Consulte a nota informativa.

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FENPROF insiste na necessidade de iniciar processos negociais com MCTES com envio de propostas e pedido de reunião

Na reunião de 26 de abril, p.p., a primeira e única até agora realizada com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a demais equipa ministerial, a FENPROF comprometeu-se a enviar alguns documentos contendo propostas que deverão dar início a processos de diálogo e de negociação destinados a resolver problemas concretos. Ler mais

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1.º CEB — Alunos dispensados de devolução dos manuais escolares este ano letivo

Decreto-Lei n.º 42-A/2022, de 30 de junho, que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença Covid-19, determina que (artigo 8.º), (.1) os alunos do 1.º ciclo do ensino básico ficam isentos de devolver os manuais escolares no final do presente ano letivo, devendo a sua devolução ocorrer no ano letivo seguinte, e que (.2) no início do ano letivo de 2022-2023 são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da  Educação. 

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Alongamento do Calendário Escolar é má solução. É mais um problema!

Chega ao fim mais um ano letivo e muitos problemas continuam por resolver na Educação – entre eles, o tempo de permanência das crianças em espaços escolarizados. Agravando a situação, o calendário escolar, decidido unilateralmente pelo Governo para os próximos dois anos letivos, prolonga as atividades letivas até ao final de junho, fazendo com que o ano letivo seja mais extenso do que nos restantes ciclos de ensino. Ler mais

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Calendário escolar 2022/23 e 2023/24 - Fenprof pronuncia-se sobre projeto do ME

O Ministério da Educação (ME) apresentou um projeto de calendário escolar para os anos letivos de 2022/23 e 2023/24 para audiência pública, até ao dia 23 de junho, data em que a Fenprof entregou ao Diretor Geral da Educação (DGE) o seu pronunciamento sobre esta proposta de calendário escolar. José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto, explicou que a Fenprof fez questão de apresentar o documento presencialmente como forma de demonstrar a sua discordância por esta matéria não ter sido alvo da obrigatória negociação com os sindicatos. Ler mais

Declarações de José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto

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Valorizar o Ensino Superior Politécnico

Foram hoje aprovados pela Assembleia da República três projectos de lei que vão no sentido da valorização do ensino superior politécnico, tal como noticiado em vários órgãos de comunicação social. Os três projectos, apresentados por uma iniciativa legislativa de cidadãos, pelo PCP e pelo BE, e aprovados na generalidade, prevêem a possibilidade de as instituições do ensino superior politécnico conferirem o grau de doutor e o primeiro altera a designação de instituto politécnico para universidade politécnica. Ler mais

Margarida Ferreira

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Mobilidade de docentes por motivo de doença 2022/2023

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de junho e as 18:00 horas de 28 de junho de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico. Saiba mais aqui

Formalização do pedido

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 27 de junho e as 18:00 horas de 30 de junho de 2022 (hora de Portugal continental). Saiba mais aqui

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MEMÓRIA VIVA – VAMOS COMEMORAR - 23 de junho: Dia das Nações Unidas para o Serviço Público

Instituído pela Resolução 57/277 de 2002, o DIA das NAÇÕES UNIDAS para o SERVIÇO PÚBLICO teve a primeira celebração em 2003. Pretende a ONU enaltecer o valor do serviço público na sociedade e incentivar, particularmente os mais competentes, às carreiras no setor público, isto é, na construção do Bem Comum, de uma sociedade ao serviço da humanidade. Ler mais