DIA DE CULTURA E CONVÍVIO DOS DOCENTES APOSENTADOS DA REGIÃO OESTE
12 DE NOVEMBRO
DIA DE CULTURA E CONVÍVIO DOS DOCENTES APOSENTADOS DA REGIÃO OESTE
Este ano assinalam-se os 25 anos da criação da INTER-REFORMADOS
Este ano assinalam-se os 25 anos da criação da INTER-REFORMADOS. Criada em 1990 é a organização específica da CGTP-IN para a defesa dos aposentados, reformados e pensionistas. No seu âmbito têm sido criadas condições para a reivindicação de políticas sociais tendentes à resolução dos problemas dos reformados e a dinamização da sua participação nas lutas específicas bem como nas lutas sindicais mais gerais.
Despacho nº 13660-M/15 - Revogação do Desp. 11423-A/15 (PACC)
Despacho nº 13660-M/15 - Revogação do Desp. 11423-A/15 (PACC)
Na Educação Especial a maioria dos docentes contratados satisfazem necessidades permanentes das escolas
Continuamos a lutar contra a precariedade dos docentes contratados
Concursos das Bolsas de Contratação de Escola são ineficientes no seu funcionamento e ineficazes nos seus resultados
MEC continua a insistir em concursos que são tecnicamente um desastre para a estabilidade das escolas
Posição da FENPROF sobre a Vinculação dos professores contratados e a forma de aplicação da "Norma Travão" imposta pelo MEC.
Posição da FENPROF sobre a Vinculação dos professores contratados e a forma de aplicação da "Norma Travão" imposta pelo MEC
Revisão das normas sobre concursos: princípios defendidos
Ingresso e transferência de quadros, mobilidade e contratação.
As BCE e os seus efeitos negativos na contratação:impõe-se a revisão da legislação dos concursos
Pela defesa do concurso nacional fundado na graduação profissional como critério de ordenação dos candidatos.
EPC - Dispensa da realização da profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança
No seguimento das exigências e da pressão exercida pela FENPROF junto do MEC/DGAE foi finalmente publicado o Despacho n.º 12166/2015 - Diário da República n.º 212/2015, Série II de 2015-10-29 que dispensa da realização da profissionalização em serviço os docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança a exercerem funções em estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, que no ano escolar 2008/2009, tivessem à data 45 anos de idade e 10 anos de efetivo serviço docente ou15 anos de efetivo serviço docente, produzindo este despacho efeitos a partir de 1 de setembro de 2009 (ler mais)
Despacho n.º 12166/2015 de 29/10
Dispensa da realização da profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança
Contrato Coletivo de Trabalho CTT EPC
MSESS declara a caducidade do CCT da FENPROF, mas nem a FENPROF, nem os docentes irão baixar os braços, prosseguindo agora para os tribunais!
Candidatura para compensação remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária (IPSS, Mutualidades e Misericórdias)
Para mais esclarecimentos deverão contactar o Departamento do Ensino Particular e Cooperativo e IPSS através do número 213819151/2 ou do mail epc.ipss@spgl.pt.
A PACC MORREU!
Tribunal Constitucional proferiu Acórdão com declaração de inconstitucionalidade.
Leia acórdão aqui
Despacho n.º 10913/2015 de 1/10/2015
Despacho n.º 10913/2015 de 01/10
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2015/2016
Ensino Artístico Especializado - 1 de outubro
Dia 1 de outubro – Dia Internacional da Música assinalado com ação de protesto das escolas do Ensino Artístico Especializado, a ter lugar no Largo do Teatro de S. Carlos pelas 19h30.
Participa!
Em defesa do Ensino Artístico!
Despacho Normativo n.º 17-A/2015 de 22/09
Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar
Portaria n.º 304-B/2015 de 22/09
Primeira alteração à Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos