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Falta de professores | O contínuo resultado do desinvestimento na educação

O problema da falta de professores não se resolve com o desumano e ilógico prolongamento da idade da reforma, nem com a despersonalização, nem com a sobrecarga progressiva de trabalho. Resolve-se com uma carreira mais atrativa e valorizada, com salários justos, horários regulados e condições de trabalho dignas. Ler mais

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Revisão ECD — Tema 1 | ReCAP, o que é? Para que serve? E porque querem aplicar agora aos docentes?

No âmbito da negociação do Tema 1 (perfil geral de docente, direitos, deveres e garantias), o Governo/MECI insiste para que o ReCAP seja aplicado à profissão docente, por via da revisão do Estatuto da Carreira docente. Mas o que é este ReCAP, do qual os professores nunca tinham ouvido falar? Na realidade, no atual contexto, nem precisavam, porque nem se aplicava diretamente, por existir ainda um perfil próprio dos docentes. Vamos então desmontar o ReCAP. Ler mais

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Revisão ECD — História e Presente | Memória de luta, identidade profissional e defesa do Estatuto

Logo em pleno contexto de intensa mobilização revolucionária que se seguiu a Abril de 1974, aquando da constituição dos sindicatos de professores, tornou-se clara a importância da exigência de um Estatuto do Professor. Esta reivindicação foi, a par do reajustamento das letras, das colocações e reconduções, da formação de professores e da gestão democrática das escolas, uma das prioridades assumidas por milhares de docentes que, em todo o país, participaram na construção do movimento sindical docente. Ler mais

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O ECD é o coração da profissão docente. Defender o ECD é defender a escola pública

A revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) só pode fazer sentido se for feita num sentido claro e inequívoco de valorização. O ECD é o coração da profissão docente. É nele que se definem direitos e deveres, que se consagram princípios de justiça e equidade e que se estrutura uma carreira digna, previsível e atrativa. É o ECD que cria — ou destrói — condições de trabalho, estabilidade profissional e reconhecimento social. Ler mais

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FENPROF na apresentação da AI2, a Agência para a Investigação e Inovação

A FENPROF esteve presente hoje no “Técnico Innovation Center” na apresentação, por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, da nova Agência para a Investigação e Inovação (AI2) e do seu modo de funcionamento. Durante todo o dia, muitas foram as intervenções sobre os mais diversos temas ligados à investigação e inovação. Curiosamente, ou talvez não, pouco ou nada se falou daqueles que produzem ciência todos os dias, os investigadores e todos os restantes trabalhadores da ciência. Ler mais

Declarações de Miguel Viegas (DESI/FENPROF)

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18 de Março | Visita a Grândola e à aldeia mineira do Lousal

Na continuação das nossas atividades sócio-culturais vamos realizar no próximo dia 18 de Março uma visita a Grândola e à aldeia mineira do Lousal onde iremos conhecer o trabalho heróico de Homens e Mulheres para resgatarem à Terra os tesouros que ela encerra e a fraternidade de um povo, para sempre associado aos valores da liberdade, democracia e solidariedade resgatados em abril de 1974.

Consulta programa aqui.

Preço p/pessoa: 40€ - inclui transporte, almoço e visitas guiadas

Inscrições até 28 de fevereiro para: brauliolmartins@gmail.com

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Plenário Nacional online: Revisão do ECD - “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

No quadro da revisão em curso do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF reuniu no dia 18 de fevereiro, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para discutir o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicado às habilitações para a docência, recrutamento e admissão. Ler mais

Assiste aqui à gravação

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Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 – Listas Definitivas Mobilidade Interna

Os candidatos agora colocados devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, das 0:00 horas de segunda-feira, dia 23 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira,  dia 24 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

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Revisão do ECD | MECI apresenta propostas para o tema 2 - Habilitações para a Docência, Recrutamento e Admissão

No quadro da revisão em curso do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF reuniu esta quarta-feira (18 de fevereiro) com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para discutir o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicado às habilitações para a docência, recrutamento e admissão. Ler mais

Declarações de José Feliciano Costa (Secretário Geral da FENPROF)

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21 de fevereiro de 2026 | Plenário nacional online: balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente

A FENPROF reúne no dia 18 de fevereiro, às 11:00 horas, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para discutir o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicado às habilitações para a docência, recrutamento e admissão.

A reunião, inicialmente marcada para 4 de fevereiro, foi adiada pelo MECI, decisão que a FENPROF lamenta por contribuir para o arrastamento do processo negocial e pela ausência de um calendário previsível para a sua conclusão.

Participa (https://us06web.zoom.us/j/83653074935#)! Mantém-te informado/a! 

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FENPROF reuniu com CRUP

Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu com o Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Paulo Jorge Ferreira, no dia nove de fevereiro, na sequência de um pedido formal feito ao CRUP pelo DESI no passado mês de janeiro. Esta reunião versou a apresentação das posições da FENPROF e do Presidente do CRUP quanto a quatro assuntos: Ler mais

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Visita guiada à Casa Ásia | Coleção Francisco Capelo

No próximo dia 24 de Fevereiro vamos realizar uma visita guiada à Casa  Ásia, em Lisboa, com início às 11h. O ponto de encontro será na entrada do Museu no Largo Trindade Coelho, 22.

Depois da visita teremos um almoço-convívio na Associação 25 de Abril.

Esta visita guiada é limitada a 20 pessoas. 

O custo total por pessoa é 34€

As inscrições estão abertas até ao dia 19/2 para brauliolmartins@gmail.com

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