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A inclusão não pode ser uma palavra vã, mas uma prática efetiva, traduzida em ações concretas nas escolas

A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício solicitando esclarecimentos relativamente ao incumprimento do estipulado na Portaria n.º 86/2025/1, de 6 de março. No seu preâmbulo, esta Portaria define a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) como um “instrumento central” da resposta educativa destinada à integração progressiva e eficaz dos alunos recém-chegados ao sistema educativo que não tenham o português como língua materna ou de escolarização. Ler mais

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Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral | 8 de novembro 2025

No dia 8 de novembro, mais de 100 mil trabalhadores estiveram na Marcha Nacional contra o Pacote Laboral, em Lisboa, dando um sinal claro de que a luta não vai parar.

Gandiosa foi também a mobilização de professores, educadores e investigadores, integrados na comitiva do SPGL e dos sindicatos da FENPROF. A força e a unidade que se sentiram nas ruas de Lisboa demonstraram que é possível derrotar estas propostas que representam um retrocesso civilizacional nas relações laborais. A convocação de uma Greve Geral para 11 de dezembro é o passo seguinte e decisivo nesta batalha. 

Galeria | Fotografias de Pedro Pereira

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"Projeto Memórias e Conversas" - Luís Vendeirinho | 19 de novembro | 15h00 | sede SPGL

No próximo dia 19 de Novembro vamos realizar uma CONVERSA com LUIS VENDEIRINHO  acerca da Associação Portuguesa de Escritores onde conheceremos a história e as ações culturais realizadas e em curso bem como as obras do escritor.
No final faremos um pequeno chá de convívio.
Gostariamos de contar com a tua presença. Inscreve-te. Inscrições até 15 de nov. para brauliolmartins@gmail.com

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Secretariado Nacional da FENPROF vai analisar o protocolo negocial proposto pelo MECI para a negociação da revisão do ECD

A FENPROF ficou esta quinta-feira a conhecer o protocolo negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente apresentado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Ler mais

Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves

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Plenário Nacional (FENPROF) | Online | 7 nov | 17h30

No seguimento da reunião que se realiza esta quinta-feira, entre a FENPROF e o MECI, em torno do protocolo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF convoca yn Plenário Nacional Online para o dia seguinte, sexta-feira, 7 de novembro, às 17h30.

Participa!

https://tinyurl.com/plenarioecd7nov2025

Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (15 horas por ano).

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Revisão do Estatuto da Carreira Docente ausente – não há nada para 2026. A FENPROF não deixará de o afirmar na reunião negocial da próxima 5.ª feira

A FENPROF, na reunião com o MECI, agendada para a próxima quinta-feira, às 9h30, na Avenida Infante Santo, em Lisboa, não deixará de relembrar a urgência em avançar para a revisão em alta do ECD, colocando no centro das prioridades: a valorização dos índices remuneratórios; a contagem integral do tempo de serviço; a garantia de horários e condições de trabalho dignos; o reforço dos apoios à deslocação e incentivos à fixação em zonas carenciadas.

A FENPROF reafirma: sem professores valorizados, não há escola pública de qualidade. A luta pela dignificação da profissão docente vai continuar, dentro e fora das escolas, até que o Governo assuma responsabilidades e dê resposta às justas reivindicações dos educadores e professores portugueses.

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Proposta de OE para 2026 do Governo não serve ao Ensino Superior nem à Ciência

A FENPROF fez uma apreciação detalhada sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2026 no que à área do Ensino Superior, Ciência e Investigação diz respeito, constatando que o alegado reforço de verbas não é mais que um disfarce para a manutenção do subfinanciamento crónico do sistema, assim como pelo prolongamento, se não mesmo agravamento, de todos os problemas existentes no Ensino Superior e na Ciência, ao contrário da narrativa mediática que o governo divulga.

Ler Apreciação da FENPROF à proposta de Orçamento do Estado para 2026 para a área setorial do Ensino Superior, Ciência e Inovação

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Abertura do Concurso Externo Extraordinário | Aviso n.º 26971-A/2025/2 de 27/10

Concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2025-2026, previsto no Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro.


Está a decorrer, entre o dia de hoje, 28 de outubro, e as 18h00 do próximo dia 14 de novembro de 2025, o Concurso Externo Extraordinário.

Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email quer presencialmente. Ler mais

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FENPROF insiste que é urgente iniciar a revisão do ECD

A FENPROF entende que é uma necessidade imperiosa retomar o processo negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente, cuja concretização constitui, para esta Federação, uma prioridade inadiável. Nesse sentido, enviou na passada quinta-feira ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício solicitando a marcação, com a maior brevidade possível, de uma reunião que dê início, quanto antes, a este processo de revisão, evitando-se, assim, o seu adiamento, como o MECI/Ministério das Finanças demonstram pretender.

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