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Tribuna Pública pela Equidade na Monodocência | 15 de junho | MECI
Reportagem fotográfica de Pedro Pereira
Projeto “Memórias e Conversas” | Homenagem a Constança Leonoreta Leitão | 23 de junho – 15.30h - auditório do SPGL
No próximo dia 23 de junho realizamos uma sessão de homenagem à colega Leonoreta Leitão, professora desde sempre empenhada na dignificação da profissão docente e com grande atividade política, profissional e cívica.
Fez parte dos “grupos de estudo”, organizados por professores antes de 1974, que constituíram o embrião dos sindicatos de professores após 25 de Abril de 1974, e desde aí participou nas ações sindicais do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa.
É com grande prazer que vos convido a estar presente nesta sessão que se inicia às 15h30 no auditório do SPGL e em que estarão presentes Paulo Sucena, o Presidente da APE José M. Mendes e José Costa, Presidente do SPGL.
Reserva de Recrutamento n.º 63 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 25 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 12 de junho, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 15 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).
Tribuna Pública pela Equidade na Monodocência realiza-se a 15 de junho, junto ao MECI
A FENPROF promove, no próximo dia 15 de junho, às 10 horas, junto ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), uma Tribuna Pública pela Equidade na Monodocência. A iniciativa, anunciada em 16 de maio na Manifestação Nacional dos Professores e Educadores, está integrada na luta pela valorização dos docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico e enquadra-se no atual processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
Mobilidade por Doença/2026 (MpD)
Encontram-se disponíveis as aplicações eletrónicas destinadas à renovação, à obtenção do relatório médico e à formalização do pedido de mobilidade por motivo de doença para 2026/2027.
Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos:
• Renovação – 8 a 15 de junho de 2026
• Extração de relatório médico e formalização do pedido – 8 a 18 de junho de 2026 (novos pedidos)
15 de junho de 2026 | Tribuna Pública e Greve da Monodocência: A Escola Pública defende-se na sala de aula e na rua!
A FENPROF – Federação Nacional dos Professores decidiu convocar, para as 10 horas do próximo dia 15 de junho de 2026 – dia em que se manifesta claramente a injustiça no tratamento, no que respeita ao calendário escolar, entre a Educação de Infância e o 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) e os restantes níveis de ensino, cujas atividades terminam no dia 12 de junho –, uma “Tribuna Pública pela Equidade na Monodocência”, a ter lugar junto ao MECI. Ler mais | Consulta FAQ
FENPROF renova a denúncia junto da Comissão Europeia por incumprimento da Diretiva 1999/70/CE pelo MECI
A FENPROF reuniu com a Representação da Comissão Europeia em Portugal para renovar a denúncia de incumprimento pelo Estado Português, designadamente pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), da Diretiva 1999/70/CE e a situação de abuso da contratação a termo e de discriminação salarial de milhares de docentes e técnicos especializados, por parte do MECI. Ler mais
Ver vídeo - Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves
Descarregar - Exposição VIOLAÇÃO DA DIRETIVA 1999/70/CE, de 28 de junho
Reserva de Recrutamento n.º 62 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 24 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 8 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 9 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).
“O Meu Livro Quer Outro Livro” | “Anos de Brasa-Contos e Outros Escritos” de Luis Farinha | sede do SPGL – 11 junho – 16h00
No dia 11 de junho pelas 16h, realizámos uma sessão do projeto "O Meu Livro Quer Outro Livro" sobre a obra de Luis Farinha “Anos de Brasa-Contos e Outros Escritos” com a presença do autor e de Helena Roseta.
Greve Geral | 3 de junho de 2026
Greve Geral 3 de junho de 2026 - Reportagem de Pedro Pereira
"Não ignores os teus direitos! Adere à Greve Geral do dia 3 de junho!"
Manifestações/Concentrações na área do SPGL
Lisboa
Praça da Greve | Rossio - Lg. S. Domingos | 10h00
Manifestação | Rossio - S. Bento | 14h30
Setúbal
Manifestação | Setúbal | Pç. Quebedo - Lg. Misericórdia | 10h30
Manifestação | Barreiro | Rotunda Luso - Pq. Catarina Eufémia | 15h00
Manifestação | Seixal | Rotunda da Cruz de Pau - Fogueteiro |10h00
Santarém
Manifestação | Lj. Cidadão - Jardim Liberdade ou WSHOPPING | 11h00
FAQ - "Não ignores os teus direitos! Adere à Greve Geral do dia 3 de junho!"
Reserva de Recrutamento n.º 61 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 23 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 2 de junho, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 3 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).
FENPROF reúne com representação da Comissão Europeia | Abuso da contratação a termo e discriminação salarial na contratação de docentes e técnicos especializados – violação da Diretiva 1999/70/CE
Tendo a Comissão Europeia tornado público, em 29/04/2026, o envio de carta de notificação formal a Portugal, por violação da Diretiva 1999/70/CE, de 28 de junho, e tendo em conta que a “lei portuguesa exclui os trabalhadores com contrato a prazo no setor público de progredirem na escala salarial, ao contrário do que acontece com os trabalhadores com contrato sem termo que desempenham as mesmas funções e são sujeitos às mesmas avaliações", a FENPROF solicitou uma reunião à representação da Comissão Europeia em Portugal, para exposição da situação dos professores e dos técnicos especializados contratados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Ler mais
FAQ - Ensino Profissional | Combater o desgaste e a desregulação dos horários de trabalho docente
As FAQ que aqui se publicam conciliam o disposto legalmente sobre: Horário de Trabalho dos Docentes e o cumprimento do Currículo e Calendário Letivos, especificamente nestas modalidades de formação. O propósito é o de clarificar procedimentos para o tratamento de alguns dos problemas que possam vir a surgir aquando "das necessárias adaptações” previstas no Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, sobre o calendário escolar. As “necessárias adaptações” não podem, em caso algum, contrariar o disposto no Código do Trabalho, na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ou no Estatuto da Carreira Docente. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 60 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 22 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 28 de maio, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 29 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).
Plenário Sindical - ULisboa | 2 de junho, 11:00 horas, FLUL
Na próxima terça-feira, dia 2 de junho, irá decorrer na Faculdade de Letras, com início às 11:00 horas, um plenário sindical, convocado pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), destinado a todos os docentes e investigadores da Universidade de Lisboa. Ler mais
Reunião Sindical - ISEL | 1 de junho, 14:00 horas
Na próxima segunda-feira, dia um de junho, irá decorrer no ISEL, na sala A.2.11, com início às 14:00 horas, uma reunião sindical, convocada pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), destinada a todos os docentes e investigadores do ISEL. Ler mais
FAQ | Greve às Provas ModA 2026 – Respostas a perguntas frequentes
Com o objetivo de esclarecer eventuais dúvidas sobre a greve às Provas ModA e o âmbito dos pré-avisos de greve emitidos pela FENPROF, que, entre outras atividades, contemplam igualmente a aplicação destas provas e todo o trabalho com elas relacionado, a Federação vem divulgar o seguinte conjunto de FAQ (Perguntas Frequentes). Ler FAQ
As Provas ModA, as Provas Finais do 9.º ano e os Exames Nacionais do ensino secundário e as insuficiências que o digital agrava
A FENPROF tem vindo a alertar, de forma consistente, para os riscos de uma transição digital feita à pressa, sem planeamento adequado, sem investimento estrutural nas escolas e sem respeito pelas condições de trabalho dos docentes. Ler mais
Plenário Sindical - NOVA | Pacote Laboral | Greve Geral | 28 de maio, 14:00 horas, online
Nesta quinta-feira, dia 28 de maio, a partir das 14:00 horas, irá decorrer um plenário sindical online, convocado pelo SPGL e dedicado à Universidade Nova de Lisboa, com o objetivo de discutir a atual proposta do Governo de Código de Trabalho e, ao mesmo tempo, mobilizar para a Greve Geral do próximo dia 3 de junho.
A participação no plenário é aberta a todos os trabalhadores e estudantes, independentemente de serem associados do SPGL.
Aceder ao plenário on-line nesta ligação: