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Concurso Interno e Externo 2026/2027 - Listas Provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias do Concurso Nacional Interno e Externo de Educadores de Infância e de Professores dos ensinos básico e secundário. O período de reclamação decorre no prazo de cinco dias úteis, entre o dia 30 de abril e o dia 7 de maio de 2026.

Consulte aqui

Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do e-mail quer presencialmente.

O atendimento presencial na sede será realizado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.

A sede do Sindicato funciona entre as 09h30 e as 17h30 e as delegações no seu horário habitual.(Ver página)

Informamos ainda que é condição prévia para o atendimento presencial que os colegas estejam munidos dos seguintes elementos:

  • Código de acesso à plataforma da AGSE (SIGRHE);
  • Os documentos a anexar, caso necessário, devem estar em suporte digital.

Caso pretenda, pode trazer o seu computador portátil

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FENPROF pronuncia-se sobre a proposta do governo para as Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário

Terminado o processo de Consulta Pública das Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário, promovido pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a FENPROF, sem pretender desempenhar um papel que compete às associações profissionais e científicas, não pode deixar de fazer algumas considerações globais às propostas em discussão pública relativas às Aprendizagens Essenciais do Ensino Básico e Secundário, não só tendo em conta o conteúdo das mesmas, mas também o contexto atual, particularmente no que se refere ao programa, declarações e medidas tomadas pelo atual governo.

Em síntese, para a FENPROF “o que está em causa configura uma inflexão relevante no paradigma curricular: passa-se de um modelo aberto, que reconhecia os seus próprios limites e criava espaço efetivo para o exercício da autonomia pedagógica, para um modelo mais prescritivo, fortemente orientado para a avaliação, assente numa intensificação da digitalização das práticas e com reforçada capacidade de regulação sobre o trabalho docente”. Esta mudança não é neutra.

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Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião com o MECI

A FENPROF participou esta segunda feira na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.

No final da reunião, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a não apresentar antecipadamente as propostas em discussão, a não esclarecer as dúvidas colocadas pelos sindicatos e, consequentemente, a não dar resposta ao problema "gritante" da falta de professores em Portugal. 

Na quinta-feira, dia 30 de abril, a partir das 17 horas, irá realizar-se o habitual plenário de esclarecimento. Vê aqui como aceder.

Nota: Justificação de falta ao abrigo da LTFP

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Francisco Gonçalves: FENPROF lamenta que MECI continue "a empatar" no processo de revisão do ECD

No final de mais uma reunião no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. Ler mais

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Sem transparência, sem negociação séria e sem respeito pelos professores, temos de voltar à luta!

O que se passou na reunião da passada segunda-feira, 20 de abril, com o MECI, não pode deixar os professores indiferentes — e exige uma resposta firme, esclarecida e coletiva. Desde logo, é inaceitável que, mais uma vez, tenhamos participado numa reunião sem que, da parte do governo, haja uma proposta articulada das suas ideias e sem que tenha sido disponibilizado qualquer documento escrito com os conteúdos apresentados. Apenas slides, atrás de slides em sucessivas reuniões que nem são, sequer, de negociação. Ler mais

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FENPROF na concentração da ABIC pelo fim do Estatuto de Bolseiro de Investigação | 23 de abril | 14h00 | MECI

A FENPROF associa-se à ABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica na sua reivindicação de revogação do Estatuto de Bolseiro de Investigação e aplicação imediata do ECIC, bem como de exigência de um futuro digno para quem faz investigação.

Dia 23 de abril, às 14 horas, participa na concentração em frente ao MECI!

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A Consolidação do Regime Democrático | 29 de abril | 17h00

Hoje, 29 de abril, tem lugar uma nova sessão do projeto Memórias e Conversas, do Departamento de Aposentados do SPGL. Esta sessão tem como tema: A Consolidação do Regime Democrático e contará com a presença dos ex-deputados da Assembleia República e da Assembleia Constituinte António Filipe e Carmelinda Pereira que nos irão falar da importância da Constituição da República Portuguesa, elemento essencial para garantir os direitos laborais, sociais e a soberania nacional.

A sessão terá início às 17 horas no Auditório da Sede do SPGL e realiza-se no âmbito das Comemorações do 50.º Aniversário da aprovação da Constituição da República Portuguesa (1976).

Contamos contigo!

Ver Reportagem fotográfica

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Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 20 de abril

A FENPROF participou esta segunda feira na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais

Na quinta-feira, 23 de abril, a partir das 17 horas, realiza-se o habitual plenário online de esclarecimento aos professores e educadores. Para aceder, basta clicar neste link no dia 23 de abril a partir das 17 horas

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Funchal, 23 de abril, 14 horas | Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF - Madeira

Com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026, com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO – UNIR FORÇAS – DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO”, cada sindicato da FENPROF vai realizar debates a que os/as interessados/as poderão assistir presencialmente ou online. Ler mais

Link para assistir a reunião via online:

https://us02web.zoom.us/j/85324948779

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Assembleia da República | FENPROF participa na audição da Comissão de Educação e Ciência sobre a revisão do ECD

Os dois secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, chefiaram a delegação do Secretariado Nacional da FENPROF que foi ouvida na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC), no âmbito do Grupo de Trabalho constituído por esta Comissão para acompanhar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais

[Assista aqui à gravação da audição]

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Greve às atividades relacionadas com provas-ensaio e provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA)

A FENPROF decidiu convocar greve a todas as atividades relacionadas com as provas-ensaio e com as provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), na sequência da persistente desvalorização do trabalho docente e da imposição de procedimentos que agravam ainda mais as condições de trabalho nas escolasLer mais

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