FENPROF promove petição por um justo descongelamento das carreiras do Ensino Superior
A FENPROF considera inaceitável que quem foi avaliado positivamente ao longo de um período de 10 anos não suba de escalão!
É inaceitável que não seja assegurada a progressão salarial mesmo a quem tenha tido excelente ao longo da maioria desses anos!
A FENPROF exige um tratamento não discriminatório relativamente às demais carreiras da Administração Pública, incluindo as do regime geral. Ler mais
Petição "Por um justo descongelamento das carreiras do Ensino Superior"
Greve às avaliações - um grande sucesso
Veja dados do SPGL (18 a 22 de junho) (25 a 29 de junho) (2 a 6 de julho) (9 a 11 de julho)
- Fortíssima resposta dos professores ao desrespeito e à injustiça inviabilizou, hoje, mais de 95% das reuniões de avaliação
- Ao segundo dia, a greve cresceu! Vamos continuar!
- Ao terceiro dia, Professores confirmam: Greve mantém-se fortíssima!
- Pressões, demagogia e tentativa de reinterpretação do compromisso por parte do governo não desarmam Professores que fazem mais um tremendo dia de greve
- Mantém-se a mobilização e começa a cair o manto da mentira, da chantagem e da má-fé negocial
- Semana de luta começa reforçada. Governo mantém-se ausente!
- FENPROF não aceita decisão do colégio arbitral e vai requerer aclaração do acórdão
- Organizações sindicais de professores recorrem para o Tribunal Central Administrativo
- Sindicatos entregam carta ao ministro e consultam professores e educadores sobre o prosseguimento da luta
- 98% das reuniões de hoje não se realizaram!
- Mais uma semana que se inicia com elevadíssima adesão à greve
- Em mais um dia de fortíssima greve, Ministério marca reunião, mas já condiciona o seu objeto
- "Esta é uma luta difícil, longa e complexa. Mas nenhuma das nossas lutas foi fácil... e ganhámo-las todas!"
- Mantendo fortíssima adesão à greve, professores confirmam que justeza das suas razões prevalece sobre dureza da luta
- Foram necessárias mais de 53.000 reuniões não realizadas para haver reunião no Ministério!
- Foi a luta dos professores que reabriu a negociação. Será a sua luta que reporá a justiça e o respeito!
- A luta vai continuar!
Legislação - dia 06/07
Despacho Normativo n.º 10-B/2018
Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens
Encontro Nacional de Precários do Ensino Superior e Ciência - 4 Julho 2018
Apelo à Participação!
Os Precários vão estar presentes no Ciência 2018!
Junta-te a nós num Encontro Nacional de Precários do Ensino Superior e Ciência, no dia 4 de Julho, às 16h30, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL). Ler mais
FENPROF não aceita decisão do colégio arbitral e vai requerer aclaração do acórdão
(...) Esta tarde, foi conhecida a decisão do colégio arbitral relativamente à declaração de serviços mínimos na greve às avaliações a partir do dia 2 de julho. Cumpre esclarecer que esta decisão apenas tem implicações nos pré-avisos de greve emitidos para os dias 2 a 13 de julho, e somente nas reuniões de avaliação dos 9º, 11º e 12º anos de escolaridade.
A FENPROF irá, ainda hoje, requerer a aclaração do acórdão do colégio arbitral, no sentido de esclarecer se, efetivamente, o mesmo aponta para a prática de atos ilegais, como indicia uma primeira análise do documento.
Assim, a FENPROF apela a todos os professores para que, nos últimos dias desta semana, se mantenham firmes e empenhados nesta luta e continuem a confirmar os elevados níveis de adesão à greve convocada pela FENPROF. Ler mais
Governo Regional da Madeira conta todo o tempo de serviço
[Por cá, Governo da República desrespeita os professores]
O Governo Regional da Madeira enviou ontem ao Sindicato dos Professores da Madeira (SPM/FENPROF) uma “primeira proposta de decreto legislativo regional que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado... Ler mais
Ministério da Educação tenta impor práticas ilegais; FENPROF apela aos professores para não se atemorizarem e às direções das escolas para não assumirem a ilegalidade
(...) A atual equipa do Ministério da Educação preferiu ser igual a anteriores e acirrar o confronto com os professores, emitindo uma nota informativa, assinada pela Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, que inclui orientações que não têm enquadramento legal. (Leia mais AQUI)
Organização do Ano Letivo (OAL): questões essenciais foram adiadas
Na reunião de dia 6 de junho entre a FENPROF e o M.E. sobre a organização do ano letivo 2018/2019, e tendo como referência a proposta enviada pelo ministério, a FENPROF insistiu na necessidade de clarificar inequivocamente quais as atividades que devem ser incluídas na componente letiva ou não letiva, de modo a pôr termo ao abuso de muitos diretores de incluírem indiscriminadamente atividades com alunos na componente não letiva de estabelecimento. Ler mais
Mobilidade por doença 2018/2019 – Formalização do pedido
Aplicação disponível entre o dia 5 de junho e as 18:00 horas de 11 de junho de 2018 (hora de Portugal continental).
Progressão aos 5.º e 7.º escalões – listas definitivas
Recurso hierárquico entre as 10.00h de dia 4 de junho e as 18h00 do dia 8 de junho
Governo ameaça "ou os sindicatos dos professores aceitam “apagar” anos de serviço ou perdem tudo"
Perante esta afronta, só nos resta endurecer a luta.
Greve às avaliações
Como forma de pressão para a reunião com o ministro da Educação do próximo dia 4, perante a ausência de respostas sérias às reivindicações que estiveram na base da excelente manifestação do passado dia 19 de maio e também para cumprir os prazos legais de convocação de greves, os sindicatos dos professores fizeram a entrega de um pré-aviso de greve que abrange as reuniões de avaliação a partir do dia 18 de junho (para os 2º e 3º Ciclos e Ensino Secundário) e a partir de 22 para o pré-escolar e o 1º ciclo.
Informe-se, mobilize-se, organize o processo na sua escola e esteja atento às informações.
Concursos - Listas Provisórias
Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão ao Concurso Interno Antecipado, Concurso Externo Ordinário e Concurso Externo Extraordinário
Leia a Nota Informativa.
Concursos: Reserva de Recrutamento 33
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 33ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 04 de junho, até às 23:59 horas do dia 05 de junho de 2018 (hora de Portugal continental).
Lutar vale sempre a pena! Professores que prestam funções nas AEC voltam à 2.ª prioridade do concurso
Às direções das escolas e agrupamentos chegou, há minutos, a seguinte informação da DGAE:
“Os candidatos que reúnam os requisitos previstos no artigo 10.º, n.º 3, b) do Decreto-Lei 132/2012, e que apresentem declaração comprovativa de que prestaram serviço nas AEC em AE/ENA do Ministério da Educação, em conformidade com o disposto no artigo 26.º da Portaria 644-A/2015, podem ser posicionados na 2.ª prioridade em sede de reclamação”.
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Ensino Privado: caducidade do CCT, indemnizações e Petição na Assembleia da República
- Data dos efeitos da caducidade do CCT/EPC
Recentemente, começou a ser conhecida jurisprudência que veio a considerar a data da cessação de um contrato coletivo de trabalho por caducidade no momento da publicação do respetivo aviso no Boletim de Trabalho e Emprego. Ler mais
