ADSE: nova tabela de preços
Leia aqui a informação e análise de Eugénio Rosa sobre a nova tabela de preços da ADSE a entrar em vigor em Março de 2018.
2 de fevereiro: Plenário de Professores e Educadores
Para fazer o balanço do processo negocial em curso e decidir que medidas tomar, a FENPROF convocou um plenário de docentes para o próximo dia 2 de fevereiro, no auditório da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa, a partir das 15 horas. Veja aqui mais informação.
Recomposição da carreira
- Reposicionamento dos professores e educadores colocados no 1º escalão (índice 167)
- Recuperação do tempo de serviço (9 anos, 4 meses e dois dias)
- 5º e 7º escalões
- Próximas reuniões no M.E
Abertura de Candidaturas “Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária, da Educação Pré-Escolar” – Ano Letivo 2016-2017
Informamos os educadores das IPSS e Misericórdias que estão abertas as candidaturas para a Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária.
As candidaturas decorrem de 15 de janeiro a 05 de fevereiro, com período de análise e correção das mesmas, de 06 a 28 de fevereiro, e de reclamação entre 01 e 15 de março de 2018. Ler mais
Ensinos Particular e Cooperativo, Profissional e Artístico Especializado
FENPROF lança questionário sobre formas de luta a desenvolver
O Secretariado Nacional decidiu auscultar os professores dos ensinos particular e cooperativo, profissional e artístico especializado quanto às formas de luta a adotar, visando exigir a negociação e aprovação de um Contrato Coletivo de Trabalho que valorize e dignifique os profissionais destes setores.
Negociações em curso: 3 de janeiro de 2018 REUNIÃO ME - FENPROF foi inconclusiva
. Acesso aos 5º e 7º escalões
. Concursos/2018
. Reposicionamento dos docentes colocados no índice 167: projeto de portaria
Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-12-29114436484
Consulte aqui
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Define os níveis remuneratórios previstos no regime de contratação de doutorados aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/2016<https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/75216371/details/normal?l=1>, de 29 de agosto
Negociações em curso: Veja aqui as últimas notícias
Recomposição da carreira docente: princípios apresentados pela FENPROF ao Governo em 15/12
A recomposição da carreira docente compreende três componentes que, para a FENPROF, deverão obedecer aos seguintes princípios: Ler mais
Negociações em curso
Leia aqui projetos e pareceres
. Acesso ao 5º e 7º escalões
. Concurso Interno antecipado
. Ensino Artístico Especializado
Consulte novas versões enviados pelo ME em 6 de dezembro (Acesso ao 5º e 7º escalões; Concurso interno antecipado/Ensino Artístico Especializado)
Negociações de 20 de dezembro. Mantém-te informado (leia síntese da reunião).
Síntese da reunião de 15 de dezembro (Progressão e descongelamento da carreira). Leia aqui
SPGL e Colégio Valsassina assinam acordo de empresa
Após a denúncia do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) celebrado entre a FENPROF e a CNEF (ex-AEP), por iniciativa da entidade patronal, foi celebrado um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) entre esta e a FNE. Trata-se de um contrato gravemente lesivo dos direitos e interesses dos docentes (nomeadamente no horário de trabalho e remunerações) e, por essa via, prejudicial para a qualidade do ensino e o prestígio das escolas particulares. Ler mais
Alterações legislativas para que ex-subscritores da CGA tenham acesso à reforma antecipada
Ex-subscritores da CGA, em situação de desemprego não têm direito à reforma antecipada, à semelhança de trabalhadores do regime geral da segurança social. Foi anunciado, (Observador on-line, 9/11/2017), pela Secretária de Estado da Segurança Social na Comissão do Orçamento e Finanças e da Comissão do Trabalho e Segurança Social , no âmbito de apreciação do OE 2018, alterações legislativas nesta matéria.
Veja aqui a resposta ao SPGL, do Provedor de Justiça sobre a recomendação efetuada ao Governo que podemos considerar estar na base desta alteração legislativa.
Em luta por horários que nos permitam ser professores
Está em curso, desde o dia 6 de novembro e até 15 de dezembro uma Greve com contornos singulares: abrange as atividades em horas não letivas de estabelecimento sempre que estas impliquem trabalho com alunos - tornando-as, portanto, em horas letivas!
O respeito pelo horário de trabalho é uma reivindicação “antiga” dos professores, foi objeto de várias formas de luta e de promessas não cumpridas por parte do Ministério da Educação. É hora de dizer “BASTA”!
Leia aqui as FAQ para melhor se orientar nesta greve invulgar, mas importantíssima!
Projeto de portaria de acesso ao 5º e 7º escalões da carreira (acesso condicionada a quotas)
O M.E. enviou um projeto de portaria que regula a definição de quotas de passagem do 4º para o 5º e do 6º para o 7º escalões da carreira docente, que será negociado com os sindicatos no próximo dia 21 de novembro.
Leia aqui o projeto e envie-nos a sua apreciação.
15 de novembro: Dia Nacional de Luta dos Professores e Educadores
Greve nacional e Concentração junto da Assembleia da República, às 11 horas – coincidindo com a presença do ministro da Educação em debate com os deputados sobre o OE 2018. Estas iniciativas (que não envolvem o Ensino Superior e a Investigação) são convocadas por todos os sindicatos de docentes.
Objetivo: exigir abertura de negociações que conduzam à contagem de todo o tempo de serviço prestado para efeito de progressão na carreira.
Não aceitaremos ser discriminados nem que nos roubem, pelo menos, 9 anos e 4 meses de trabalho! Leia aqui informação relevante.
Não podemos esperar mais!
Concentração Nacional de Trabalhadores Científicos em Lisboa, 14 Nov - 14H, junto à Assembleia da República
No contexto de discussão do Orçamento do Estado 2018 e no dia em que o MCTES vai ao parlamento discutir as propostas da tutela para 2018, a ABIC apela a uma concentração na Assembleia da República para exigir: Ler mais
Dia 15 de novembro: em luta pela contagem do tempo de serviço e contra a discriminação que atinge os professores e educadores
- Greve nacional dos professores e educadores
- Concentração na Assembleia da República, às 11 horas (coincidindo com a presença do ministro da Educação no âmbito da discussão do Orçamento de Estado.)
Leia aqui Pré-Aviso da Greve - decisões da Assembleia Geral de Sócios de 7 de novembro - e mais informações!
Novo período de apresentação de requerimentos ao PREVPAP
No dia 2 de novembro p.p, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, emitiu um comunicado, dando conta da abertura de um novo período de apresentação de requerimentos no âmbito do PREVPAP – Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública, regulado pela Portaria nº 331/2017, de 3 de novembro . Esta decisão, como aliás é sugerido no documento, não é seguramente alheia ao papel desempenhado pelo movimento sindical, nomeadamente pela FENPROF, na denúncia das diversas insuficiências do processo, no combate à precariedade e na luta por melhores condições de trabalho para docentes e investigadores. Ler mais
Novo Contrato Coletivo de Trabalho das IPSS já foi publicado
O novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) das IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF e outros, foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 39, de 22/10/2017. Ler mais